Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Grupo LGBT invade prédio abandonado em Copacabana

Integrantes do Casa Nem pedem manutenção de posse do edifício, que estava vazio havia cinco anos

Ana Luiza Albuquerque
Rio de Janeiro

Penduradas na sacada de um prédio em Copacabana, três bandeiras balançam e anunciam novos ventos em uma pacata rua sem saída da zona sul carioca. 

Uma tem as cores do arco-íris, símbolo da causa LGBT; outra carrega o rosto da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 em crime ainda não solucionado; a última traz o nome da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto).

As faixas foram colocadas na varanda pelos novos moradores do edifício, que estava abandonado havia mais de cinco anos, segundo vizinhos da rua. Eles fazem parte do Casa Nem, projeto que ampara pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade. 

Na última sexta-feira (19), depois de sucessivas ordens de despejo ao longo dos últimos anos, em diversas localidades do Rio de Janeiro, o grupo decidiu ocupar o prédio e fazer morada por ali.

"Está legalizado?", queria saber uma senhora que passava em frente ao edifício. "Acho que a gente não deve agredir ninguém, nem o Bolsonaro [Jair, presidente]. Não gostei dos cartazes ali [na sacada], aquilo é meio agressivo...", afirmou outra mulher. 

O burburinho em volta do prédio tem sido constante. Enquanto alguns vizinhos se mostram preocupados com possíveis confusões, cerca de 40 pessoas assinaram um abaixo-assinado pela permanência do grupo e têm doado água e alimentos. Os novos moradores já são entre 25 e 30 integrantes, em boa parte mulheres trans, e o número deve aumentar.

Na sexta-feira, no entanto, a recepção não foi tão amigável: o grupo contou que foi trancado dentro do edifício. Indianare Siqueira, 48, presidente da Transrevolução, ONG que detém o Casa Nem, diz que os responsáveis foram seguranças que trabalham na rua.

Segundo Indianare, os seguranças já estavam planejando ocupar o prédio quando o Casa Nem chegou. "Eles mesmos me falaram: 'Tem como dar um apartamento para cada um de nós?'. Não falei para eles, mas a gente não quer milícia no prédio. A milícia não está só na zona oeste como as pessoas imaginam."

No local, ratos e baratas, mas também um busto e animais empalhados

A invasão tem sido acompanhada pela comissão de Direitos Humanos da OAB e pela secretaria de Diversidade Sexual da Prefeitura, com o objetivo de cessar qualquer violação de direitos. 

Quando entraram no edifício, os moradores disseram ter encontrado bichos como baratas, ratos e morcegos. Mas não foi só isso —também acharam objetos como um busto de Santos Dumont, uma ossada, um crânio e animais empalhados.

Nesta quarta-feira (24), técnicos do Museu Nacional estiveram no prédio, acompanhados pela Polícia Federal. Eles foram recolher as peças, que agora serão analisadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). 

Durante o processo, que exigiu o uso de máscaras e roupas especiais devido às condições de insalubridade, um agente da PF elevou o tom de voz e ordenou que uma advogada do Casa Nem se retirasse do quarto. 

Foi a deixa para que Indianare, que costuma responder pelo grupo, defendesse o direito de posse dos novos moradores. "Nós é que estamos autorizando a entrada de vocês no prédio. Não é você que vai chegar aqui, autorizar e gritar", respondeu.

Segundo ela, pessoas que haviam passado pela Casa Nem já estavam morando no edifício desde 2018. Um dos advogados do grupo entrou na Justiça do Rio com pedido liminar de manutenção de posse para garantir que todos os moradores pudessem permanecer no local.

Na peça, ele ressalta que a função social do imóvel não estava sendo cumprida, em desrespeito ao artigo 5° da Constituição. O mesmo artigo também prevê o direito à propriedade.

O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível, negou a concessão da liminar. Em sua decisão, entendeu que não há comprovação da urgência da medida, em função da ausência de provas do momento exato da ocupação dos primeiros moradores e do esbulho (usurpação da posse).

Também foi negada pelo juiz a concessão de liminar de reintegração de posse, movida por uma mulher que se diz a verdadeira dona do imóvel. Ao Judiciário, ela argumentou que o edifício estava vazio porque seria reformado integralmente. Também disse que foi surpreendida por vizinhos que a informaram que o prédio havia sido invadido por pessoas de aparência "atípica". 

O magistrado entendeu que a documentação anexada por ela não esclarece a real propriedade do imóvel. Também ressaltou que não há informações sobre há quanto tempo o prédio estava vazio e que não foi juntado ao processo qualquer carnê de IPTU. 

De acordo com especialistas consultados pela Folha, a Justiça tende, pelo menos nos casos de ocupações mais recentes, a decidir pela reintegração de posse. Ou seja, costuma determinar a expulsão dos novos moradores quando o dono formal da propriedade aciona o Judiciário para garantir seu direito sobre o imóvel. 

Mesmo com toda a indefinição em torno da propriedade, os moradores têm planos concretos para a utilização do prédio. No térreo, querem fazer um restaurante vegano. Também desejam continuar a promover cine debates, eventos culturais e oficinas de corte e costura. 

Querem, ainda, separar um andar inteiro para abrigar mulheres vítimas de violência doméstica. Na nova ocupação também deve prosseguir o Prepara Nem, curso que prepara os moradores para o vestibular. 

De acordo com Indianare, o Casa Nem é financiado pela Open Society e por uma rede de apoiadores.
Foi com esse apoio que a atriz Welldonna Mirífica, 30, conta que conseguiu se estabilizar. Ela perdeu os pais aos cinco anos e foi criada pelos avós, que também já morreram. Emancipada desde os 13, começou a transição de gênero aos 16. Com a ajuda do Prepara Nem, quer cursar Artes Cênicas.

"A Casa Nem foi um divisor de águas. Eu poderia ter explodido, desistido de tudo, ou seguido em frente. É o abraço de mãe que eu nunca tive. Antes de qualquer rótulo, a Casa Nem vê as pessoas como seres humanos. Mostra que uma travesti pode ser advogada, professora, atriz", afirma.

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