Descrição de chapéu Portugal

Número de brasileiras que abortam em Portugal sobe 18% em um ano

Relatório do Ministério da Saúde português aponta 447 casos, em 2017

Giuliana Miranda
Lisboa

Um novo relatório do Ministério da Saúde de Portugal indica que a quantidade de mulheres brasileiras abortando no país aumentou 18% em 2017, em comparação com 2016.

Segundo o documento, 447 brasileiras interromperam voluntariamente a gravidez no sistema de saúde luso, onde o aborto até as dez semanas de gestação foi descriminalizado em 2007. Em 2016, 379 brasileiras haviam realizado o procedimento.

 
As estatísticas não indicam se essas mulheres eram residentes (os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal) ou turistas, mas médicos e outros profissionais da saúde afirmam que é comum que as mulheres viajem com o propósito principal de interromper uma gestação.

A facilidade do idioma e a proximidade cultural fazem com que muitas brasileiras optem por Portugal, embora o aborto também seja descriminalizado em outros países da Europa e nos Estados Unidos.

Responsável por cerca de um terço das interrupções da gravidez realizadas em Portugal, a Clínica dos Arcos, um hospital particular em Lisboa, confirma que há uma grande demanda de brasileiras que viajam a Portugal apenas com esse fim. 

Segundo a clínica, o mais comum é que o primeiro contato seja feito por email ou pelo Facebook.

De acordo com a lei portuguesa, as estrangeiras —mesmo em situação irregular no país— têm direito a interromper voluntariamente a gravidez no serviço público de saúde, sem necessidade de nenhuma justificativa, até as 10 semanas de gestação.

Embora o procedimento seja feito gratuitamente nos hospitais públicos e serviços de saúde, algumas mulheres, sobretudo as que viajam apenas com o objetivo de interromper uma gestação, optam pela clínica particular.

Os preços variam entre 475 euros (cerca de R$ 2.006) e 575 euros (aproximadamente R$ 2.500), dependendo do método –por medicamentos ou cirurgia– e do tipo de anestesia escolhido.

Entre as estrangeiras, as brasileiras ficam atrás das cabo-verdianas entre as nacionalidades estrangeiras que mais fazem abortos em Portugal.

SEIS ANOS EM QUEDA

aumento no número de brasileiras abortando vai na contramão da tendência portuguesa, que registrou agora seu sexto ano consecutivo de queda nas interrupções da gravidez. A redução foi de 25%.

Após a descriminalização, em 2007, os abortos apresentaram uma leve tendência de alta até 2011. Desde então, tem havido reduções consistentes nas interrupções de gravidez.

Em 2017, foi o valor mais baixo desde a legalização: 15.492 abortos.

Segundo as estatísticas, a maioria dessas mulheres (56,4%) já tinham filhos. Pouco mais de 70% delas nunca havia feito um aborto antes.

Apesar de gratuita e descriminalizada, a interrupção da gravidez em Portugal segue uma das legislações mais restritivas da Europa quanto ao tempo de gestação, sendo permitida apenas até a 10ª semana.

Na Holanda, por exemplo, o aborto é legal até a 22ª semana de gravidez e, na Espanha, até a 14ª semana.

Segundo o ministério da Saúde português, um dos sucessos na redução dos abortos está diretamente relacionado à orientação contraceptiva após o procedimento. A maioria das mulheres já sai do hospital com algum método escolhido.

“Em 2017, cerca de 93% das mulheres que realizaram IG [interrupção da gravidez] escolheram posteriormente um método de contracepção. Destas, 38,6% escolheram um método contraceptivo de longa duração (dispositivo intrauterino, implante ou laqueadura de trompas)”, divulgou o ministério.

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