O ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP) Acir Filló, 47, autor do livro “Diário de Tremembé – O Presídio dos Famosos”, foi transferido na tarde desta terça-feira (13) da Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, onde estava desde maio de 2017.

A transferência havia sido determinada no início do mês pela juíza Sueli Zeraik Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), como punição pelo o livro escrito pelo detento, que conta os bastidores do presídio dos famosos.

Foi nessa obra que o ex-prefeito contou como supostamente Roger Abdelmassih enganou a Justiça para conseguir uma prisão domiciliar. Filló, preso provisoriamente há mais de dois anos, deve permanecer no CDP (centro de detenção provisória) de Pinheiros, unidade 3.

Também nesta terça, Abdelmassih teve sua prisão domiciliar revogada, por causa das denúncias de fraude nos laudos médicos. 

Sobre a transferência, a juíza afirma que, segundo informações do diretor da unidade, ela pode “inferir” que o preso não tinha mais condições de ficar naquele presídio porque teria causado um “descontentamento generalizado da população carcerária em virtude da exposição estampada no livro” e “também para a garantia da ordem e disciplina na unidade, que atualmente se encontra bastante tumultuada em decorrência dos fatos e suas repercussões.”

A mulher do ex-prefeito, Viviane Viera dos Santos, co-autora do livro, nega que a situação dele estivesse insustentável em Tremembé. “Está do mesmo jeito do que estava antes de lançar o livro. Como visita é difícil perceber, mas cheguei até perguntar para outras pessoas que estão lá e elas me disseram que a convivência está normal.”

Além de determinar a transferência do preso, a juíza também proibiu a veiculação, distribuição e comercialização do livro e, ainda, mandou que o diretor de Tremembé fizesse uma pesquisa entre os presos citados na obra para apurar qual deles tinha interesse em mover ação contra Filló.

“Colhendo-lhes termo de declaração de eventual interesse em postular judicialmente seus direitos em face dos responsáveis pela veiculação do conteúdo da obra, bem como da possibilidade de constituírem advogado para este fim, ou interesse na nomeação de defensor dativo”, diz trecho da decisão da magistrada.

A advogada de Filló, Lygia Frazão, disse considerar absurda e arbitrária a decisão da juíza, em suas três determinações e diz que, por isso, já recorreu ao Tribunal de Justiça solicitando a soltura do preso (por estar há muito tempo preso temporariamente) e, também, para que permanecesse em Tremembé. “Para mim, é um ato de censura. Não cabe a um juiz da vara da execução criminal determinar um negócio desses. Ainda mais baseado no fato de que ‘se falou das pessoas’. As pessoas ofendidas é que deveriam tomar alguma providência, alguma iniciativa, e não a juíza”, disse a defensora sobre a proibição da obra.

Sobre o fato de a juíza determinar uma consulta aos presos, para ver qual tinha interesse em acioná-lo judicialmente, “mais um absurdo. É como se tivesse incitando as pessoas a processar o autor porque ele citou no livro. Todas as decisões são arbitrárias, absurdas.”

A Folha solicitou autorização para entrevistar Acir Filló, mas o pedido foi negado.