Cerca de 4 em cada 10 paulistanos já sofreram preconceito ou presenciaram alguma discriminação contra a população LGBT em espaços públicos e também nos meios de transporte da cidade de São Paulo.
É o que mostra a pesquisa “Viver em São Paulo – Direitos LGBTQI+” realizada pela Ong Rede Nossa São Paulo em parceira com o instituto Ibope.
A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) está mais vulnerável nas ruas, nas praças, nos trens e nos ônibus porque esses lugares propiciam “encontros entre as diferenças”, diz o sociólogo Américo Sampaio, coordenador da Rede Nossa São Paulo.
“Os números são graves: dois terços da população paulistana não sabem conviver com o diferente justamente em espaços que possibilitam esse tipo de exercício”, afirma.
Escolas, faculdades, shoppings, bares e restaurantes —todos com grande circulação de pessoas—, também foram lembrados pelos entrevistados como pontos recorrentes para casos de preconceito.
Segundo a pesquisa, mulheres pretas ou pardas, de escolaridade mediana, com renda mensal de até dois salários mínimos e moradoras da zona leste têm a percepção de que são as mais afetadas pelo preconceito. Já para o grupo de homens brancos, a cidade é mais indiferente em relação aos LGBTs.
A zona leste sobressai porque é a região mais populosa da cidade e por isso ganha mais relevância na amostra de entrevistas feita para o levantamento, explica Sampaio.
Para Thiago Amparo, professor de políticas de diversidade da Fundação Getulio Vargas e colunista da Folha, os mais atingidos pelo preconceito já estão na margem da sociedade. “São pessoas que vivem na periferia e deslocam por grandes distâncias para trabalhar. Um LGBT nessas condições sofre ainda mais”, diz.
A cidade também ficou mais hostil em relação à população LGBT, mostra a pesquisa. O percentual de entrevistados que acham São Paulo tolerante em relação ao grupo caiu de 50% para 40%. Houve mais crescimento dessa percepção de intolerância entre os moradores do centro e da região sul.
Essa constatação geral também é mais forte entre os mais jovens, os mais pobres e aqueles que se autodeclaram pretos ou pardos —parcela da população geralmente mais exposta às situações de preconceito.
Sampaio, da Rede Nossa São Paulo, aponta que a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) funcionou como gatilho para a queda do indicador de tolerância na segunda edição do estudo. “Ele trouxe um discurso bastante agressivo contra a população LGBT. A pessoa que tem preconceito passou a se sentir mais livre para expressar seu ódio nas ruas”, diz.
Outra pesquisa, conduzida pela organização de mídia Gênero e Número e financiada pela Fundação Ford, comprova a hipótese de Sampaio: houve uma escalada de violência contra a população LGBT no Brasil desde o período eleitoral do ano passado.
Mais da metade dos entrevistados pela Gênero e Número (51%) afirmou ter sofrido algum tipo de violência motivada por sua orientação sexual ou identidade de gênero desde as eleições do ano passado. 94% delas foram vítimas de violência verbal e 13%, de violência física.
Reportagem da Folha também mostrou que no período eleitoral os registros de crimes de intolerância no estado de São Paulo atingiram um pico durante as últimas eleições. Em agosto, setembro e outubro, meses de campanha, foram 16 casos por dia, em média, o que representa mais do que o triplo dos 4,7 registros diários ao longo do primeiro semestre do ano passado.
"O clima nacional e o fato de a violência contra o LGBT estar no cotidiano dos paulistanos explicam o aumento da sensação de intolerância contra esse público", complementa Sampaio.
Para os entrevistados, também existe um "deserto de políticas públicas" para essa parcela da população. Para 43% das pessoas ouvidas, o prefeito Bruno Covas (PSDB) tem feito pouco para combater a violência contra os LGBTs. Outros 25% dizem que ele não faz nada e mais 10% acham que a atual gestão faz muito pela integridade física dos LGBTs.
É só com política pública, diz Rodrigo Faria, advogado e especialista em urbanismo do Instituto Pólis, que essa realidade pode mudar. Faria estuda formas de inserir os LGBTs nos espaços urbanos. "O direito integral à cidade é de todos", diz.
Mas fazer esse direito possível vai levar tempo. "Por que a discussão dessa cidade ideal ainda passa por um viés heteronormativo. As minorias não estão representadas nos espaços de decisão."
Os entrevistados concordam com Faria. Seis em cada dez paulistanos consideram "importante a elaboração e a implementação de políticas públicas municipais que promovam a igualdade de direitos para os LGBTs".
"E cabe à prefeitura, o apoio a movimentos de visibilidade, que vão desde a Parada, na Paulista, até um festival de música para LGBTs na periferia. Essa população está cansada de ficar ilhada", afirma Faria.
Apesar de mais intolerantes, 55% dos paulistanos demonstram ser a favor da transformação da LGBTfobia em crime, o que denota certo apoio à causa dos LGBTs. O STF (Supremo Tribunal Federal) já enquadrou a homofobia e a transfobia nas leis dos crimes de racismo até o Congresso aprovar legislação específica sobre o tema.
A divulgação dos dados ocorre na semana da 23ª Parada LGBT, evento marcado para este domingo (23). O tema desta edição joga luz nos 50 anos da revolta de Stonewall, que aconteceu em 28 de junho de 1969.
O estudo da Rede Nossa São Paulo ouviu 800 pessoas com idade acima dos 16 anos de todas as classes sociais e regiões da capital paulista. O índice de confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
OUTRO LADO
A gestão Bruno Covas informou, por meio de nota, que mantém a Coordenação de Políticas para LGBTs, a responsável por formular ações que visam a promoção da cidadania e a salvaguarda dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Entre os serviços, destaca a prefeitura, estão o funcionamento de quatro centros de cidadania LGBT que são responsáveis por atendimentos a vítimas de violência, preconceito e discriminação.
A prefeitura citou ainda a atuação do Transcidadania, programa com 240 vagas anuais que busca elevar o nível educacional de pessoas trans e inseri-las no mercado de trabalho. Todos os beneficiados ganham auxílio mensal de R$ 1.047 por dois anos.
A gestão Bruno Covas listou o trabalho do Centro de Acolhida Especial para Mulheres Transexuais, batizada de Casa Florescer, na região da Luz (centro). O espaço possui 30 vagas. Também informou da existência do Centro de Referência e Defesa da Diversidade, com 1.000 vagas na Bela Vista (centro). O local “funciona como porta de entrada da população LGBT que vive, trabalha ou frequenta o centro da cidade”.
Sobre os casos relatados de discriminação nos sistemas de transporte público, a SPTrans, a responsável pela gestão dos ônibus que circulam na capital, disse que trabalha contra o preconceito “por meio de publicações nas redes sociais exaltando a diversidade de gênero”.
“A empresa também usa as áreas dos terminais municipais para o atendimento da Unidade Móvel de Cidadania LGBT às vítimas de violência”, segundo trecho de nota. A Folha aguarda o posicionamento de Metrô e CPTM (companhia responsável pelos trens) sobre a questão.
O Plano Municipal de Metas do Município (2017-2020), diz a prefeitura, também prevê a garantia de “100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis, incluindo a LGBT”.
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