O Governo do Pará liga a Biopalma, empresa subsidiária da Vale, à queda de uma ponte no último fim de semana que bloqueou uma das principais ligações da capital Belém a cidades do interior do estado. As informações constam em decisão da Justiça paraense que determinou a reparação dos danos causados.
A ponte de 860 metros sobre o rio Moju fica no município de Acará, região metropolitana de Belém, e faz parte do Alça Viária do Pará, complexo de pontes e estradas que integram a capital paraense ao interior do estado.
Um trecho de cerca de 200 metros desabou na madrugada de sábado (6) após ser atingido por uma balsa. Testemunhas afirmaram que dois veículos caíram no rio —o Corpo de Bombeiros faz buscas no local, mas ainda não encontrou vestígios de que houve vítimas.
Segundo o governo do estado, a balsa carregava 1.800 toneladas de cachos vazios de palma (também chamados de buchas de dendê), que são os resíduos da produção de óleo de dendê para biodiesel.
A carga foi vendida pela Biopalma, empresa da Vale que fabrica o óleo, e tinha a Jari Celulose como comprador final —resíduos de dendê são usados para extrair celulose. Mas a Biopalma não tem autorização para vender o produto, segundo o licenciamento da indústria. "Desde o início da operação negocial, já sobejava uma ilegalidade", escreveu o juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém.
Além disso, a Capitania dos Portos havia proibido a navegação noturna nos trechos sob a ponte do rio Moju —a balsa atingiu a estrutura pela madrugada.
Segundo o governo, o acidente "vem gerando transtornos incontornáveis, com risco para vidas humanas, possibilidade de perecimento de alimentos, desabastecimento etc.”
O juiz afirmou que houve dano ambiental pela queda da estrutura no rio, dano patrimonial à população paraense, prejuízo econômico (já que a via tem importância na economia regional) e dano moral às pessoas que precisam atravessar a ponte.
A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 185 milhões em bens das empresas envolvidas (além da Biopalma e da Jari, as empresas transportadoras e intermediárias da venda do produto), além de medidas reparatórias para garantir o tráfego no local.
A Biopalma, via assessoria da Vale, afirmou que não foi intimada da decisão judicial, "mas adotará as medidas adequadas ao caso." A empresa diz que "faz a destinação ambiental adequada do material e vendeu o produto para terceiros que utilizam na geração de energia através da biomassa."
A companhia afirma ainda que não é proprietária da balsa e que o veículo não estava a seu serviço. "A venda dos cachos vazios de palma foi realizada pela Biopalma na modalidade de frete FOB (Free on board), em que o comprador assume a responsabilidade integral pelo transporte da mercadoria.”, diz nota da companhia.
A Folha não conseguiu contato com a Jari Celulose.
O governador Helder Barbalho (MDB) se reuniu nesta quinta (11) com o presidente Jair Bolsonaro para pedir recursos do governo federal para a reconstrução da ponte, avaliada por ele em R$ 113 milhões.
Nesta quinta (11), o governo começou a retirar do rio os destroços da balsa, que pesa quase 3 mil toneladas.
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