Do crowdfunding ao mutirão, cidadãos se engajam por praças de SP

Iniciativa do vereador Police Neto (PSD), edital aberto até 12/7 destina verbas a projetos comunitários

Vista da praça Horácio Sabino, reformada por moradores no Jardim das Bandeiras, zona oeste de São Paulo

Vista da praça Horácio Sabino, reformada por moradores no Jardim das Bandeiras, zona oeste de São Paulo Alberto Rocha/Folhapress

Francesca Angiolillo
São Paulo

Enquanto caminha pela praça Amadeu Decome, Carolina Tarrio cata do chão uma garrafa vazia. Conversando com a reportagem, mostra as trilhas inicialmente abertas pelos vizinhos e que agora estão sendo pavimentadas pela subprefeitura da Lapa.

 

Tarrio faz parte do Movimento Boa Praça, que organiza mutirões para melhorias no espaço público e faz a mediação com a administração pública para garantir sua manutenção. O engajamento pessoal é o cerne do grupo, nascido em 2008 na zona oeste da capital.

O interesse por garantir a qualidade desses lugares tem se disseminado em toda a cidade, como bem frisa Tarrio. As formas de atuação, porém, variam de acordo com a capacidade de organização de cada vizinhança. 

O que iguala as diferentes formas de mobilização é a ideia de não esperar sentados pelo trabalho do poder público, garantindo que as praças se tornem locais de convívio agradáveis e seguros. 

Apostando que o “protagonismo da sociedade na decisão do investimento público vai virar uma regra num próximo período”, o vereador José Police Neto (PSD) lançou uma chamada cívica para estimular a renovação de praças.

A iniciativa é em parceria com a plataforma Praças (pracas.com.br), que organiza, de forma remunerada, a ação de grupos, atuando desde a mobilização até a obtenção de fundos.

O edital distribuirá R$ 600 mil, vindos de emenda parlamentar, para projetos em cinco subprefeituras da cidade. Neste ano, cada um dos 55 vereadores paulistanos pode indicar ao Executivo propostas no valor de R$ 4 milhões. 

Até 12 de julho, podem se inscrever no concurso projetos nas subprefeituras da Sé, de Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro —que terão direito a R$ 100 mil cada uma— e Perus —que receberá R$ 200 mil. 

Os projetos devem ser propostos por moradores, conter descrição, desenhos e um orçamento, de R$ 30 mil a R$ 100 mil reais. Os contemplados serão anunciados em 28 de julho. A administração municipal tem de agosto a dezembro para realizar as melhorias. 

 
O engajamento no mundo real exige do cidadão uma grande dose de boa vontade.

A mobilização é a parte mais difícil do processo, diz a arte-educadora Renata Laurentino, que também faz parte do Boa Praça. “Geralmente as pessoas veem só o mutirão, mas tem um trabalho de adesão de meses.”

Entre outras dificuldades está a própria definição de praça. Em São Paulo, 5.023 logradouros atendem pelo nome —desde áreas verdes de quase 10 mil m², como a Amadeu Decome, a rotatórias ou canteiros de avenida.

A criação de um cadastro que permita entender a definição e as necessidades desses espaços é um desejo do Movimento Boa Praça. 

Reconhecer os problemas poderia ajudar não só novas associações espontâneas de moradores mas também a expansão da atuação do movimento.

Tarrio e Laurentino veem a iniciativa de Police com bons olhos. É uma medida que “democratiza o acesso à verba parlamentar, que ainda é pouco acessada, vai muito para o nicho do vereador”, diz a primeira.

Tarrio pondera, porém, que nem sempre a população tem tanto poder de influir quando o recurso vem de emendas. Ela defende um instrumento legal que já existe e permite a mobilização dos moradores. 

Aprovada em 2015, a Lei de Gestão Participativa de Praças (lei 16.212/2015), que estabelece entre outros mecanismos comitês de vizinhos responsáveis pelo espaço, não foi ainda regulamentada pelo Executivo, o que dificulta sua aplicação. 

Na opinião de Tarrio, a iniciativa mais inócua, em termos de qualificação dos espaços, é o mecanismo de adoção de praças da Prefeitura de São Paulo. 

Na adoção, uma empresa ou pessoa física assina um termo se responsabilizando pelo espaço e em troca divulga nele seu nome. O modelo vige em cerca de 20% das praças da cidade.

“Corta a graminha, coloca a plaquinha, e tudo o mais fica sem acontecer”, resume.

A adoção é o mecanismo utilizado pela AME Jardins. A associação de moradores adotou 9 praças e 12 rotatórias no quadrilátero de cerca de 5 km² em que atua há quase 12 anos. 

Daniela Seibel, presidente da AME, estima que a associação empregue cerca de 60% de sua receita na manutenção dessas áreas. 

“Nosso intuito nessa conservação é que elas cada vez possam ser mais utilizadas. Tem praças muito descuidadas, um pouco por falta de educação e civilidade.”

A AME agora está tocando a reforma completa da praça Gastão Vidigal. Um morador doou o projeto, e a associação, um levantamento planialtimétrico, necessário para refazer todo o pavimento e mitigar problemas de permeabilidade. 

A execução virá de emenda parlamentar da vereadora Janaína Lima (Novo) —a estimativa é empregar cerca de R$ 400 mil.

A AME não inscreveu projeto na chamada cívica de Police. “Tinha que apresentar todo o projeto e a gente não teve braço para isso”, diz Seibel. Embora precise de recursos para a praça San Martin, preferiu tentar levantá-los junto a moradores.

Para a arquiteta Luciana Royer, professora de planejamento urbano na FAU-USP,  a chamada cívica é uma “articulação muito importante”, com um “desenho diferente” para distribuir os recursos orçamentários. 

Mas, diz ela, o engajamento da população, em qualquer medida, é necessário para a boa manutenção das praças, como de outros espaços públicos.

“O que a gente vê em em políticas de construção de infraestrutura é que há uma relação direta entre o engajamento e a sustentabilidade, a manutenção daquele espaço e a sociabilidade que se cria em torno dele.”

Carolina Tarrio resume a questão. Sempre que se pergunta de quem é uma praça, conta, as respostas que vêm se dividem em “de ninguém” e “de todo mundo”. "Queria que viesse 'essa praça é minha'." 

Erramos: o texto foi alterado

Diferentemente do informado, a associação AME Jardins atua em uma área de 5,1 km², e não 100 km². O texto foi corrigido.

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