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Tribunal de Contas aponta falhas em escolas municipais

Foram analisadas unidades do ensino fundamental; banheiros lideram queixas dos alunos

Elaine Granconato
São Paulo | Agora

Problemas de infraestrutura e manutenção, como banheiros em condições precárias e carteiras danificadas, à falta de livros didáticos suficientes a todos os alunos e situações de segurança e violência, com agressões físicas e verbais aos professores e funcionários, constam do relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) realizado na rede de ensino da Prefeitura de São Paulo.

De 561 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e que representam 428.969 alunos, 46 delas foram visitadas ao longo de oito meses no ano passado. Segundo o órgão, a seleção das unidades, divididas por 13 diretorias regionais de educação, se deu por amostragem aleatória.

No total, 542 alunos dos 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental foram entrevistados, além de 504 professores de universo de 27.970 nessa modalidade de ensino. No quesito infraestrutura, os banheiros foram os que mais receberam reclamações dos alunos. Uma em cada cinco escolas, o que corresponde a 21,7%, não apresentava bom estado de conservação, sendo que 15,2% estavam sujos no momento da visita.

Escola municipais têm problemas de infraestrutura, segurança e merenda em SP - Divulgação

Alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Celso Leite, na Bela Vista (região central), afirmaram que os banheiros feminino e masculino apresentam problemas pontuais, tais como, falta de assentos nos vasos sanitários.

Específico no dos meninos, falta espelho. “Tem cheiro ruim”, disse um dos alunos.

Além da falta de papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido juntos às pias, em 54,4% das escolas não foram encontrados assentos nos vasos sanitários.

No item móveis e equipamentos, mais da metade das escolas visitadas, 59,1%, estava com o mobiliário danificado. Segundo 13,4% dos alunos, as salas de aula não possuem carteiras em número suficiente. Porém, a reclamação campeã de pais e alunos ficou pela não entrega ainda dos uniformes.

A falta de segurança foi destacada. Das 46 escolas, 17,8% sofreram invasão, furto ou assalto em 2018. O mais curioso é que todas possuíam vigilância _em 81,8% o serviço é realizado por empresa terceirizada.

Agressões verbais a servidores foram relatadas em 77,2% das escolas. Na região da Penha (zona leste), as unidades escolares visitadas tiveram casos de agressões físicas em 33,3% delas.

Coordenador do curso de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ítalo Francisco Curcio diz ter ficado “triste” com o resultado da pesquisa do TCM.

“A cidade mais rica do país ter situações sofríveis, como banheiros sujos e sem papel higiênico, e mobiliários danificados em 59,1% das escolas visitadas, é algo, no mínimo, desconfortante”, afirma o também professor.

Curcio diz ainda que o relatório é importante para chamar a atenção, mas não pode ser utilizado para se resolver o problema da rede de ensino. “A secretaria deve se motivar para exigir um levantamento com as diretorias regionais para avaliar todas as unidades municipais”, sugere Curcio.

O professor afirma que aluno insatisfeito com algo na escola interfere diretamente no aprendizado em sala de aula.

Outro lado

A Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Bruno Covas (PSDB), diz, em nota, que a rede de ensino municipal possui 3.500 escolas e um milhão de estudantes. Dessa forma, a amostragem analisada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) “representa apenas 1,3%”.

Sobre os dados do relatório TCM, a prefeitura diz que todos os apontamentos serão respondidos.

A administração municipal ressalta ainda que no fim de 2018, toda a rede de ensino recebeu recurso extra no valor de R$ 41.459.294,70. A quantia é para realização de serviços essenciais, como pinturas, manutenção, podas e pequenos reparos, além da reposição de vasos e peças sanitárias nos banheiros.

Questionada pela reportagem sobre o que provocou o atraso na entrega dos uniformes na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Celso Leite Ribeiro, a administração municipal não respondeu.

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