Covas cria comissão para apurar denúncia de nepotismo na Secretaria do Verde em SP

Ao menos sete pessoas da mesma família de apoiadores do PL trabalham na secretaria

Guilherme Seto
São Paulo

A gestão Bruno Covas (PSDB) criou uma comissão para investigar uma série de nomeações possivelmente motivadas por nepotismo em sua Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. A Folha revelou que ao menos nove pessoas da mesma família de apoiadores do Partido Liberal (novo nome do antigo PR) trabalharam lá recentemente. Eduardo de Castro, secretário da pasta, é membro do PL.

A Comissão de Apuração Preliminar, constituída pelo próprio Castro, será presidida pelo chefe de gabinete Rodrigo Ravena, que será auxiliado pelo assessor jurídico da secretaria Silas Pedro dos Santos.

"A Comissão ora designada procederá a apuração dos fatos e eventuais responsabilidades quanto a denúncia de nepotismo no prazo de 20 dias", diz o texto publicado no Diário Oficial do município neste sábado (1º).

Tendo em vista a acomodação de membros da base política de aliados, a atual gestão tucana deixou diferentes secretarias sob influência dos líderes dos partidos. A Folha mostrou, por exemplo, que a secretaria de Habitação, comandada pelo PRB, utiliza empresas que têm contratos de até centenas de milhões de reais com o município para lotear cargos para aliados políticos e parentes de dirigentes políticos e servidores comissionados.

No caso do Verde, a contratação de ao menos nove pessoas de uma mesma família de apoiadores do PL para cargos em comissão evidencia a autonomia que o partido encontra para distribuir os postos na secretaria, com anuência do Executivo.

Agnaldo de Lucca, servidor de carreira, aparece como o ponto de referência das nomeações familiares. Nomeado para o cargo de diretor da Divisão de Gestão de Pessoas (uma espécie de setor de Recursos Humanos da pasta) em dezembro de 2017, ele recentemente apoiou a campanha para deputado federal de Antonio Carlos Rodrigues, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo e líder histórico do PL.

O secretário do Verde, Eduardo de Castro, foi assessor especial parlamentar de Rodrigues em seus mandatos de senador (2012-2014) e de ministro dos Transportes (2014-2016). Na Secretaria do Verde trabalham também a cunhada de Lucca e cinco sobrinhas. Dois outros sobrinhos passaram por lá, mas já deixaram seus postos.

Regina Borini, coordenadora da Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul, é irmã da mulher de Agnaldo de Lucca, Cleide. Ela foi nomeada para trabalhar nesse posto em dezembro de 2017.

Além dela, filhas de irmãos e irmãs de Cleide têm cargos no Verde. Ellen Vilefort (assessora), Dayene Pereira (assistente), Patricia Pereira (assessora), Elisangela Loscher (assessora) e Isabelle Borini (estagiária). Renato Júnior (assistente e depois assessor) e Monica Pereira (assistente), também sobrinhos, tiveram cargos na secretaria do Verde, mas já não estão mais lá.

Em seus perfis nas redes sociais, aparecem em fotos com diferentes políticos do PL, especialmente o próprio Rodrigues e também o vereador paulistano Isac Félix.

A Constituição veda o nepotismo, prática que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente.

O advogado Fernando Gaspar Neisser, especialista em direito administrativo, lembra que o STF fez uma súmula vinculante, em 2008, dizendo que viola a Constituição a contratação de parentes até o terceiro grau. Nos casos dos sobrinhos, a relação seria de quarto grau com Lucca e, portanto, sem vedação.

No caso da cunhada, Regina, a relação seria de terceiro grau. Caso ela seja subordinada do cunhado, explica Neisser, a nomeação dela teria sido irregular. A reportagem não teve acesso a um organograma que mostrasse subordinação direta ou não de Regina ao cunhado.

Em 2017, quando assumiu a prefeitura, João Doria (PSDB) entoou enfático discurso de redução de cargos comissionados e de substituir o apoio político por qualidade técnica como critério de seleção de funcionários públicos. 

Ao longo do mandato tucano, no entanto, a influência política ganhou peso progressivamente. Em 2018, Covas promoveu grande troca de secretários tendo em vista o apoio político na busca pela reeleição em 2020. 

OUTRO LADO

Em nota da assessoria de imprensa, a Secretaria do Verde afirmou que "as contratações citadas serão apuradas e, se constatadas irregularidades, os comissionados nessas condições serão exonerados".

Também em nota , o PL diz que "não tem qualquer influência sobre os assuntos administrativos das secretarias da cidade de São Paulo, além de não opinar sobre nomeações nas respectivas secretarias. Cabe ressaltar que é privativo do prefeito da cidade a decisão de nomeação de quadros do Partido Liberal, ou de qualquer outra legenda, para seu secretariado". 

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