SP gasta menos da metade do orçamento contra enchentes

Verba do município e do estado para drenagem era de R$ 5,3 bi em 3 anos; 41% foi gasto

Artur Rodrigues Guilherme Seto

Os gastos com prevenção a enchentes e com obras de drenagem na capital paulista e no estado de São Paulo não chegaram à metade do previsto nos últimos anos. 

De acordo com levantamento feito pela Folha, a cidade de São Paulo e o estado orçaram cerca de R$ 5,3 bilhões para ações relacionadas a drenagem nos últimos três anos, entre 2016 e 2018. No entanto, gastaram apenas R$ 2,1 bilhões, o equivalente a 41% do previsto. 

Entre as obras que deixaram de ser realizadas estão piscinões, canalizações de córrego e sistemas de drenagem. Muitos destes compromissos só voltam a ser lembrados em períodos de chuva como o atual.

A gestão paulistana iniciada por João Doria (PSDB) e agora sob Bruno Covas (PSDB) vem cortando os gastos nesta área. 

Contabilizando apenas os dois anos da gestão tucana, a cidade gastou R$ 552 milhões de R$ 1,4 bilhão previsto no orçamento. 

As obras foram as mais prejudicadas, mas os gastos com manutenção dos sistemas de drenagem também ficaram aquém do esperado. A prefeitura gastou R$ 28 milhões a menos do que o esperado nesta área em 2018 –R$ 123,5 milhões de R$ 152,1 milhões. 

Entre os gastos que deixaram de ser realizados no último ano, por exemplo, estão R$ 5 milhões para a construção de um sistema de drenagem no córrego Ribeirão Perus (zona norte). Em dezembro do ano passado, um homem morreu naquela região durante uma enchente. 

As fortes chuvas deste domingo (10) e segunda (11) afetaram ao menos seis subprefeituras. No Ipiranga (zona sul) e na Vila Prudente (zona leste), a situação foi mais grave. Outras quatro foram afetadas: Mooca (leste), Itaquera (leste), Santo Amaro (sul) e Campo Limpo (sul).

O governo estadual, sob Geraldo Alckmin (PSDB) e depois sob Márcio França (PSB), também promoveu cortes nos gastos com drenagem. 

Nos quatro anos da gestão, foi gasto R$ 1,5 bilhão de R$ 3,2 bilhões previstos, o equivalente a 46%, com a dotação relacionada a infraestrutura hídrica, combate a enchentes e saneamento. 

No ano passado, de R$ 36 milhões previstos para a construção de piscinões, o governo gastou apenas R$ 1,6 milhão.

OUTRO LADO

O governo Geraldo Alckmin culpava a crise e as faltas de repasses pelo baixo grau de investimento nesta área. 

A nova gestão, de João Doria (PSDB), segue a mesma linha. Para Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo Doria, a falta de investimentos nos últimos anos está relacionada ao que chama de "gestão federal desastrosa" do PT.

"Vivemos a maior crise que o país já viu. A gestão federal levou o país a uma crise pior que a de 1929. A capacidade de investimento foi a zero. São Paulo, graças à responsabilidade de seus governos desde 1995, ainda manteve os investimentos, mas reduzidos", diz Penido, que ocupou o cargos de secretário de Obras e Prefeituras Regionais na gestão municipal, quando Doria era prefeito.

 

A gestão Covas afirmou que "em relação a 2018, aumentou em 21% o orçamento para as rubricas relativas a ações preventivas contra enchentes para 2019". Segundo a administração, trata-se de um esforço de gestão para fazer um planejamento "factível e que possa ser cumprido". 

Citando dados empenhados, não os liquidados usados pela reportagem, a gestão diz que houve R$ 375,1 milhões em empenhos em 2018 para ações de combate a enchentes, 56% em relação à previsão. "O número é muito superior em relação ao planejado nos últimos dois orçamentos elaborados pela gestão anterior: em 2016, foram empenhados apenas 33% da dotação inicial e em 2017, esse número foi de 38%" em relação à LOA (lei orçamentária)".

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