Número de mortes violentas cai na maior parte do país

Fatores para a queda incluem atuação integrada dos estados e menos conflitos entre facções

Policiais fazem perícia no corpo de Anderson Pereira Santos, 21 anos, morto na periferia de Fortaleza - Jarbas Oliveira-7.dez.18/Folhapress
João Pedro Pitombo
Salvador

O número de mortes violentas caiu em pelo menos 20 estados e no Distrito Federal no primeiro trimestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano passado.

Todas as 21 unidades da federação com dados disponíveis tiveram queda no indicador que engloba homicídios, roubo seguido de morte e lesão seguida de morte. 

O levantamento foi feito pela Folha com dados dos governos. Eles não incluem as mortes causadas por policiais, que não foram tornadas públicas por parte dos estados.

Os números do primeiro trimestre confirmam tendência de queda nas mortes violentas que vinha se delineando desde 2018, após o número de mortos em um ano ter atingido, em 2017, um pico de 63,8 mil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Estados populosos como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul estão entre os que melhoraram seus indicadores. Em São Paulo, as mortes violentas caíram de 875 para 813, uma redução de 7,1%.

O principal destaque, contudo, foi o Ceará, que registrou o maior decréscimo em mortes violentas em números absolutos e proporcionais —foram 545 mortes contra 1.267 no mesmo período do ano passado, uma queda de 56%.

Em janeiro deste ano, o estado viveu uma crise na segurança na qual facções criminosas fizeram mais de 260 ataques a prédios e equipamentos públicos em 50 cidades.

A situação extrema mobilizou mudanças na legislação estadual, convocação de policiais da reserva e presença da Força Nacional.

Para o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, contudo, a redução é resultado de uma conjunção de fatores que também incluem maior investimento em inteligência e a adoção de uma base de dados própria. 

“Não aconteceu do dia para noite. Fizemos um trabalho contínuo de ocupação das áreas com maior letalidade, o que forçou um recuo dos grupos criminosos”, afirma.

Ele refuta a tese de que a queda nas mortes resultaria de uma possível trégua entre as facções: “O número de carros roubados, por exemplo, caiu 50% no mesmo período. Vão dizer que as facções fizeram acordo para parar de roubar carro? Não tem sentido”.

Os demais estados do Nordeste, que também vinham numa escalada desses indicadores, viram cair o número de mortes violentas, com destaque para Sergipe, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Entre os estados mais populosos, o destaque foi o Rio de Janeiro, com queda de 26,9% nas mortes violentas —sem contar mortos pela polícia. 

Apesar da redução, o Rio segue como o segundo com mais assassinatos, um total de 1.094 pessoas mortas, atrás apenas da Bahia, que teve 1.263 mortes violentas no período.

Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a redução do número de mortes segue tendência verificada desde o ano passado.

Ele diz que a queda é resultado de um ambiente no qual a segurança passou para o topo das prioridades dos governos estaduais, que iniciaram uma atuação mais integrada. Cita, ainda, a aprovação do Sistema Único de Segurança Pública como um fator importante. 

“Os estados começaram a concordar com o diagnóstico de que muito estava sendo feito [na segurança], mas nem sempre de forma coordenada. Trabalhar de forma articulada sempre rende um melhor resultado”, afirma Lima.

Ele cita como outros fatores importantes a redução dos conflitos entre facções criminosas e o início de uma melhora socioeconômica do país após a recessão de 2016 e 2017.

Ao mesmo tempo que reduziram o número de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte neste primeiro trimestre, estados como Rio e São Paulo aumentaram a letalidade policial.

O número de mortes causadas por policiais no Rio cresceu de 368 para 434, um aumento de 18%. De cada dez pessoas vítimas de mortes violentas no Rio este ano, três foram alvo da própria polícia.

Dois casos foram considerados simbólicos. 

O primeiro aconteceu em fevereiro, quando 15 pessoas foram mortas pela polícia em uma ação no morro do Fallet. Neste mês, dois homens foram mortos por oficiais do Exército, após um carro ser alvejado com 80 tiros

Em São Paulo, a letalidade policial subiu de 197 casos no primeiro trimestre de 2018 para 213 neste ano, alta de 8,1%, contando casos com ação de policiais em serviço e fora de serviço. Não entram na conta os 11 suspeitos de assalto a banco mortos em Guararema no início deste mês.

Tanto em São Paulo como no Rio, os novos governadores defenderam um endurecimento da política de segurança e maior retaguarda jurídica para os policiais que matarem pessoas em serviço.

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), defende a política de abate de criminosos que estejam portando fuzis e classificou como legítima a ação da polícia no Fallet.

Já em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) afirmou na campanha eleitoral que, em sua gestão, a polícia iria “atirar para matar”.

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