Entre 1992 e 2012, 58 prefeitos de municípios do estado de São Paulo foram cassados, e 118 processos de impeachment foram abertos pelas câmaras municipais, segundo levantamento do doutorando em ciência política da USP Bruno Martins Pessoa.
O pesquisador enviou um pedido de lei de acesso à informação para as 645 câmaras, mas apenas 335 responderam.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira (2) a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB), o primeiro a ser instaurado na cidade desde a redemocratização.
Segundo Pessoa, um fator relevante para o resultado do impeachment é ter aliados em cargos-chave. Dos 58 prefeitos cassados, apenas 8 eram do mesmo partido do presidente da Câmara, por exemplo.
O pesquisador afirma que prefeitos no primeiro mandato são mais vulneráveis. “Eles têm menos experiência e menos chances de formar o que chamamos de escudo legislativo. Entre 2000 e 2012, 75% dos prefeitos cassados estavam no primeiro mandato”.
Pessoa acrescenta que, em geral, é necessária uma sequência de escândalos para motivar uma cassação. “Tem que ser uma crescente: toda semana precisa ter uma notícia e nvolvendo prefeito, assessor ou familiares”, diz. A queda na popularidade também é um indicador importante. “Mostra que a população tem uma disposição menor para defender o político que elegeram.”
Prefeitos cuja coligação é minoritária, com menos de dois terços das cadeiras da Câmara, também têm risco maior de cair.
Eleições polarizadas ou com vitórias apertadas, com uma margem pequena de votos, podem facilitar processos de impeachment futuros, afirma o pesquisador. “Se ela for muito acirrada e polarizada, esse ambiente pode ser levado para o Parlamento e dificultar a formação de alianças”, diz.
De acordo com a pesquisa, prefeitos processados tiveram uma diferença média de 7,4% de votos em relação ao segundo colocado nas eleições. Esse percentual é o dobro entre os prefeitos que não passaram por processo de impeachment.
Em São Paulo, alguns municípios que tiveram os chefes do Executivo cassados foram Guarulhos e Campinas. Em 2011, o então prefeito de campinas Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o vice, Demétrio Vilagra (PT), sofreram impeachment após um escândalo que envolvia direcionamento de licitações da Sanasa (empresa de saneamento da cidade).
Em 1998, o prefeito de Guarulhos Néfi Tales (PST) foi afastado do cargo, acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em dezembro do mesmo ano, a Câmara Municipal cassou seu mandato.
Um exemplo de capital que teve o prefeito retirado do cargo por impeachment é Campo Grande (MS). Em 2014, Alcides Bernal (PP) foi cassado por 23 dos 29 vereadores, mas depois voltou ao cargo por decisão judicial.
Em julho de 2000, o então prefeito de São Paulo Celso Pitta foi absolvido pela Câmara Municipal, após o caso Pittagate, como ficou conhecido um dos maiores escândalos da administração municipal paulistana. As acusações levaram ao afastamento de Pitta do cargo por 19 dias e o seu processo de impeachment, que foi arquivado.
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