Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Exército silencia sobre investigação de mortes com 80 tiros por militares no Rio

Desde 2017, é a Justiça Militar quem julga crimes contra a vida cometidos por militares contra civis

Rio de Janeiro

O Comando Militar do Leste mantém silêncio há 17 dias em relação aos desdobramentos da investigação da morte de duas pessoas cometidas por militares do Exército. As vítimas foram o músico Evaldo Santos Rosa e o catador Luciano Macedo.

No último dia 7, nove militares dispararam ao menos 83 tiros contra o Ford Ka branco em que estavam, além do músico, seu sogro, a mulher, o filho de sete anos e uma amiga. Macedo levou três tiros ao tentar salvar Evaldo e a família.

O Ministério Público Militar já ouviu seis testemunhas; os três ocupantes do carro maiores de idade, dois moradores da região, e o homem que teve o carro roubado minutos antes dos disparos contra o veículo de Evaldo.

Os nove militares presos preventivamente no caso disseram ter visto um assalto minutos antes. Segundo eles, os bandidos estavam num carro branco e dispararam contra a patrulha. Eles declararam ter revidado à “injusta agressão”.

Não está claro, contudo, o espaço de tempo entre o assalto e os disparos feitos pelos militares, bem como o motivo para os tiros que atingiram o carro de Evaldo. 

Uma das suspeitas é que eles tenham confundido o veículo do músico com o usado pelos suspeitos —o que não justifica, por si só, os 83 tiros já que, naquele momento, não houve disparos contra a patrulha, segundo os relatos.

A mulher de Evaldo, Luciana Nogueira, afirmou em depoimento ao MPM que não ouviu qualquer disparo antes dos tiros atingirem o veículo.

Segundo ela, o carro trafegava a cerca de 20 km/h, em razão de um quebra-molas próximo ao local dos disparos do Exército. 

O MPM aguarda ainda laudos de perícia do local, das armas dos militares e do carro.

Em nota, o Exército afirmou que não comenta investigações em andamento. A Força tem 45 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o relatório do caso ao MPM. Os promotores são os responsáveis por denunciar ou não os suspeitos.

Enterro do catador Luciano Macedo, com a irmã Lucimara (esquerda) e a mãe, Aparecida
Enterro do catador Luciano Macedo, com a irmã Lucimara (esquerda) e a mãe, Aparecida - Guilherme Pinto/Agência O Globo

O promotor Luciano Gorrilhas disse há duas semanas ver potencial para que os militares sejam denunciados por homicídio doloso e tentativa do mesmo crime contra os sobreviventes que iam no carro.

O advogado Paulo Henrique Pinto de Mello afirmou que todos os militares mantêm a versão de que “agiram sob o estrito dever legal”. “Eles presenciaram um assalto e reagiram à injusta agressão”, disse ele.

A apuração do caso está sob responsabilidade do Exército, em razão de uma lei sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 que transferiu para a Justiça Militar a competência sobre crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis.

Desde então, ao menos dois casos que envolveriam militares foram arquivados.

O mais conhecido é o da chacina do Salgueiro, em novembro de 2017, quando sete pessoas foram encontradas mortas durante operação conjunta do Exército e da Polícia Civil na favela da zona norte do Rio —uma oitava morreu no hospital semanas depois.

De acordo com testemunhas, homens fardados dispararam de uma mata usando mira laser e balaclava —espécie de máscara para esconder o rosto. Policiais e militares, contudo, negaram ter entrado em confronto naquele dia.

O MPM afirma que as perícias nas armas dos membros do Exército na ação indicaram que não houve disparos naquele dia. Os projéteis retirados dos corpos das vítimas também não apresentaram marcas compatíveis com as armas dos militares na ação.

O arquivo também foi o destino da apuração sobre a morte de Diego Ferreira, 25, ocorrida após ele furar uma blitz do Exército em Magalhães Bastos. Nesse caso, contudo, a Justiça entendeu que o tiro disparado teve justificativa.

Imagens de câmeras próximas à ocorrência mostraram, segundo relatório do MPM, que Ferreira acelerou sua moto contra um dos soldados da patrulha. 

Para a Promotoria, o disparo ocorreu para sua defesa. Também foi levado em conta o fato do militar ter efetuado apenas um tiro, o que indicou moderação na avaliação do promotor responsável.

O inquérito para apurar a morte do PM Diogo Alves por militar, ao também furar uma blitz, em novembro do ano passado, segue aberto. O mesmo ocorre em relação a outro jovem morto por furar um bloqueio do Exército, dois dias antes de Evaldo e Luciano serem baleados.


Perguntas sem resposta

Por que os militares atiraram?
Militares afirmam que presenciaram um assalto cerca de cinco minutos do caso, momento no qual afirmam ter sido alvos de tiros. Não está claro por qual motivo eles dispararam contra o carro de Evaldo.

Por que eles continuaram a atirar?
Os depoimentos dos ocupantes do carro afirmam que houve duas rajadas de tiros. No intervalo entre elas, três deles conseguiram abrigo, entre eles uma criança de 7 anos. Por que houve a segunda rajada de tiros?

Eles podiam estar ali?
Militares têm autorização para patrulhar o entorno de unidades das Forças. O Exército não esclarece se o local faz parte do perímetro de segurança definido; a defesa dos militares afirma que sim.

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