O governo de São Paulo, sob gestão de João Doria (PSDB), vai colocar policiais da reserva dentro de uma escola estadual, em um projeto-piloto que visa difundir a presença dos agentes na rede. Também vai propor um projeto de lei com medidas disciplinares para responsabilizar alunos envolvidos em casos de violência e de vandalismo.
A gestão tucana quer contratar ainda 622 policiais de folga para reforçar a segurança de 216 colégios com altas taxas de vulnerabilidade no estado. Além disso, a polícia passará a monitorar o sistema de câmeras das unidades.
O pacote de medidas faz parte do programa Escola mais Segura, ao qual a Folha teve acesso, e que foi anunciado nesta sexta-feira (5) por Doria e pelo secretário de Educação, Rossieli Soares. O investimento será de R$ 59 milhões por ano.
No fim de maio, o governador pediu mais rigor na punição dos alunos que arremessaram livros e carteiras em uma professora de uma escola em Carapicuíba e propôs que pais pagassem por mesas e carteiras danificadas ou que autorizassem os filhos a fazerem algum trabalho na própria escola.
Doria e Rossieli também haviam anunciado que revisariam os procedimentos de segurança nos 5.400 colégios estaduais após o ataque a tiros que deixou 8 mortos e 11 feridos, entre alunos e professores, no dia 13 de março na escola Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo.
A ideia é priorizar as unidades que têm histórico de violência. Para isso, o programa terá quatro frentes de atuação.
O primeiro diz respeito ao policiamento. A gestão tucana pretende reforçar as já existentes rondas escolares, com novas viaturas e cerca de 190 policiais a mais por dia. Outra iniciativa é contratar até 432 policiais da ativa, mas de folga, para fazer patrulhamento a pé em duplas no entorno de até três escolas.
Os agentes serão pagos via Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem) e a adesão é voluntária. A pasta da Educação espera firmar acordo com a secretaria de Segurança até início de agosto para que em seguida haja a abertura de vagas.
Também foi criado o Gabinete Integrado de Segurança Escolar, com oficiais da PM designados para planejar a segurança da rede.
O projeto prevê ainda integrar todas as câmeras das unidades de ensino ao sistema da secretaria de Educação —hoje, apenas 1.500 escolas podem ser observadas pela pasta. Parte das escolas também não tem videomonitoramento. Rossieli diz que a meta é instalar câmeras em toda a rede até o final do mandato.
"A polícia não vai olhar o tempo todo o que está acontecendo na escola. Mas, se chegar uma ocorrência e eles tiverem acesso à câmera, como acontece com as áreas públicas, facilita", diz o secretário. "A câmera sozinha não resolve, mas é um ponto importante."
Na segunda frente, a gestão Doria vai criar um Regimento Comum Escolar a ser seguido por todas as escolas estaduais. O dispositivo vai definir, por exemplo, se as escolas devem manter os portões abertos ou fechados. Hoje, cada colégio define suas regras e as normas emitidas pela secretaria servem só como diretriz —ou seja, as unidades não são obrigadas a segui-las.
A discussão sobre o acesso às escolas se intensificou após a tragédia em Suzano. A entrada dos dois ex-alunos da Raul Brasil, que abriram fogo no pátio, foi facilitada porque o portão estava aberto. Por lá, agora há um portão eletrônico com interfone e câmera. A decisão veio depois de pedidos dos pais.
Não está prevista no pacote a instalação de detectores de metais, para evitar, por exemplo, que alguém entre armado. A possibilidade também havia sido aventada pelos pais de alunos após o massacre. Rossieli diz que o custo é um entrave, mas não descarta a proposta.
Sobre o regimento obrigatório, o secretário diz que "é importante ter regras mínimas, sem tirar da escola as suas peculiaridades".
A terceira frente é a de "melhoria do clima escolar". Para isso, a secretaria diz que irá alocar 57 psicólogos e 28 assistentes sociais nas diretorias regionais de ensino. Eles vão monitorar o comportamento dos alunos e dar feedback. Também vão auxiliar professores a identificar casos de bullying, por exemplo.
"A ideia é ajudar na formação das equipes das escolas, ensiná-los a trabalhar as habilidades socioemocionais e de mediação de conflitos", afirma Rossieli.
Por fim, a responsabilização. A secretaria propõe mais rigidez em casos de depredação e violência contra professores, sem dar detalhes do que estará no Projeto de Lei, que deve ser enviado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de SP) em 60 dias.
Sobre a presença dos agentes da reserva dentro dos colégios, a pasta não divulgou qual será a escola pioneira nem uma data de início do projeto-piloto. Mas vai apresentar, também em um prazo de 60 dias, um estudo sobre a viabilidade de alocar os policiais da reserva em todas as unidades de ensino.
A atuação não será obrigatória, segundo a secretaria, que nega que os policiais poderão estar armados. Rossieli diz que os agentes vão atuar na mediação de conflitos.
Projeto semelhante existe em Londrina, no Paraná, desde maio. Lá, o programa Escola Segura colocou PMs da reserva, fardados e armados, para desenvolver atividades com os estudantes e inibir delitos nas unidades com mais ocorrências. Porto Velho também estuda adotar medida do tipo.
Perguntado se o programa Escola mais Segura preveniria casos como o de Suzano ou de Carapicuíba, Rossieli diz que as chances de que aconteçam incidentes do tipo serão menores.
"Não sei dizer quanto a gente conseguiria evitar os casos com um projeto desses, mas aumentaria a chance. Precisamos ter a família envolvida, a sociedade, olhar quem está nas redes sociais para ver qualquer sinal, por mais que pareça brincadeira. É um esforço de todos nós", afirmou à Folha.
Desde a tragédia na Raul Brasil, a secretaria de Educação já tinha criado um canal direto de comunicação entre os diretores das escolas e os batalhões de polícia próximos e, em junho, a pasta nomeou 1.495 agentes de organização escolar, que têm responsabilidade de controlar a movimentação dos estudantes e auxiliar na manutenção da disciplina.
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