Em meio a crises por falta de mão de obra em diversas áreas, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da gestão Bruno Covas (PSDB) deu cargos para pelo menos nove pessoas da mesma família de apoiadores de políticos do Partido Liberal (novo nome do antigo PR), partido do qual faz parte o secretário da pasta, Eduardo de Castro.
Tendo em vista a acomodação de membros da base política de aliados, a atual gestão tucana deixou diferentes secretarias sob influência dos líderes dos partidos. A Folha revelou, por exemplo, que a secretaria de Habitação, comandada pelo PRB, utiliza empresas que têm contratos de até centenas de milhões de reais com o município para lotear cargos para aliados políticos e parentes de dirigentes políticos e servidores comissionados.
No caso do Verde, a contratação de ao menos nove pessoas de uma mesma família de apoiadores do PL para cargos em comissão evidencia a autonomia que o partido encontra para distribuir os postos na secretaria, com anuência do Executivo.
Agnaldo de Lucca, servidor de carreira, aparece como o ponto de referência das nomeações familiares. Nomeado para o cargo de diretor da Divisão de Gestão de Pessoas (uma espécie de setor de Recursos Humanos da pasta) em dezembro de 2017, ele recentemente apoiou a campanha para deputado federal de Antonio Carlos Rodrigues, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo e líder histórico do PL.
O secretário do Verde, Eduardo de Castro, foi assessor especial parlamentar de Rodrigues em seus mandatos de senador (2012-2014) e de ministro dos Transportes (2014-2016). Na Secretaria do Verde trabalham também a cunhada de Lucca e cinco sobrinhas. Dois outros sobrinhos passaram por lá, mas já deixaram seus postos.
Regina Borini, coordenadora da Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul, é irmã da mulher de Agnaldo de Lucca, Cleide. Ela foi nomeada para trabalhar nesse posto em dezembro de 2017.
Em 2016, quando o PL também teve momento de influência na secretaria do Verde da gestão Fernando Haddad (PT), ela trabalhou durante quatro meses na secretaria. Na mesma época, Lucca foi nomeado diretor na secretaria (ele é agente de apoio como servidor de carreira). Regina Borini voltou a ocupar lugar na secretaria assim que Agnaldo foi nomeado novamente para o cargo de chefia, em dezembro de 2017.
Além dela, filhas de irmãos e irmãs de Cleide têm cargos no Verde. Ellen Vilefort (assessora), Dayene Pereira (assistente), Patricia Pereira (assessora), Elisangela Loscher (assessora) e Isabelle Borini (estagiária). Renato Júnior (assistente e depois assessor) e Monica Pereira (assistente), também sobrinhos, tiveram cargos na secretaria do Verde, mas já não estão mais lá.
Em seus perfis nas redes sociais, aparecem em fotos com diferentes políticos do PL, especialmente o próprio Rodrigues e também o vereador paulistano Isac Félix.
As nomeações foram distribuídas, basicamente, entre dois setores da secretaria: a própria Divisão de Gestão de Pessoas, sob administração de Lucca; e a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz). Os salários recebidos pelo grupo variam entre R$ 3.000 e R$ 4.400 cada um.
A Constituição veda o nepotismo, prática que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente.
O advogado Fernando Gaspar Neisser, especialista em direito administrativo, lembra que o STF fez uma súmula vinculante, em 2008, dizendo que viola a Constituição a contratação de parentes até o terceiro grau. Nos casos dos sobrinhos, a relação seria de quarto grau com Lucca e, portanto, sem vedação.
No caso da cunhada, Regina, a relação seria de terceiro grau. Caso ela seja subordinada do cunhado, explica Neisser, a nomeação dela teria sido irregular. A reportagem não teve acesso a um organograma que mostrasse subordinação direta ou não de Regina ao cunhado.
A mais recente crise por falta de mão de obra da Secretaria do Verde despontou nos planetários. Após a exoneração do diretor e do coordenador da área sem que fossem avisados previamente, os funcionários fizeram um protesto e fecharam o planetário do parque Ibirapuera. Eles reclamavam da falta de mão de obra, que faz com que o local abra para o público apenas uma vez por semana, e das demissões, vistas por eles como injustas. Os planetários são subordinados à Umapaz.
Diretor exonerado dos planetários, Fernando Nascimento diz que a falta contínua de mão de obra nos equipamentos mantinha os cargos comissionados como solução temporária.
No entanto, segundo ele, as contratações de comissionados eram feitas de última hora e nem sempre com a participação de critérios técnicos.
"Dependíamos da boa vontade da diretora da Umapaz [Meire Aparecida de Abreu], que era quem cedia os cargos. Quando ela conseguia um cargo para o planetário, em geral, dava um prazo exíguo para preenchermos a vaga", diz Nascimento, que afirma que percebeu indícios de desvios recentemente, quando perdeu funcionários qualificados para outros setores e recebeu pessoas sem diplomas para os planetários.
Em 2017, quando assumiu a prefeitura, João Doria (PSDB) entoou enfático discurso de redução de cargos comissionados e de substituir o apoio político por qualidade técnica como critério de seleção de funcionários públicos.
Ao longo do mandato tucano, no entanto, a influência política ganhou peso progressivamente. Em 2018, Covas promoveu grande troca de secretários tendo em vista o apoio político na busca pela reeleição em 2020.
OUTRO LADO
Em nota da assessoria de imprensa, a Secretaria do Verde afirma que "as contratações citadas serão apuradas e, se constatadas irregularidades, os comissionados nessas condições serão exonerados".
Sobre as demissões de Nascimento e do coordenador Otávio Augusto Triverio Dias, afirma que "ocupavam cargos de livre provimento sujeitos a exoneração ‘ad nutum’ [de livre iniciativa da prefeitura]".
Em relação às afirmações de Nascimento, a secretaria diz que "lamenta que no período em que ocupou a diretoria do Planetário não tenha encaminhado os questionamentos ao gabinete da Secretaria do Verde para apuração."
Em nota da assessoria de imprensa, o PL diz que "não tem qualquer influência sobre os assuntos administrativos das secretarias da cidade de São Paulo, além de não opinar sobre nomeações nas respectivas secretarias. Cabe ressaltar que é privativo do prefeito da cidade a decisão de nomeação de quadros do Partido Liberal, ou de qualquer outra legenda, para seu secretariado".
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