O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou pedido da defesa e prorrogou por mais 30 dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia.
O prazo para retorno ao Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia (GO) terminava neste começo de mês —ele havia sido prorrogado por 10 dias em 23 de abril, também por Nefi—, mas o ministro considerou um laudo médico que indica que João de Deus ainda não tem condições clínicas de receber alta hospitalar.
Como na primeira decisão, Nefi Cordeiro determinou que, durante o novo prazo de internação, os médicos informem sobre o estado do paciente e a previsão de alta. João de Deus está internado desde março.
Ainda na decisão de hoje, o ministro negou um pedido do hospital neurológico para que fosse determinado ao paciente ou aos responsáveis pela administração de seu patrimônio o pagamento dos valores referentes à internação que não sejam cobertos pelo plano de saúde.
Segundo Cordeiro, a questão sobre os pagamentos deve ser resolvida entre o instituto e o paciente, não sendo o habeas corpus o meio adequado para a solução desse tipo de litígio. O ministro destacou, no entanto, que cabe ao hospital informar sobre a impossibilidade de manter o paciente em razão das pendências financeiras.
O médium está preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia, Goiás.
A permanência dele em estabelecimento particular já foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que ofereceram cinco denúncias contra o médium.
Procuradores e promotores questionaram os laudos médicos apresentados pela defesa, recomendando que ele fosse submetido a novos exames a fim de verificar a real necessidade de sua permanência no instituto neurológico.
Já a defesa alegou que a demora na hospitalização piorou significativamente o quadro clínico do paciente. De acordo com boletim médico juntado aos autos do processo, o médium está em tratamento de pneumonia, e não há previsão de alta.
Os promotores de Justiça de Goiás continuam ouvindo o depoimento de supostas vítimas. Os casos, se confirmados, não resultarão em novas denúncias, já que prescreveram, mas serão levados em conta nos inquéritos em curso. João de Deus nega todas as acusações.
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