O Ministério da Saúde planeja criar uma espécie de agência para fazer o processo de seleção e contratação dos médicos que farão parte do Médicos pelo Brasil, programa que será lançado nesta quinta-feira (1º) para substituir o Mais Médicos.
A ideia é utilizar a figura de um serviço social autônomo para essas atividades.
A iniciativa é semelhante à aplicada pela secretaria de saúde do Distrito Federal, que criou em 2017 um instituto para gerir os contratos e demandas do Hospital de Base, maior hospital público de Brasília.
A medida, porém, foi cercada de polêmicas junto a sindicatos por retirar as decisões do escopo direto da secretaria.
Localizada dentro do ministério, a nova estrutura terá como presidente o atual secretário de atenção primária, Erno Harzheim. O modelo será público e não terá vinculação com o setor privado.
Inicialmente, o governo chegou a avaliar a possibilidade de repassar essa função à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que hoje é responsável por contratar profissionais para hospitais universitários.
A proposta, porém, acabou deixada de lado devido ao vínculo da empresa com o Ministério da Educação, o que poderia gerar entraves à Saúde em questões como financiamento, por exemplo –daí a decisão de criar um órgão próprio.
A criação da nova estrutura é um dos pontos que devem constar em medida provisória que criará o novo programa, a ser anunciada nesta quinta no Palácio do Planalto.
MUDANÇAS NO PROGRAMA
Conforme a Folha adiantou, o novo programa terá mudanças em relação ao parâmetros adotados hoje no Mais Médicos.
Criado em 2013, o Mais Médicos prevê abertura para atuação de médicos do exterior em vagas não ocupadas por brasileiros e consideradas de maior vulnerabilidade. Médicos selecionados têm acesso a bolsa no valor de R$ 11.800 e a benefícios como auxílio-alimentação e moradia.
Já o Médicos pelo Brasil deve ser restrito inicialmente a profissionais formados no país ou com diploma revalidado. Cubanos, assim, devem ficar de fora do processo, ao menos “em um primeiro momento”, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Conforme a Folha adiantou neste domingo, a seleção deverá ocorrer por meio de prova objetiva, com contratação por vínculo CLT e previsão de salário pouco maior que o Mais Médicos, com bônus com base em indicadores de desempenho ou para aqueles que atuarem em municípios de difícil acesso.
Há ainda outras alterações. Em uma delas, médicos que forem selecionados para atuar no programa deverão passar por ao menos quatro avaliações após assumirem os postos de trabalho, quando passarão por uma especialização em medicina da família.
Ao todo, são previstas 18 mil vagas no novo programa, número semelhante ao adotado no auge do Mais Médicos, que hoje sofre com falta de profissionais.
O anúncio do novo programa é esperado com expectativa por secretários municipais de Saúde, que reclamam do vazio no atendimento em unidades de saúde em algumas cidades.
Segundo Willames Bezerra, presidente do Conasems, conselho que reúne secretários municipais de Saúde, a estimativa é que haja hoje até 5.000 postos desocupados.
“Queremos o médico no município. A forma como o ministério vai contratar, eles é que definem. O que importa para nós o atendimento”, afirma. “Esperamos que a medida provisória venha atender a essa necessidade.”
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