O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), dois secretários e três servidores municipais foram afastados do cargo nesta terça-feira (14) após serem alvo de uma operação da PF (Polícia Federal).
Durante as investigações da Operação Prelúdio 2, a PF identificou a prática de crimes de fraude em licitações, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa na prefeitura, que neste ano tem orçamento de cerca de R$ 1 bilhão. As primeiras investigações tiveram início em outubro de 2017.
Durante a manhã, a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em residências e gabinetes, três mandados de prisão preventiva, seis mandados de afastamento da função pública e um de medida cautelar.
A PF fez as buscas nos gabinetes e nos imóveis dos 21 investigados e apreendeu documentos, computadores, notebooks, tablets e celulares.
Na casa do prefeito, os policiais apreenderam um estojo contendo munição de pistola calibre 380. Por este motivo, Tenório foi levado à sede da PF em São Sebastião para dar explicações sobre a origem das munições, já que não possuía documentos sobre porte de armas. Não foi encontrado nenhum armamento em sua residência. Sobre a operação, ele será intimado a depor nos próximos dias, segundo a PF.
Na saída da delegacia, o prefeito não quis comentar a operação. Afirmou apenas que vai analisar o processo e que a Justiça está cumprindo seu papel.
Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu um total de R$ 105 mil e US$ 500 em espécie, mas o delegado não soube informar a quem pertenciam os valores.
Uma quantidade em dinheiro também foi apreendida na casa do prefeito, mas o delegado Carlos Almeida disse não saber precisar o montante. Havia ordem para apreensão de valores acima de R$ 10 mil.
Em Ilhabela, além de Tenório, foram afastados os secretários Osvaldo José dos Santos Julião (Saúde) e Vinícius da Silva Julião (Assuntos Jurídicos), além do diretor administrativo e financeiro da Secretaria do Meio Ambiente, Valdemir Oliveira Almeida, do assessor estratégico e presidente da Comissão Permanente de Licitações, Ubirajara Leite Clementino, e do coordenador de resíduos sólidos, Antônio Ganasevici Teixeira. Todos foram proibidos pela Justiça de acessarem prédios públicos municipais e de manterem contato entre si.
Almeida havia pedido a prisão preventiva do prefeito, dos dois secretários e dos três diretores, mas o TJ (Tribunal de Justiça) acatou o pedido parcialmente, decidindo apenas pelo afastamento do cargo por tempo indeterminado.
Fraude
A Polícia Federal iniciou as investigações após a prefeitura contratar, em caráter emergencial, uma empresa para processar resíduos de lixo orgânico, pelo valor de R$ 16,4 milhões, por um período de seis meses. A empresa, que não teve o nome divulgado pela PF, substituiu outra empresa, que fazia os mesmos serviços por R$ 5,3 milhões por um período de um ano.
Segundo Almeida, a nova empresa não possuía tecnologia nem experiência na área para qual foi contratada. “Tudo leva a crer que o empresário financiou clandestinamente a campanha eleitoral do prefeito, que por sua vez deu o contrato superfaturado para a empresa para ela recuperar o investimento”, afirmou o delegado.
Em Caraguatatuba, cidade vizinha a São Sebastião, a PF prendeu Tatiana Negreiros, proprietária de uma loja de veículos, que a PF afirma ser testa de ferro do empresário Adriano César Pereira, proprietário da empresa que venceu a licitação na Prefeitura de Ilhabela.
O policial militar Rogério Ferreira Faco, de São Sebastião, também foi preso nesta terça-feira. Segundo a PF, ele seria laranja do empresário e realizava saques em espécie. “O dono da empresa nunca movimentava sua conta, cabia ao policial fazer os saques”, disse o delegado. O policial fazia bicos de segurança para Pereira.
Vereadores
A Polícia Federal também esteve na Câmara e apreendeu documentos no gabinete do vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha (SD) e documentos, HD de computador e notebook do gabinete do Cleison Ataulo Gomes Kodaira (DEM).
Eles são investigados pela PF por possivelmente terem recebido dinheiro do empresário Pereira para “não criar dificuldades” para a entrada da empresa na cidade, segundo o delegado.
A Câmara de Ilhabela realizará nesta quarta-feira (31), às 10h, o julgamento do prefeito Márcio Tenório, que é investigado por uma comissão processante formada pelos vereadores, por improbidade administrativa, por ter pago R$ 649.994 para um evento que não ocorreu.
A comissão processante formada por um grupo de vereadores investiga o pagamento antecipado autorizado por Tenório a uma empresa para a realização de um evento que teria sambistas como Dudu Nobre e Mart’nália, e que não ocorreu.
O evento deveria ter sido realizado nos dias 26 e 27 de janeiro, mas não aconteceu, segundo o advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, autor da denúncia. Entre os artistas que iriam se apresentar estavam Leci Brandão, Dudu Nobre, Velha Guarda da Portela, Hamilton Holanda e Mart’nália, entre outros.
Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, a sessão está mantida, mesmo após o afastamento do prefeito determinado pela Justiça nesta terça-feira.
Em nota, a Prefeitura de Ilhabela limitou-se a informar que irá cumprir a determinação judicial e que colaborará com as investigações. A administração não comentou o afastamento dos secretários e dos servidores investigados e a Folha não conseguiu localizar seus advogados.
A reportagem tentou contatar a Negreiros & Souza Ltda, que venceu a licitação investigada pela PF, mas ninguém atendeu a nenhum dos dois telefones registrados na empresa.
Nenhum dos vereadores foi localizado pela reportagem e a assessoria de imprensa da Câmara informou que também não conseguiu localizá-los nesta terça-feira.
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