Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Ministério Público investiga relatos de violações em operação da PM no Rio

Na quarta, uma mulher morreu e três moradores ficaram feridos na Maré

Ana Luiza Albuquerque
Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro está investigando os relatos de violações dos direitos humanos que teriam ocorrido durante operação da Polícia Militar que se estendeu de segunda (10) a quarta-feira (12) no Complexo da Maré, na zona norte da cidade.

Nesta quarta-feira, no terceiro dia de operação, uma mulher morreu e três moradores ficaram feridos.

O Gaesp (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública) e a Auditoria Militar receberam, no fim da tarde de quarta, representantes do grupo Redes da Maré, que levaram ao órgão os relatos dos moradores.

Operação policial no Complexo na Maré na segunda-feira (10)
Operação policial no Complexo na Maré na segunda-feira (10) - José Lucena/Futura Press/Folhapress

Também na quarta, a Defensoria enviou um ofício ao comando do COE (Centro de Operações Especiais) da Polícia Militar, pedindo informações sobre os supostos abusos.

Como noticiou a Folha, moradores narraram invasão de domicílios sem mandado judicial, apreensão indevida de celulares e roubos. Uma pessoa disse à reportagem que R$ 2.000 sumiram após a polícia invadir sua casa durante sua ausência.

Segundo relatos, os agentes não carregavam identificação e utilizavam toucas ninja. 

Além de questionar o COE sobre as supostas violações, a Defensoria perguntou se a corporação está observando a decisão judicial que determinou a criação de um plano de redução de danos para a comunidade, a partir de ação civil pública ajuizada pelo órgão em parceria com Redes da Maré. 

A decisão obrigava, por exemplo, que fossem disponibilizadas ambulâncias nas ações policiais e que se evitasse a realização de operações à noite. Depois dos relatos desta semana, a Defensoria entrou com uma petição nesta ação judicial para informar a Justiça sobre o suposto descumprimento da decisão. 

Em nota, a Polícia Militar afirmou que pune com o máximo rigor qualquer desvio de conduta de seus agentes. O texto diz que a Corregedoria disponibiliza canais para receber denúncias de ações ilícitas envolvendo policiais, garantindo o anonimato.

Questionada se a corporação investigará o caso ou se nega os relatos, a assessoria da PM disse pelo telefone que, para haver apuração, é necessário que os moradores se manifestem formalmente à Corregedoria.

Segundo o defensor Daniel Lozoya, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a questão não é investigar eventuais desvios de conduta, mas sim dezenas de relatos de violações. Ele diz que é preciso cobrar responsabilidade das pessoas que estão no alto da cadeia de comando.

"A questão é quais mecanismos de controle interno a polícia tem para controlar essas ações. O Estado não oferece nenhuma proteção para quem vai denunciar. Quem se atreve a denunciar alguma coisa?", questiona.

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