Covas corta repasse de R$ 68 mi e agrava crise dos bombeiros de SP

Contingenciamento já afeta prestação de serviços e quarteis podem ser despejados

São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu romper o convênio com o governo do estado e suspender o repasse de verbas para manter o Corpo de Bombeiros na capital. A gestão paulistana argumenta que a medida se deve a severa restrição orçamentária nos cofres municipais.

Os repasses de R$ 68 milhões previstos para este ano seriam usados para despesas como compra de combustível para os carros, alimentação dos agentes, aluguéis e construção de novas bases, entre outras. Sem esse valor, ​há risco de piora no atendimento e até de fechamento de bases. 

A gestão Bruno Covas (PSDB) busca repassar gastos que considera de responsabilidade do governo estadual, com objetivo de reservar dinheiro para obras. Com as eleições de 2020 se aproximando, Covas corre para deixar uma marca, principalmente na área da zeladoria, que terá verba aumentada. 

Os bombeiros já viviam situação difícil na capital paulista, devido à contenção nos repasses. No ano passado, por exemplo, a prefeitura repassou apenas R$ 31 milhões dos cerca de R$ 58 milhões previstos no convênio com os bombeiros. No mesmo ano, o estado gastou R$ 138 milhões com os bombeiros na capital, quase tudo com salários. 

Das 42 unidades dos bombeiros em São Paulo, 23 delas são custeadas pela prefeitura. De acordo com bombeiros ouvidos pela Folha, a situação já é considerada dramática, com a contenção de recursos que já vem ocorrendo e que afeta pagamentos de aluguéis e contratos de prestação de serviço, como limpeza e alimentação.

Viaturas do Corpo de Bombeiros de São Paulo; atendimentos de emergência estão ameaçados após corte de convênio - Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress

O Corpo de Bombeiros é ligado à Polícia Militar, subordinada ao governo estadual, e é considerado um dos órgãos de maior credibilidade por parte da população. Só no ano passado, a corporação atendeu mais de 90 mil emergências na capital. 

O convênio existe formalmente desde 2009, assinado entre o prefeito Gilberto Kassab (hoje no PSD) e o governador José Serra (PSDB), mas a Prefeitura de São Paulo auxilia nas despesas dos bombeiros desde os anos 1970.

Nos moldes atuais, o acordo prevê que a prefeitura tem responsabilidade sobre aquisição de combustível, contratação de serviços de manutenção, construção e locação de unidades, compra de material de limpeza, fornecimento de alimentação e instalação de válvulas de incêndio. 

O anúncio da prefeitura chegou à gestão João Doria (PSDB) há pouco mais de 30 dias por meio de um ofício endereçado ao secretário da Segurança, general João Camilo Pires de Campos.

Assinado pelo secretário municipal Mauro Ricardo (Governo), o documento avisava que os repasses deixariam de ser feitos e que os custos com os bombeiros deveriam ser arcados pelo estado, constitucionalmente responsável por eles. “Em razão de severa restrição orçamentária por que passa o município, o tesouro municipal não poderá mais arcar com as despesas de custeio do Corpo de Bombeiros, cujas ações são destinadas à prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, bem como operações em situação de calamidade pública e socorros diversos”, diz documento.

Segundo integrantes da cúpula da segurança pública, existe um temor de que os argumentos utilizados pela gestão Covas possam influenciar outros municípios, que, enfrentando problemas de caixa, também poderão querer transferir as despesas do serviço para o estado.

Atualmente, são 172 municípios que possuem convênio com o governo do estado para auxiliarem no custeio do Corpo de Bombeiros. A estimativa interna na corporação é que isso acarretaria um custo extra de R$ 132 milhões ao estado. 

A Secretaria da Segurança Pública do governo João Doria (PSDB) afirmou, em nota, que recebeu a solicitação da prefeitura e que avalia seu conteúdo, "já que várias atividades desenvolvidas pelos bombeiros na Capital são de competência do município, motivo do convênio". "Importante ressaltar que qualquer decisão sempre terá como foco o cidadão de São Paulo", acrescenta a nota. 

O prefeito Bruno Covas afirmou à Folha que é justo que o estado arque com custos de responsabilidade dele. "Se em determinado momento o estado não puder aceitar, a gente continua. Vamos manter. Agora, o que é responsabilidade do estado, nada mais justo que o estado arque com recursos dos impostos estaduais." 

Ele afirmou ainda que as duas gestões têm mantido conversas constantes. "Não estamos fazendo nada escondido, nada à revelia."

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