Dezenas de adolescentes foram apreendidos nas duas últimas semanas de março após denúncias de estarem planejando ataques, na esteira do massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (Grande SP). Parte dessas operações, no entanto, são ilegais, já que não têm flagrante, ordem judicial ou sigilo.
Quando começou o desabafo, o adolescente de 14 anos não esperava estar sendo gravado pelo amigo. "Meu pai fez uma coisa horrível, meu padrasto batia na minha mãe e em mim. Fiquei anos só chorando direto, me rasgava, tentei me matar várias vezes", diz ele no áudio.
"Contei para um amigo sobre a história do meu pai e ele espalhou no colégio. Comecei a sofrer bullying, ninguém queria mais encostar em mim, tive que ser transferido", continua. Usou drogas para lidar com a depressão. "Mas aí todo mundo me chamava de fumaça, comecei a comer sozinho no intervalo."
A solução? “Mataria uns 30, às 9h40, que é quando vai tá todo mundo que eu mais odeio junto.” Entraria no pátio assobiando "Pumped Up Kicks", do grupo de rock indie Foster the People —a letra fala sobre homicídio de crianças em escolas, inspirada na tragédia de Columbine, nos EUA. Quando? “Ah, como entrou isso na cabeça agora, de cinco meses a um ano e meio.”
O áudio, gravado após o ataque a tiros em Suzano deixar oito mortos, chegou à diretora da escola em Barueri (Grande SP) no dia 18. Pouco depois, uma viatura da Polícia Civil estava na porta do colégio. O garoto foi apreendido e levado à delegacia.
Dentro da unidade policial, o adolescente segura uma folha nos moldes de fichas criminais com seus dados —nome, RG, data de nascimento, filiação, endereço, e número de enquadramento policial. A foto, que mostra seu rosto e as informações, além do áudio, foram vazados por agentes e viralizaram nas redes sociais.
O adolescente precisou mais uma vez ser transferido de escola e, sem nenhuma outra evidência de que ele praticaria um crime, foi liberado na delegacia.
A operação é uma sucessão de atropelos legais. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a apreensão sem flagrante de ato infracional nem ordem escrita da autoridade judicial é crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos. A mesma pena se aplica ao vazamento de imagens e informações.
Para verificar a conduta policial, foi instaurado um inquérito e uma apuração preliminar, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
A conduta adequada ao receber denúncias do tipo seria chamar o adolescente para comparecer à delegacia e prestar esclarecimentos, acompanhado dos responsáveis, segundo Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de SP).
“Depois da tragédia em Suzano há muitos jovens querendo aparecer, ganhar fama nas redes com ameaças. O poder público precisa evitar linchamentos públicos, pirotecnias da polícia tentando mostrar serviço e punições antecipadas”, afirma.
Não foi o que aconteceu em Sumaré (SP), onde outro adolescente foi gravado e exposto por um policial. Ao ir à casa do jovem de 17 anos, o agente percebeu que não havia motivo para apreendê-lo, mas gravou um vídeo mostrando o rosto e os nomes dele, do pai e do avô, que também se espalhou pela internet. Segundo a corporação, o agente buscava mediar a situação.
Em Montes Claros (MG), um outro jovem de 17 anos passou a noite do dia 20 de março na delegacia após ser apreendido sem mandado ou flagrante. Ele ficou na cela até 12h do dia seguinte, quando foi ouvido e liberado.
No Distrito Federal, 12 jovens foram chamados para oitiva. De acordo com a Polícia Civil, "todas as ocorrências foram apuradas e ficou comprovado que se tratavam de brincadeiras juvenis".
Em Manaus, aulas foram suspensas numa escola estadual no dia 14 e a PM foi acionada para apreender um aluno de 17 anos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Amazonas, foi em flagrante. Mas a pasta não respondeu qual seria o flagrante.
No Rio, a operação para apreender um garoto de 16 anos no Morro da Providência teve agentes do Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) e uso de helicóptero. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, por ser tratar de área conflagrada.
Ao ser ouvido, o garoto afirmou que sofria bullying e admitiu acessar a deep web (parte da internet "escondida" de buscadores e navegadores comuns), mas disse que não pretendia cometer o atentado.
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude, determinou a internação provisória do adolescente, até a conclusão do laudo pericial no seu computador.
"É outra ilegalidade", diz Maíra Zapater, professora de direito penal da FGV (Fundação Getulio Vargas). De acordo com o ECA, adolescentes só podem ser internados por ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência, reiteração de outras infrações graves ou descumprimento reiterado de medida imposta anteriormente.
A internação, segundo o estatuto, deve ser aplicada excepcionalmente, “mas acaba sendo a regra”, diz Alves. “É um absurdo, uma espécie de internação preventiva até que as provas apareçam.”
Para Alves, o pânico após a tragédia de Suzano virou uma "carta-branca, um salvo-conduto, para promover abusos e arbitrariedades em nome de uma suspeita segurança da sociedade".
Além das apreensões de adolescentes, a onda de boatos tem feito escolas e faculdades suspenderem aulas. No interior e litoral paulistas foram ao menos cinco casos.
Na quinta (28), o campus Baixada Santista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) não abriu as portas. A 500 km de lá, a Unifeb (Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos) havia cancelado aulas na terça (26). Três carros da PM foram ao campus após suspeitas de ações violentas. Uma sindicância interna foi aberta.
Em Franca, foram duas instituições que suspenderam as atividades em 22 de março: a FDF (Faculdade de Direito de Franca) e da Unifacef (Centro Universitário Municipal de Franca). Em Sorocaba, o Sesi também fechou as portas após um aviso de ataque.
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