Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Projeto Cidade Limpa é derrubado por vereadores no Rio de Janeiro

Batizado de Rio Limpo, programa seguia modelo paulistano contra publicidade

Júlia Barbon
Rio de Janeiro

Regras para reduzir os anúncios publicitários em prédios do Rio de Janeiro foram suspensas pela Câmara Municipal da cidade. O programa, batizado de Rio Limpo, seguindo o Cidade Limpa em São Paulo, valia para mais de 30 bairros nas regiões do centro, zona sul e Grande Tijuca, na zona norte carioca.

Agora, voltaram a ser autorizados nesses locais, por exemplo, anúncios em fachadas, outdoors, coberturas e laterais de prédios, lojas e shoppings. Também foram afrouxadas as normas para os anúncios indicativos (que contêm o nome do estabelecimento). A informação foi publicada nesta segunda (24) pelo jornal "O Globo".

A mudança foi feita por meio de um decreto legislativo aprovado no fim de maio pelos vereadores cariocas. O texto revoga dois decretos assinados em 2012 pelo então prefeito Eduardo Paes (DEM), que criavam e regularizavam as chamadas Zonas de Preservação Paisagística e Ambiental no Rio.

Até o início deste ano, só se conseguia licenciar anúncios através de liminares na Justiça, batalha que se tornou comum na cidade entre comerciantes e município. 

"Acho que é uma vitória importante do setor comercial. Vai ser um ganho para a cidade, não teremos mais essas restrições da publicidade e dos letreiros dos comerciantes que atuam nas regiões", disse o relator do projeto, o vereador Rafael Aloisio Freitas (MDB), em um vídeo nas suas redes sociais após a aprovação. A Folha tentou entrar em contato com ele, mas ainda não obteve resposta.

Nesta segunda, após a publicação da reportagem do "Globo", Paes rebateu o argumento do vereador de que as restrições à publicidade haviam sido aplicadas num outro contexto e hoje seriam prejudiciais à atividade econômica da cidade. Na época, o Rio se preparava para receber a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).

"Ao contrário do que se tenta usar como justificativa, o projeto 'Cidade Limpa nada tinha que ver com patrocinadores de grandes eventos (essa restrição era formal e exigida em um curto e determinado período de tempo). Tinha que ver com.... CIDADE LIMPA!  Se é que me entendem...", ironizou o ex-prefeito no Twitter.

Antes do decreto legislativo, as regras mais rígidas já haviam sido invalidadas na zona sul e no centro por uma liminar obtida na Justiça. A tese era de que o programa Rio Limpo não poderia ter sido implantado por decreto, e sim por lei.

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