Conta de luz não indica todas as quedas de energia, dizem moradores de SP

Enel afirma que transtornos em condomínio estão dentro do permitido por lei

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São Paulo

Cansados das constantes quedas de energia elétrica em seus prédios, os moradores de um condomínio na zona sul de São Paulo compraram um equipamento para medir as oscilações no fornecimento.

Os dados confirmaram uma suspeita que têm muitos paulistanos: o que a companhia diz entregar na conta de luz é diferente do que, de fato, entrega. 

O relatório do condomínio Domínio Marajoara, na avenida Interlagos, mostra que, em 17 meses, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em 69 ocasiões. Nos boletos, o número é bem diferente —a fornecedora assumiu apenas 9 ocorrências de interrupção. 

Segundo a Enel, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana, a diferença se deve ao fato de que, pela lei, só são computadas interrupções com duração a partir de três minutos. 

O engenheiro Fabio Romanini segura HDs queimados, ao lado de TV que já foi danificada por alterações no fornecimento de eletricidade
O engenheiro Fabio Romanini segura HDs queimados, ao lado de TV que já foi danificada por alterações no fornecimento de eletricidade - Zanone Fraissat/Folhapress

Além de os períodos sem energia elétrica interromperem as atividades os moradores, a intermitência no serviço traz um efeito colateral danoso. As oscilações de tensão reduzem a vida útil dos aparelhos eletrônicos, quando não os danificam de vez.

Os moradores afirmam já ter perdido eletrodomésticos. Nos últimos cinco anos, o engenheiro Fabio Romanini diz que já teve danificado um ar-condicionado, duas televisões, uma geladeira e diversos HDs.

"Meu ar-condicionado pifou, e a Fujitsu [fabricante] fez uma declaração dizendo que o problema foram as constantes quedas de energia", diz.

"Minha geladeira também pifou. Eles me reembolsaram, mas a comida eu perdi. Quando veio o técnico, a única pergunta que ele fez foi se cai muito a energia elétrica", relata o morador do Jardim Marajoara. "Os equipamentos não aguentam."

O síndico do condomínio, Paulo Fontes, afirma que a queima de lâmpadas de LED nas áreas comuns dos prédios é frequente.

Fontes diz ainda que se queimaram câmeras de segurança e "switches". Após as perdas constantes, tanto o condomínio quanto seus moradores passaram a procurar soluções. Um serviço que monitora a tensão no condomínio foi contratado em abril de 2017.

"Os moradores instalam estabilizadores e 'no-breaks' por conta própria em seus apartamentos", afirma o síndico, que diz que o condomínio fez o mesmo nas áreas comuns. "[Agora] estamos perdendo menos porque estamos nos protegendo", afirma.

Até a decoração de Natal foi impactada. Nos anos anteriores, quase tudo que era comprado ia para o lixo em janeiro. "Dessa vez salvou-se tudo. Com isso, vamos conseguir incrementar a decoração desse ano", diz o síndico.

A Enel adquiriu a Eletropaulo em 2018 e fez a mudança de marca para os consumidores em dezembro. É a maior distribuidora de energia no país.

"A Enel não entrega energia de qualidade", diz o gerente de manutenção do condomínio Domínio Marajoara, Leando Vello. Com o monitoramento de tensão, os moradores ganharam ao menos subsídios para questionar a empresa e procurar ressarcimentos.

"Se o morador fala que queimou [algum equipamento] a gente pode baixar o relatório e mandar para ele. Se ele vai conseguir [reparação] já é outra coisa", afirma Vello.

Fabio Romanini, o morador que relata diversos estragos, diz ter conseguido algum ressarcimento, ainda que não todos. "A TV já pifou 'n' vezes. Em duas me reembolsaram. Agora quebrou um negócio que, o cara me falou, é mais barato trocar a TV do que consertar. O técnico chega aqui e diz 'se não for fonte queimada, esquece'", conta.

Além dos equipamentos, a companhia deveria reembolsar também o período em que o fornecimento é interrompido. Existem limites de queda estabelecidos para cada área de distribuição, chamadas de conjuntos elétricos. Esses limites podem ser consultados no site da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e geralmente são discriminados em conta.

No caso do condomínio da zona sul, o conjunto elétrico é o Canaã, em que são permitidas por mês 4,71 horas sem energia (índice DIC) e 2,98 interrupções no fornecimento (FIC) mensal —ou, na prática, 3 quedas de energia.

Para ser contada, porém, cada interrupção deve superar três minutos de duração.

Em junho de 2017, por exemplo, o condomínio aferiu 11 quedas de energia, mas o discriminado em conta foi de apenas 3, dentro do limite permitido. No mês seguinte, 8 quedas, enquanto o FIC apontou 0. De abril de 2017, quando instalado o equipamento de medição, a agosto de 2018, foram 69 registros contra apenas 9 pela concessionária. 

"Está difícil de conseguir compensação, mesmo apresentando provas", diz Fontes. 

A Enel reforça o estabelecido em regulamentação da Aneel. "A empresa esclarece que, de acordo com regulamentação vigente da Aneel,  a indenização por FIC é contabilizada e paga ao cliente apenas em casos de interrupções com duração superior a três minutos", informa.

Para Romanini, que diz se sentir lesado, tal critério precisa ser reavaliado pela Aneel. "Perde visibilidade isso dos três minutos, porque não estão vendo o tanto de transtorno que isso causa. Está diminuindo a vida útil dos equipamentos."  

Quanto aos equipamentos queimados, a agência reguladora esclarece que o consumidor tem até 90 dias a partir da ocorrência para solicitar a análise da distribuidora, que envia um técnico para avaliar a procedência do dano.

Caso se comprove que a queima tenha sido decorrente da oscilação, a distribuidora tem 20 dias corridos para ressarcir o cliente ou providenciar a substituição do equipamento queimado.

Sobre as reclamações do Domínio Marajoara, a Enel afirma estar em contato com o condomínio e informa que o caso está em análise pela equipe técnica da companhia. 

Equipamento de medição (caixa ao centro) ao lado da cabine primária do condomínio Domínio Marajoara, na zona sul de SP
Equipamento de medição (caixa ao centro) ao lado da cabine primária do condomínio Domínio Marajoara, na zona sul de SP - Paulo Gomes/Folhapress
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