A gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu comprar briga com as concessionárias que prestam serviço na capital para obrigá-las a melhorar a maneira com que lidam com o asfaltamento e com a poda das árvores em São Paulo.
A prefeitura quer que a Sabesp (concessionária de água e esgoto paulista) e a Comgás (que distribui gás canalizado) melhorem o padrão de preenchimento dos buracos que fazem no asfalto ao realizarem suas instalações.
No caso da Enel, que fornece energia elétrica, a administração pede que a empresa faça a poda completa das árvores que têm contato com fios de eletricidade, e não somente a poda em formato de V, que estaria desequilibrando as árvores e facilitando as suas quedas.
A administração tucana definiu como uma de suas prioridades o recapeamento do asfalto. Chamado inicialmente de Asfalto Novo, o programa de melhoria do pavimento começou em novembro de 2017; até o final de julho de 2019, 290,8 km de vias foram renovados. Ao longo de toda a gestão, que termina em dezembro de 2020, a prefeitura fará o investimento de R$ 550 milhões no programa, que deverá ser uma das bandeiras de Covas em sua campanha à reeleição em 2020.
No entanto, a gestão tucana percebeu ao longo do processo que diversas vias que haviam sido recapeadas estavam voltando a apresentar problemas. Isso porque concessionárias como Sabesp e Comgás estavam fazendo intervenções no asfalto para tratarem das instalações de esgoto e de gás e preenchendo os buracos feitos com asfalto de qualidade inferior, deixando muitas vezes de nivelar o asfalto, o que tem feito com que se formem vãos ou protuberâncias que incomodam os motoristas.
Em fevereiro, por exemplo, a prefeitura recapeou a av. do Estado com material similar ao utilizado em pistas de aeroportos, de alta qualidade e bastante resistência. Pouco tempo depois, a Sabesp fez um buraco para uma obra no local e o preencheu com asfalto de qualidade baixa, que pouco depois já deformou e gerou irregularidade na pista. Esse caso é usado como demonstração clássica do problema por parte da prefeitura.
"Para quem passa de carro, parece que a prefeitura fez um trabalho ruim, mas não foi o que aconteceu. A Sabesp vai ter que refazer o serviço com o SMA [Stone Mastic Asphalt, o asfalto mais durável], mas ela não tem serviço contratado de SMA. Então tem que abrir licitação", diz o secretário municipal de Subprefeituras, Alexandre Modonezi. Segundo ele, a relação com a Sabesp começou tensa, mas tem evoluído bastante na busca de uma solução que contemple todos os envolvidos.
Asfalto na avenida do Estado
Prefeitura recapeou o asfalto da avenida do Estado, e intervenção da Sabesp o danificou - Prefeitura de São Paulo - fev.2019
Por ano, cerca de 400 mil buracos são abertos na cidade pelas concessionárias, segundo estimativa da prefeitura —300 mil pela Sabesp e 100 mil pela Comgás.
Diante desse cenário, a gestão municipal tem negociado com Comgás e Sabesp um protocolo básico de tratamento do asfalto. Essas empresas deverão lidar com o asfalto de maneira similar à que a prefeitura faz, respeitando normas técnicas já publicadas por ABNT e CET.
Isso implica em avisar previamente os órgãos municipais sobre os planos de fazer buracos; utilizar massa asfáltica da mesma qualidade que a prefeitura para preenchê-los; fazer um recorte no entorno do buraco e encher o espaço por igual, sem gerar desnível; aplicar o asfalto a uma temperatura específica. Essas determinações estão em decreto publicado em maio de 2019.
Modonezi diz que caso a concessionária faça diversos buracos em uma via, terá que recapear toda sua extensão. Se cavar em um entroncamento, terá que refazer todo o entroncamento, para assim garantir um nível mínimo de qualidade.
Segundo o secretário, a Comgás aceitou com facilidade os termos estabelecidos e já os está implantando.
