Relator do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, o senador Marcos do Val (PPS-ES) disse à reportagem que investigações da Polícia Federal apontam indícios de participação da facção criminosa PCC nas ameaças de morte que ele e sua família têm recebido.
O parlamentar esteve na semana passada na PF, em Brasília, para saber das investigações a respeito das ameaças que sofreu. Segundo ele, a informação do delegado responsável pelo caso é que há indicativo de envolvimento da facção. Haveria, diz, um perfil de ação do PCC nas ameaças e que a facção estaria irritada com determinadas partes do texto do pacote anticrime.
“É a sinalização que recebi. Esse pacote intimida o PCC porque prevê o confisco de bens das organizações criminosas, o recrudescimento de pena com os líderes nas prisões de segurança máxima e facilita as investigações porque redefine o conceito de facções”, afirmou do Val. Por questões de segurança, disse não poder informar o nome do delegado.
A ideia do pacote anticrime é que esteja especificado em lei que o PCC é uma organização criminosa. No texto do projeto, a facção é nominalmente apontada como um grupo que usa da violência e da força de intimidação para adquirir o controle sobre a atividade criminal. O Comando Vermelho também é citado no texto.
Do Val disse que não pode especificar como as autoridades têm chegado às correlações com a facção para não atrapalhar as investigações, mas que há participação da inteligência da PF.
O senador recebeu quatro ameaças pelo email de seu gabinete, da assessoria de imprensa do Senado e do Ministério da Justiça. A última delas chegou nesta quinta-feira (18). A reportagem teve acesso a uma delas: “Se o pacote anticrime do Sr. Sergio Moro for aprovado, pode dar adeus para a sua família”.
A mensagem também contém ameaças de sequestro, estupro, tortura e esquartejamento contra a irmã de do Val. “Acredita Marcos, tenho pessoas no meu grupo que sabem cortar um corpo humano como ninguém. Parecem até mágicos”, diz. A irmã do senador se mudou às pressas do Espírito Santo, onde morava.
Uma das ameaças cita ainda a Polícia Legislativa: “Você acha que esses parasitas públicos vão morrer no seu lugar ou no de algum familiar seu?”. A Secretaria de Polícia do Senado disse que está tomando as providências cabíveis.
Já a Casa Militar do Espírito Santo, estado pelo qual Marcos do Val se elegeu, disse que a pedido da Polícia do Senado disponibilizou efetivo para realizar a escolta do senador e que, não detalhará o esquema por segurança.
Procurada, a Polícia Federal informou que não detalha andamentos das investigações e disse não ter recebido pedido de segurança para ele. Segundo Do Val, no entanto, “um aparato grande” vem o protegendo.
A ameaça recebida nesta quinta questiona a segurança: "Escolta policial é eficaz contra atiradores de elite? Pois é isso que vamos usar contra Vossa Excelência e sua família caso o pacote anticrime seja votado". "Nada vai salvar você e sua família. A PF já disse que não há como nos prender ou sequer identificar. Somos profissionais, e não amadores", diz a mensagem, com uma despedida em alemão.
Enquanto isso, uma audiência pública para debater o projeto ocorrerá no Senado em maio. Os líderes dos partidos receberão uma apresentação antecipada.
O PL 1.864/2019 do qual Marcos do Val é relator trata de alterações nos códigos Penal e de Processo Penal. O projeto é idêntico ao apresentado por Moro à Câmara. Sua tramitação no Senado busca acelerar a discussão do tema no Congresso, uma vez que os deputados têm priorizado a reforma da Previdência.
“Minha família pediu para que eu deixasse a relatoria, mas não vou sair. Preciso agora que os parlamentares votem. Não posso colocar minha vida em risco sem propósito”, afirma do Val.
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