Prisão de Altamira tem superlotação, falta de agentes e 'péssimas' condições, diz relatório do CNJ

Unidade teve rebelião que terminou com 58 mortos, 16 deles decapitados

Thaiza Pauluze
São Paulo

O Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, onde uma rebelião resultou em ao menos 58 mortes, tem condições classificadas como "péssimas" por um relatório publicado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta segunda-feira (29), dia do massacre. Além de superlotada e com poucos agentes penitenciários, foram encontradas armas na unidade.

O presídio tem 33 agentes penitenciários e mantém 343 presos — mais que o dobro da sua capacidade, de 163 vagas, segundo a inspeção feita por um juiz de execução penal e encaminhada ao conselho.

 

"O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados", afirma o magistrado ao CNJ, que pede "aumento do número de agentes penitenciários, com o fortalecimento da segurança da unidade".

O Centro de Recuperação de Altamira só tem área para abrigar presos do regime fechado. Ainda assim, 35 detentos cumprem o regime semiaberto na unidade. Também não há separação entre presos provisórios e os que já tiveram a sentença transitada em julgado. Nem entre presos primários e reincidentes. 

Por causa da "necessidade imediata de reconstrução da área destinada ao regime semiaberto", segundo o relatório, alguns detentos chegaram a receber autorização para dormir em casa. 

"A Administração Penitenciária está desprovida de espaço físico para a adequada custódia dos apenados do regime semiaberto, evidenciando a necessidade de adoção de providências necessárias para assegurar a segurança dos apenados, sem que possa, ao mesmo tempo, incluir os presos em regime mais gravoso", afirma o juiz.

A inspeção do CNJ também constatou que a penitenciária não tem bloqueador de celulares, enfermaria, biblioteca, oficinas de trabalho ou salas de aula. 

As 58 mortes — entre elas 16 decapitações — ocorreram por causa de brigas entre facções rivais que tentam controlar o presídio, segundo o Susipe, órgão que administra o sistema prisional do estado.

No fim de maio, familiares de presos protestaram em frente à unidade com cartazes para pedir a transferência de integrantes de facções da unidade. 

À época, a pasta negou as transferências e afirmou que estava "acompanhando em tempo real todo o movimento da massa carcerária".

Esta é a maior rebelião com mortos do ano. Em maio, uma sequência de ataques nos presídios do Amazonas deixaram ao menos 55 mortos.

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