Grupos de pacientes buscam aval para cultivo de maconha

Anvisa deve regulamentar plantio para fins medicinais apenas por empresas

Brasília

Exclu√≠das da proposta da Anvisa  (Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria) para regula√ß√£o do plantio de maconha no pa√≠s, associa√ß√Ķes que re√ļnem pacientes que fazem tratamentos √† base de derivados da planta se preparam para entrar na Justi√ßa com a√ß√Ķes para garantir direito ao cultivo por conta pr√≥pria.

Nos √ļltimos anos, ao menos 40 fam√≠lias e uma associa√ß√£o j√° ganharam esse aval. Agora, a ideia √© ingressar com novas a√ß√Ķes que possam ampliar o n√ļmero de atendidos por meio de uma autoriza√ß√£o coletiva a essas entidades.

Paula Paz e o filho Daniel, de 11 anos, que é autista e usa um óleo a  base de canabidiol e THC contra crises convulsivas
Paula Paz e o filho Daniel, de 11 anos, que é autista e usa um óleo a base de canabidiol e THC contra crises convulsivas - André Coelho/Folhapress
 

Desde 2015, a importa√ß√£o de √≥leos e extratos √† base de derivados da maconha, como o CBD (canabidiol), subst√Ęncia reconhecida por efeitos terap√™uticos, √© permitida pela Anvisa mediante apresenta√ß√£o de laudos e receita m√©dica. Mas pacientes reclamam dos custos altos, o que faz com que muitos recorram ao autocultivo ou mercado ilegal.

‚ÄúPrecisamos sair da ilegalidade‚ÄĚ, diz Margarete Brito, coordenadora da Apepi (Associa√ß√£o de Apoio a Pesquisa e Pacientes de Maconha Medicinal). H√° dois anos, a fam√≠lia de Margarete foi uma das primeiras do pa√≠s a obter aval da Justi√ßa para o plantio de Cannabis em casa.

Hoje, √© dos vasos de uma variedade da planta rica em canabidiol que ela extrai o √≥leo usado no tratamento da filha Sofia, 9, que tem uma s√≠ndrome rara que gera convuls√Ķes, em um processo que contou com apoio de universidades.

Ao menos tr√™s associa√ß√Ķes se preparam para entrar com essas a√ß√Ķes na Justi√ßa Federal.

Al√©m da Apepi, entram na lista a Ama+me, de Belo Horizonte, e a Alian√ßa Verde, de Bras√≠lia ‚ÄĒesta √ļltima com apoio da Defensoria P√ļblica.

Juntas, as tr√™s somam cerca de 500 pacientes cadastrados, cujos quadros mais frequentes s√£o os de epilepsia, dores cr√īnicas, autismo e doen√ßa de Parkinson.

Os pedidos, que come√ßaram a ser protocolados na sexta (14), t√™m base na lei 11.343, de 2006, que prev√™ que a Uni√£o pode autorizar o plantio ‚Äúexclusivamente para fins medicinais ou cient√≠ficos, em local e prazo predeterminados e mediante fiscaliza√ß√£o‚ÄĚ.

Tamb√©m ocorrem dias ap√≥s a Anvisa apresentar uma proposta para liberar o cultivo de Cannabis para pesquisas e produ√ß√£o de medicamentos ‚ÄĒmas com regras que restringem a possibilidade apenas a empresas, o que gerou frustra√ß√£o em associa√ß√Ķes.

Empresas também reagiram, dizendo que o modelo que prevê cultivo em locais fechados pode levar a produtos mais caros do que os que hoje são importados. O presidente da Anvisa, William Dib, diz que a opção ocorre para facilitar a fiscalização.

Para o cirurgi√£o Leandro Ramires, presidente da Ama+me, apesar de a inten√ß√£o da ag√™ncia ser boa, o acesso a rem√©dios √† base de Cannabis ‚Äúvai ficar dif√≠cil, caro e demorado‚ÄĚ.

