Teste mostra defeito em inseticida da dengue e governo desiste de usá-lo

Corregedoria do Ministério da Saúde deve apurar compra de 1 milhão de litros

Natália Cancian Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

O Ministério da Saúde informou que descartou estender o prazo de validade de inseticidas contra a dengue que estavam vencidos. Segundo a pasta, testes de laboratório apontaram problemas de qualidade no produto.

Conforme a Folha divulgou na última terça (28), o ministério havia solicitado, no início deste ano, estudos para tentar reaproveitar o inseticida vencido em meio ao avanço de casos de dengue no país.

A medida, no entanto, era vista com ressalva pelos estados, que rejeitaram o produto porque ele empedra e estraga as máquinas que fazem o “fumacê”.

Documento da gestão anterior no ministério não recomendava a extensão do prazo, por considerar que os lotes estavam impróprios. 

Com o resultado dos testes, o governo afirma agora que irá solicitar à Opas (Organização Pan-americana de Saúde), que intermediou a compra, que acione judicialmente a empresa fornecedora para trocar cerca de 380 mil litros ou ressarcir os valores gastos pelo governo.

“Esses 300 mil litros estão no depósito do ministério. Coletamos novamente amostras do material para avaliar a qualidade e seria realizada uma discussão com a Anvisa da possibilidade ou não, de acordo com esses resultados, de reavaliação do prazo desses inseticidas. Os resultados atuais demonstram que todas as amostras não apresentam qualidade satisfatória”, afirmou o coordenador do programa de dengue do ministério, Rodrigo Said.

Os produtos foram entregues pela Bayer, que nega os problemas no produto e os atribui a questões de armazenamento —o que, por sua vez, é refutado por secretarias estaduais de saúde.

A medida representa um novo capítulo de um problema que se arrasta internamente desde 2017, quando os primeiros lotes de uma compra de 1,6 milhão de litros do inseticida malathion começaram a ser entregues.

O atual secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, disse que vai esperar a decisão da assessoria jurídica para definir que estratégias serão adotadas.

“Cabe agora à Justiça nos dizer como se deve proceder”, afirmou ele, que questiona algumas medidas das gestões anteriores.

“Sem fazer juízo de valor, o questionamento que temos é por que se recebeu 1 milhão de litros de inseticida simultaneamente. Se recebo 1 milhão de uma vez só, tudo vai perder [a validade] ao mesmo tempo, e é o que aconteceu. Isso já foi para a corregedoria do ministério, a quem compete investigar”, disse.

De acordo com Oliveira, até que haja solução sobre uma possível troca dos 380 mil litros, a pasta deve distribuir aos estados que precisarem cerca de 105 mil litros que a Bayer já aceitou trocar. A previsão é de que o material chegue do exterior neste mês.

AVANÇO DA DENGUE

Os resultados dos testes de laboratório foram anunciados em reunião na última quinta-feira (30) com gestores estaduais e municipais de saúde, após a divulgação da reportagem da Folha sobre o plano do ministério de estender a validade dos produtos com problemas.

No encontro, secretários de saúde questionaram o atraso em adotar ações e disseram que o problema pode ter prejudicado o controle dos mosquitos da dengue.

Em 2019, após dois anos em queda, o país já registra 767 mil casos prováveis da doença, segundo novos dados do Ministério da Saúde de janeiro até 11 de maio. O total equivale a um aumento de 432% em relação ao ano anterior. No mesmo período, também já foram confirmadas 222 mortes. 

O coordenador do programa de combate à dengue do ministério, Rodrigo Said, nega que se possa falar em uma epidemia no país. A estimativa, porém, é que um terço das regiões de saúde do país estejam hoje nesse cenário.

“Em 2016, teve uma distribuição de casos mais uniforme. Agora, o patamar está localizado em algumas regiões. Não posso falar em epidemia nacional, mas sim em epidemias em algumas áreas. Está mais concentrado”, diz.

Segundo Said, a pasta finaliza um levantamento do total de inseticidas vencidos em depósitos dos estados, os quais devem ser trocados por novos produtos.

Além da definição sobre uma possível troca, o ministério vive outro impasse: o fim do prazo recomendado para utilização do malathion —em geral, recomenda-se que os tipos de produto aplicado variem a cada cinco anos, para evitar que o mosquito adquira resistência. No caso do malathion, esse prazo está previsto para encerrar neste ano.

OUTRO LADO

Em nota, a Bayer afirmou que as alegações de que o produto, chamado comercialmente de Komvektor 440EW, empedra e estraga máquinas “não indicam defeito e inadequação”.

“O Komvektor tem por natureza aumentar o seu grau de viscosidade e decantar quando não utilizado por certo tempo. Antes de utilizar o produto, cumpria aos responsáveis pela sua aplicação agitar e misturar de forma a obter a consistência adequada."

A empresa destacou que os lotes entregues em 2016 e 2017 foram “recebidos, testados e aceitos pelo Ministério da Saúde sem ressalvas” e sustentou que houve falhas no armazenamento.

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