Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Aliados de Crivella dominam comissão da Câmara que analisa seu impeachment

Abertura de processo contra o prefeito do Rio de Janeiro foi aprovada nesta terça-feira

Italo Nogueira
Rio de Janeiro

A comissão processante que vai analisar o pedido de impeachment de Marcelo Crivella (PRB) será formada por dois aliados do prefeito do Rio de Janeiro.

Foram sorteados para integrar o grupo o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Messina (Pros) —que reassumiu o mandato apenas para votar pela rejeição da denúncia—​, e o vereador Luiz Carlos Ramos FIlho (Podemos), que também votou contra a abertura do processo.

A comissão também será formada por William Coelho (MDB), que votou pela abertura do processo. O emedebista será o presidente e Ramos Filho, o relator.

Todo o trabalho da comissão será submetido ao plenário, onde Crivella sofreu uma dura derrota nesta terça-feira (2) ao ter a abertura do processo de impeachment aprovada por 35 vereadores. Ao fim do processo, que tem prazo de 90 dias, são necessários 34 para tirar o prefeito do cargo.

A expectativa do governo é que durante os trabalhos da comissão a negociação com vereadores possa ser reaberta. Messina disse ainda que vai assumir o papel de reorganizar a base do governo.


Crivella é acusado de renovar de forma ilegal dois contratos de concessão de publicidade no mobiliário urbano —como pontos de ônibus e relógios. O prazo do contrato terminaria este ano, mas em dezembro de 2018 a Secretaria de Fazenda o renovou por mais 20 anos.

A denúncia foi protocolada pelo servidor da Fazenda municipal Fernando Lyra Reis. De acordo com ele, o contrato assinado em 1999 não previa a renovação, sendo exigida uma nova licitação para a exploração comercial do mobiliário.

A prefeitura afirma que parecer da Procuradoria Geral do Município não apontou impedimentos jurídicos para a renovação.

O ex-secretário foi pressionado a se declarar impedido, por ter sido o principal negociador de Crivella para impedir a abertura do processo. Ele, contudo, considerou ter condições de integrar a comissão.

“Assim como eu sou governo, o PSOL é oposição. Poderia ficar contra se eles fossem sorteados? Isso não existe”, disse o vereador. Messina é conhecido como “primeiro-ministro” da gestão Crivella, pelos poderes dados pelo prefeito ao ex-secretário na negociação com vereadores.

O vereador disse que vai defender a investigação sobre a renovação dos contratos. Afirmou, contudo, que as evidências só poderiam responsabilizar a subsecretária responsável pela assinatura dos contratos.

“Tenho que olhar todos os documentos. A análise que fiz da denúncia é que, se ela proceder, é uma infração técnica-administrativa da servidora que estava a frente do cargo comissionado. Não é possível que façamos o impeachment de um prefeito eleito com 1,7 milhões de votos por conta de um possível erro administrativo de uma funcionária”, disse Messina.

Ele afirmou ver possibilidade de reverter os dois votos necessários no plenário para manter Crivella no cargo.

“Se houver um trabalho técnico, isento e transparente, e ele mostrar que não houve crime de responsabilidade, e os votos continuarem contrários, ficarão desmoralizados os vereadores que permanecerem desta forma”, disse ele.​

Vereadores durante a sessão em que foi aprovada a abertura de processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella
Vereadores durante a sessão em que foi aprovada a abertura de processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella - Reprodução/Twitter Câmara Oficial

​Messina afirma que a base pode ser reorganizada com o atendimento de demandas de serviços dos vereadores às suas bases eleitorais. Segundo o ex-secretário, a prefeitura terá mais recursos esse ano para melhorar a zeladoria.

“O vereador trabalha no atendimento dos seus bairros, com poda de árvore, coisas do dia a dia. O vereador quer que a máquina funcione. Tem sido um problema por causa das dificuldades orçamentárias, mas 2019 será um ano muito melhor”, disse Messina, que negou o oferecimento de cargos na máquina pública.

Ramos Filho, por sua vez, reconheceu ter indicados na Secretaria Municipal de Defesa dos Animais. Ele declarou, contudo, que tem atuado de forma independente. Citou seu voto contrário ao aumento do IPTU, proposto por Crivella em 2017 e aprovado pela Câmara.

Eleito presidente da comissão, Coelho afirmou que a formação não atrapalha os trabalhos do grupo.

“Qualquer decisão da comissão vai ser submetida ao plenário. Os vereadores vão ter a possibilidade de dizer se segue ou não o processo”, disse ele.

Coelho criticou os ataques à gestão Crivella durante a votação sobre a abertura do processo de impeachment. Ele considera que “a cidade pede socorro” e que a gestão é “fraca e incompetente”. Mas não vê as falhas administrativas como razões para impeachment.

“Vi a declaração de alguns colegas… Dizer que tem gente morrendo nos hospitais, ruas cheias de buraco, a Comlurb não está funcionando. Isso não é motivo de impeachment, nem de abrir processo nenhum”, afirmou ele.

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) disse que a formação da comissão pode prejudicar a análise da denúncia. Disse, contudo, que aqueles que mudarem seu posicionamento em relação à votação dessa terça terão de se explicar.
 

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