O Metrô de São Paulo (vinculado ao governo paulista) irá contratar um novo sistema de monitoramento de suas estações, trens e áreas de operação. Entre os equipamentos, estão até câmeras com capacidade de reconhecimento facial.
O uso desta tecnologia, ainda incipiente no Brasil, deverá mudar de patamar ao ser submetido ao fluxo da mais movimentada rede metroviária do Hemisfério Sul, com cerca de 3 milhões de passageiros que circulam diariamente nas três principais linhas do Metrô de São Paulo.
O futuro contrato terá o prazo de implantação de três anos e meio, a partir de sua contratação. O sistema, ainda em contratação, não tem o seu custo revelado, mas o valor de referência é de R$ 69 milhões.
O Metrô espera ampliar seu parque de câmeras dos atuais 2.200 para 5.200. Na migração, deverão ainda ser extintos os equipamentos analógicos de imagem. Outro objetivo é centralizar o comando das câmeras, hoje pulverizado pelas estações da companhia.
"Esse projeto, do jeito que está, não está vinculado à Secretaria de Segurança Pública. Mas ele permite que possa ser feito um convênio com a secretaria, receber o banco de dados deles e o utilizemos para monitorar o Metrô", disse à Folha o presidente da companhia, Silvani Pereira.
Assim, o sistema poderá ajudar a identificar, por exemplo, foragidos da Justiça e pessoas com mandado de prisão expedidos.
Foi assim, que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia diz ter prendido 41 pessoas que eram procuradas pela Justiça, uma delas em uma estação do metrô de Salvador e outra num terminal rodoviário. Já no Rio de Janeiro, o início do uso de tecnologia semelhante não tem sido tão positivo. Uma pessoa chegou a ser detida, após ser erroneamente identificada como uma criminosa que estava no banco de dados da polícia fluminense.
Uma das questões essenciais para o sucesso do reconhecimento facial é o índice de assertividade com que elas operam. Ou seja, a margem de tolerância que o sistema pode ter, a depender de sua configuração e da qualidade das imagens.
Em São Paulo, quem também usa monitoramento com identificação facial é a sede o Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2018, o sistema chegou a detectar a presença de um homem que havia feito ameaças a um servidor do tribunal. Quando o homem entrou no local, as câmeras emitiram um alerta para a equipe de seguranças.
O sistema de ônibus de São Paulo, vinculado à prefeitura, também usa tecnologia semelhante para verificar possíveis fraudes ao Bilhete Único.
"O reconhecimento facial no Metrô é uma demanda que sempre existiu. A diferença é que quem faz isso hoje são agentes da companhia. E às vezes ficamos três ou quatro dias em cima de um banco de imagens enorme tentando reconhecer pessoas", diz o chefe do departamento de engenharia de operações no Metrô, Fabio Siqueira.
Segundo o Metrô, não é só para a segurança pública que o reconhecimento facial deverá funcionar. Constantemente, o Metrô é procurado para informar o paradeiro de pessoas recém-desaparecidas e que possam ter passado por suas estações. No futuro, uma foto da pessoa procurada fornecida pela família poderia ajudar a verificar se a pessoa passou pelas linhas do Metrô.
Segundo a companhia, as câmeras poderão ainda ser programadas para emitirem alertas sempre que algum padrão específico for identificado. “Se nós quisermos identificar, por exemplo, se crianças estão circulando sozinhas dentro das estações, podemos mandar que as câmeras emitam um alerta sempre que elas flagrarem alguém até uma estatura de 1,20 metro, por exemplo, e que esteja desacompanhada”, diz Silvani Pereira.
Em dezembro de 2018, uma criança de 3 anos morreu após se soltar da mãe e cair no trilho do metrô, onde foi atropelada.
Além do reconhecimento facial, as câmeras poderão ainda fazer o reconhecimento de objetos. Se o Metrô, por exemplo, quiser acompanhar o trajeto de um passageiro que aparente estar passando mal, as câmeras poderão segui-lo guiando-se por uma bolsa ou uma jaqueta que seja chamativa.
O reconhecimento de objetos também pode servir para localizar rapidamente malas e pacotes esquecidos ou abandonados nas estações. Em alguns países, o recurso faz parte da segurança antiterrorista.
O terceiro recurso do novo sistema de monitoramento que o Metrô pretende contratar é a detecção invasões de áreas restritas. Além dos túneis e trilhos, áreas operacionais poderão ter o alerta de invasões. O seu uso poderá reduzir furtos e depredações, como as vezes em que vagões foram grafitados, em áreas de serviço.
Recentemente, a ViaQuatro, concessionária da linha 4-amarela do metrô em São Paulo foi processada pela presença de painéis publicitários que tinham tecnologia de reconhecimento facial. Segundo o Metrô, diferente do que foi feito na linha 4-amarela, as informações armazenadas pelos servidores do monitoramento não serão usadas para outros fins que não sejam operacionais ou de segurança.
Para Rafael Zanatta, pesquisador da Rede Latino-Americana de Estudos Sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade, a necessidade da contratação de um sistema de identificação facial tem que ser muito bem justificada, diante do risco de perdas de liberdade.
“Os custos sociais e de liberdade dessa contratação têm que estar claros. Temos que saber se há ou não uma crise de segurança no Metrô, se vale a pena a contratação”, analisa.
Para ele, outra preocupação é sobre as informações que as empresas fornecedoras dessa tecnologia terão em mãos. "É preciso cuidar para que essas empresas não possam reaproveitar os dados coletados para outros fins", argumenta.
Internacionalmente, o uso dessa tecnologia gera intenso debate sobre o impacto sobre o direito de minorias. Um caso bastante citado é de como a China a utiliza para reprimir minorias étnicas.
A cidade americana de São Francisco chegou a banir o uso dessa ferramenta por parte da polícia. Defensores de direitos civis defendiam que a disseminação irrestrita do reconhecimento facial poderia ferir liberdades individuais e criar um estado de vigilância excessivamente opressivo.
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