O Ministério Público do Rio de Janeiro está investigando os relatos de violações dos direitos humanos que teriam ocorrido durante operação da Polícia Militar que se estendeu de segunda (10) a quarta-feira (12) no Complexo da Maré, na zona norte da cidade.
Nesta quarta-feira, no terceiro dia de operação, uma mulher morreu e três moradores ficaram feridos.
O Gaesp (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública) e a Auditoria Militar receberam, no fim da tarde de quarta, representantes do grupo Redes da Maré, que levaram ao órgão os relatos dos moradores.
Também na quarta, a Defensoria enviou um ofício ao comando do COE (Centro de Operações Especiais) da Polícia Militar, pedindo informações sobre os supostos abusos.
Como noticiou a Folha, moradores narraram invasão de domicílios sem mandado judicial, apreensão indevida de celulares e roubos. Uma pessoa disse à reportagem que R$ 2.000 sumiram após a polícia invadir sua casa durante sua ausência.
Segundo relatos, os agentes não carregavam identificação e utilizavam toucas ninja.
Além de questionar o COE sobre as supostas violações, a Defensoria perguntou se a corporação está observando a decisão judicial que determinou a criação de um plano de redução de danos para a comunidade, a partir de ação civil pública ajuizada pelo órgão em parceria com Redes da Maré.
A decisão obrigava, por exemplo, que fossem disponibilizadas ambulâncias nas ações policiais e que se evitasse a realização de operações à noite. Depois dos relatos desta semana, a Defensoria entrou com uma petição nesta ação judicial para informar a Justiça sobre o suposto descumprimento da decisão.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que pune com o máximo rigor qualquer desvio de conduta de seus agentes. O texto diz que a Corregedoria disponibiliza canais para receber denúncias de ações ilícitas envolvendo policiais, garantindo o anonimato.
Questionada se a corporação investigará o caso ou se nega os relatos, a assessoria da PM disse pelo telefone que, para haver apuração, é necessário que os moradores se manifestem formalmente à Corregedoria.
Segundo o defensor Daniel Lozoya, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a questão não é investigar eventuais desvios de conduta, mas sim dezenas de relatos de violações. Ele diz que é preciso cobrar responsabilidade das pessoas que estão no alto da cadeia de comando.
"A questão é quais mecanismos de controle interno a polícia tem para controlar essas ações. O Estado não oferece nenhuma proteção para quem vai denunciar. Quem se atreve a denunciar alguma coisa?", questiona.
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