Enquanto não consegue o aval, Paula Paz, 46, usa óleo que consegue com apoio de outras famílias para o tratamento do filho Daniel, 11, que é autista e tem epilepsia.

H√° tr√™s anos, o menino toma sob prescri√ß√£o m√©dica dez gotas do produto, composto por THC e canabidiol, para controle de convuls√Ķes.

‚ÄúEle convulsiona desde os dois anos, e tinha crises di√°rias. Eu j√° tinha testado quase todos os rem√©dios, e ele s√≥ piorava. Quando come√ßou a usar o √≥leo, as crises diminu√≠ram. Hoje, est√£o controladas.‚ÄĚ

Embora tenha obtido aval da Anvisa para importar o produto, ela diz n√£o ter como custe√°-lo. ‚ÄúImportar √© muito dif√≠cil para uma fam√≠lia que tem uma renda baixa ou m√©dia. Uma ampola custa em m√©dia R$ 1.500, e meu filho tem receita para usar duas por m√™s‚ÄĚ, diz ela, que √© vinculada √† Alian√ßa Verde.

‚ÄúNosso objetivo √© ganhar a a√ß√£o para a gente come√ßar a produzir e cultivar. Temos seis m√©dicos, alguns no atendimento aos pacientes e outros que pesquisam a planta. Queremos ter nossa pr√≥pria estrutura‚ÄĚ, afirma.

√ďleo  √† base de canabidiol e THC utilizado para tratamento de crises convulsivas decorrentes da epilepsia
√ďleo √† base de canabidiol e THC utilizado para tratamento de crises convulsivas decorrentes da epilepsia - Andr√© Coelho/Folhapress

O presidente da aliança, Rafael Evangelista, diz que, com o aval, a ideia é fazer novas parcerias com universidades para que o plantio e extração de óleos com canabidiol e THC sejam supervisionados.

 

O modelo √© semelhante ao aplicado pela Abrace, associa√ß√£o do pa√≠s que obteve liminar para cultivo em 2017 ‚ÄĒe a √ļnica a ter esse aval at√© agora.

Atualmente, o grupo mantém seis estufas, além de laboratório. A dispensação é feita a associados mediante laudos e prescrição médica. O custo fica em torno de R$ 89,90. Para comparação, alguns óleos importados chegam a R$ 1.000.

‚ÄúSeria uma maneira de fazer com que as pessoas n√£o tenham que se expor a riscos de ter que recorrer ao mercado ilegal‚ÄĚ, diz Evangelista.

A empreitada judicial, por√©m, n√£o √© a √ļnica investida das associa√ß√Ķes. O grupo planeja iniciar uma campanha para regula√ß√£o do cultivo associado, nos moldes do que foi realizado em 2014.

Batizada de Repense, a campanha incluirá um vídeo e a distribuição de mil cartilhas a médicos e deputados com dados de pesquisas sobre a Cannabis medicinal.

O objetivo √© buscar apoio para aprova√ß√£o de projetos sobre o tema. A medida, por√©m, deve colidir com a posi√ß√£o do atual governo, que tem se declarado contr√°rio √† regula√ß√£o do plantio de Cannabis, e de institui√ß√Ķes como o Conselho Federal de Medicina, que diz que faltam evid√™ncias cient√≠ficas sobre o tema.

Desde 2014, no entanto, o conselho autoriza a prescrição de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia refratária ao tratamento convencional.

J√° outras subst√Ęncias, como o THC, ainda s√£o vistas com ressalvas por terem efeitos psicoativos ‚Äďpor outro lado, crescem estudos sobre efeitos terap√™uticos da subst√Ęncia, presente no √ļnico medicamento j√° aprovado no pa√≠s a base de cannabis, e indicado para esclerose m√ļltipla. Para Rafael Evangelista, h√° atraso em rela√ß√£o a outros pa√≠ses. ‚ÄúToda essa proibi√ß√£o trava a pesquisa cient√≠fica‚ÄĚ, diz.

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