Canudos plásticos passam a ser proibidos no estado de São Paulo

Governador Doria sancionou projeto que prevê multa de mais de R$ 10 mil

Guilherme Seto
São Paulo

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou neste sábado (13) um projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do estado. De autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM),  o texto estipula multa para quem descumprir a lei, com valor de aproximadamente R$ 5.300, que será dobrado em caso de reincidência.

Um dos artigos do projeto estabelecia o prazo de um ano para que a lei fosse implementada, mas ele foi vetado pela gestão Doria, que o classificou como "inconstitucional" ao argumentar que a determinação de prazos é de competência exclusiva do Executivo. Não há, no momento, um prazo oficial para que a lei seja regulamentada, portanto.

O texto também estabelece que todos os valores arrecadados com multas a hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais, entre outros estabelecimentos de qualquer espécie no estado, serão destinados a programas ambientais.

Em junho, o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) sancionou projeto de lei similar e terá pouco menos de seis meses para regulamentar a lei, especificando quem serão os responsáveis por fiscalizar as possíveis infrações, como estarão distribuídos pela cidade e como serão feitas campanhas de conscientização dos comerciantes, por exemplo.

O governador João Doria (PSDB) sancionou projeto de lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do estado
O governador João Doria (PSDB) sancionou projeto de lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do estado - Rivaldo Gomes - 18.fev.2018/Folhapress

No Brasil, cidades litorâneas como Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú (SC), Ilhabela (SP), Santos (SP), Rio Grande (RS) e todo o estado do Rio Grande do Norte já sancionaram leis de proibição dos canudos e de outros plásticos descartáveis.

Nas redes sociais, Doria escreveu que  a aprovação da medida alinha São Paulo aos "grandes centros urbanos do mundo", classificando a redução dos plásticos de uso único como "um dos maiores desafios ecológicos contemporâneos."

"[A proibição] visa o combate à poluição do meio ambiente e evita que animais marinhos morram com a ingestão de materiais plásticos", completou.

Reportagem da Folha mostrou que no Rio de Janeiro, onde a lei anticanudos foi aprovada em julho de 2018, a proibição "pegou" e criou uma nova cultura entre grande parte dos cariocas, mas não é difícil encontrá-los em certos locais, como barracas de praia ou vendas de ambulantes.

No período em que valeu a primeira versão da lei, de outubro de 2018 ao começo de janeiro deste ano, a gestão do prefeito Marcelo Crivella (PRB) afirma que só aplicou quatro multas por uso indevido de canudos, entre mais de 15 mil inspeções.

Discussões fizeram com que a lei fosse substituída por outra, em janeiro, ampliando a permissão a canudos de qualquer material biodegradável —desde que não de plástico ou oxibiodegradável (que dificulta a reciclagem). Dessa vez, o prazo de adaptação previsto foi de quatro meses, que se esgotou em  9 de maio. 

Os canudinhos representam 0,03% das 6 milhões de toneladas de plástico produzidas no Brasil em 2016, segundo números do IBGE divulgados pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). 

Ainda de acordo com a associação, cerca de 35% dos produtos do setor têm ciclo de vida curto, de até um ano, e só 26% das embalagens plásticas são recicladas, diz uma pesquisa da FIA (Fundação Instituto de Administração, da USP) também de 2016.


PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por que o canudo virou um vilão, e não outros produtos?
Dos plásticos de uso único —que são úteis por alguns minutos antes de levarem centenas de anos para se decompor—, o canudo é tido como o item mais fácil de ser dispensado ou substituído. Em 2015, o vídeo do resgate de uma tartaruga com um canudo atravessado na narina viralizou e impulsionou a causa.

Quanto plástico uma cidade como São Paulo deixaria de produzir sem os canudos?
É difícil estimar. A prefeitura não tem esse cálculo e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) diz que não há dados específicos para as cidades. No Brasil todo, os canudos representaram 0,03% das 6 milhões de toneladas de plástico produzidas em 2016, segundo o IBGE.

Se eu quiser usar um canudo, quais são as alternativas?
Os canudos reutilizáveis e biodegradáveis, como os feitos de bambu, são os mais ecológicos. Em seguida vêm os de metal, material durável e facilmente reciclável, e de vidro.

O canudo pessoal, não descartável, precisa de que tipo de cuidados?
Ele precisa sempre ser higienizado após o uso, assim como outros utensílios não descartáveis que usamos. Você pode deixá-lo de molho e depois lavar com água quente e sabão, usando a escovinha que normalmente acompanha o produto. Também é possível colocá-lo na máquina de lavar louça.

É melhor usar copos de vidro e lavá-los ou usar copos e canudos de plástico e reciclá-los?
Reusar é prioridade: lavar um copo tem impacto menor que a cadeia de produção de um material descartável, que também exige consumo de água. Quando optar pelos descartáveis, vale tentar reutilizar antes de encaminhar para a reciclagem.

E as pessoas com deficiência que precisam de canudos para ingerir bebidas?
Esse ainda é um dos impasses das leis anticanudo. Segundo a AACD, as opções de metal, vidro, bambu e papel nem sempre são indicadas por não permitirem uma boa posição para sucção, além da inflexibilidade, alto custo, risco de ferimentos e perigos com líquidos quentes.

É possível viver sem plástico?
Não, pelo menos no modo de vida urbano da maioria da população. Barato, prático e higiênico, o plástico está presente em quase todos os setores da sociedade moderna. Os representantes da indústria argumentam que a solução está no descarte adequado e na reciclagem.

Como diminuir o lixo sem fazer grandes sacrifícios?
- Evitar embalagens desnecessárias, optando por produtos com embalagem única
- Preferir embalagens reutilizáveis, como potes de vidro, ou biodegradáveis, como sacos de papel
- Reaproveitar sacolas plásticas como sacos de lixo
- Descartar o lixo reciclável separadamente
- Fazer uma composteira caseira, usando os restos de alimentos para produzir adubo

Fontes: ONU Ambiente, USP, Cempre, MMA, WWF, Abre, Plastivida, Abiplast e professora Paola Dall’Occo, do Mackenzie

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