Anunciada como ferramenta capaz de agilizar o acesso ao certificado internacional de vacinação exigido por quem vai viajar a alguns países, a emissão do documento por meio de um sistema digital tem tido prazos de espera que já superam duas semanas.
O tempo corresponde ao prazo atual de análise do pedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que é responsável por verificar a veracidade dos comprovantes de vacinação e liberar o certificado para ser impresso na casa do usuário.
Inicialmente, a previsão era que esse processo levasse de um dia a no máximo cinco dias, o que reduziria, em alguns casos, os prazos de espera atuais para obter o certificado por meio de atendimento presencial.
O alto volume de pedidos, no entanto, fez a agência rever o prazo para oito dias. Na prática, o órgão já admite que leva mais tempo que isso.
Atualmente, segundo a Anvisa, o prazo médio fica em torno de 11 dias úteis —ou 15 dias ao todo, somados os fins de semana. Com a demora, cerca de 13 mil pedidos ainda estão sem resposta. Hoje, cerca de 135 países exigem de turistas brasileiros o certificado internacional de vacinação, usado para atestar a imunização contra febre amarela.
A dificuldade em obter o certificado preocupa brasileiros que pretendem viajar para esses locais. É o caso do servidor público Maximilian Gomes, 38, que entrou com pedido em 12 de fevereiro para obter o documento para ele e a família.
Na época, o prazo informado ainda era de cinco dias. Passado esse prazo, não houve resposta. “O que pesa é a falta de informação. Extrapolado o prazo, você não sabe se o certificado vai ser fornecido ou se houve algum problema”, relata.
O certificado só foi liberado para impressão em 28 de fevereiro, ou 16 dias depois. Outros familiares conseguiram na última semana. Por sorte, ainda a tempo antes do grupo sair de férias. “Por desconfiar, decidi pedir bem antes da viagem.”
Em nota, a Anvisa atribui a demora ao alto volume de solicitações do documento e diz avaliar a necessidade de alocar mais servidores para realizar as análises. Ao todo, 32 funcionários fazem parte da equipe dedicada ao certificado com sistema digital.
Na tentativa de reduzir os prazos, servidores dos chamados “centros de orientação ao viajante” também tem verificado os pedidos feitos por meio do Portal de Serviços, diz a agência, que diz esperar também uma tendência de estabilização dos pedidos. Até lá, o órgão orienta que pessoas com viagem marcada busquem atendimento presencial em unidades da Anvisa em portos e aeroportos ou em postos credenciados.
ATENDIMENTO VIRTUAL E PRESENCIAL
Lançado em 29 de janeiro, o sistema digital para emissão do certificado internacional de vacinação visava dar mais uma oportunidade de obter o documento e trazer economia ao governo e usuários —sobretudo para aqueles que moram no interior e precisam viajar para ir até cidades onde há centros de orientação ao viajante, local onde o documento é emitido presencialmente.
Segundo a Anvisa, desde então, a média de pedidos tem sido de 1.500 ao dia. Em um mês, foram emitidos 17.207 certificados pela internet, ou cerca de 573 ao dia. Para obter o certificado pela via digital, a usuário precisa se cadastrar no portal de serviços do governo e enviar a solicitação junto com comprovante ou carteira de vacinação.
O pedido é então analisado pela Anvisa, que checa o material enviado e faz cruzamento dos dados, como CPF, número e lote da vacina. Em caso de inconsistências ou falta de documentos, o pedido é negado. No primeiro mês de funcionamento do serviço, ao menos 1.199 solicitações não foram atendidas.
Fora do sistema digital, o certificado ainda pode ser obtido pela via presencial. A lista completa desses serviços está disponível no site. Nestes locais, de acordo com técnicos da agência, o prazo para atendimento tem tido redução —o que indica um possível “deslocamento” da fila presencial para o atendimento via internet. A agência não informou o prazo de espera.
Para que o certificado seja válido, viajantes que nunca tomaram a vacina contra febre amarela precisam fazer isso ao menos dez dias antes da viagem. Já quem tem comprovante de vacinação não precisa ser vacinado de novo. Desde 2017, o Brasil passou a adotar dose única para a vacina de febre amarela, conforme recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Com isso, o certificado internacional de vacinação também passou a ser válido por toda a vida.
A vacina, porém, tem contraindicações. Entre os públicos ao qual não é recomendada, pacientes oncológicos em quimioterapia, transplantados e com alergia grave a ovo. Já gestantes e idosos só devem ser vacinados em caso de alto risco de exposição ao vírus e se não houver outras contraindicações.
A recomendação é que riscos e benefícios sejam avaliados em conjunto com o médico. Nos casos em que há contraindicação à vacina e a pessoa planeja viajar para um país que exige o certificado, é possível apresentar atestado médico de isenção da vacinação em inglês e francês.
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