No caso da Sabesp, existe uma negociação em curso para a aplicação das normas técnicas. Para que não haja impacto significativo nos custos da concessionária, prefeitura e Sabesp têm buscado uma solução conjunta, como a possibilidade de aplicar material de qualidade superior nas vias principais e asfalto menos resistente em ruas pouco movimentadas.
O decreto prevê multa diária de R$ 3.279 (em valores atualizados) por m2 em áreas recapeadas fora do padrão pelas concessionárias.
A gestão Covas também pede que a Sabesp tenha o cuidado de nivelar as tampas dos poços de visita à tubulação (aquelas de metal que ficam no meio da pista) ao restante do asfalto no momento da instalação.
Segundo pesquisa da Escola Politécnica da USP que a prefeitura usa como referência, 70% das reclamações de desconforto de motoristas no trânsito estão relacionadas a trancos ao passar por tampas desniveladas. Modonezi diz que a empresa já se comprometeu a elaborar um plano para nivelamento de 10 mil tampas na capital.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sabesp nega que exista tensão na relação com a prefeitura e fala em "trabalho conjunto". A empresa diz que elabora um "Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São Paulo para adequar os critérios adicionais dos serviços de reparo dos pavimentos estabelecidos por meio do novo Decreto nº 58.756/2019".
A Sabesp também diz que prepara um edital de licitação para contratar a execução de medidas complementares previstas no novo decreto e que as tampas dos poços de visitas são "reniveladas após a comunicação de conclusão do serviço pela prefeitura."
Também por meio de sua assessoria, a Comgás reitera que "executa as intervenções nas vias e calçadas de acordo com as normas e procedimentos aplicáveis pelo município". A empresa acrescenta que não tem necessidade de abrir grandes buracos em toda a extensão das ruas e que faz algumas pequenas valas, "o que minimiza os impactos da obra".
Justiça pode ser acionada para resolver problema das árvores
As negociações da gestão Covas com a Enel têm sido mais tensas e podem acabar na Justiça.
O secretário Modonezi explica que a prefeitura não consegue fazer a poda das árvores da cidade que têm contato com a rede de energia, já que isso coloca em risco os funcionários. No ano passado, um trabalhador que prestava serviço para a prefeitura morreu após levar choque de um fio elétrico durante a poda.
No entanto, diz o secretário, a Enel recusa-se a interromper a rede elétrica para que sejam feitas as podas. Remunerada pelo tempo que fornece energia, a concessionária argumenta que perderia dinheiro caso desligasse a energia continuamente.
"Estamos diante de um impasse. Entendo o argumento de que a empresa é remunerada para manter a rede energizada, mas, por outro lado, a cidade não pode ficar à mercê desse problema. Eles não fazem a poda, eu não faço porque não posso, e então a árvore cai. Não consigo avançar sem a ajuda deles", diz Modonezi.
Entre janeiro e julho de 2019, a prefeitura podou 59.440 árvores, além de ter removido outras 9.482. Há ainda 47.500 árvores cuja poda foi solicitada por munícipes. Dessas, 42.614 estão próximas à rede elétrica.
Dessa forma, tendo resolvido praticamente todas as solicitações de podas de árvores distantes dos fios de eletricidade, a prefeitura tenta acordo com a Enel sobre o que fazer, mas não tem tido sucesso. Por isso, considera recorrer à Justiça para conseguir mais colaboração da concessionária. A Procuradoria Geral do Município já estuda quais as melhores alternativas jurídicas para o caso.
A gestão Covas também aponta problemas derivados da poda parcial de árvores que é feita pela Enel. De acordo com a administração municipal, a concessionária faz uma poda de desobstrução, em formato de V, no entorno da região em que a fiação entra em contato com a árvore, o que faz com que ela fique desequilibrada e com mais risco de queda.
Segundo Modonezi, esse é o maior motivo de queda de árvores hoje na cidade. "Eles têm que fazer poda de desobstrução e também de equilíbrio, é responsabilidade deles com o munícipe. Aquilo tudo pode cair na cabeça de alguém."
"A Enel faz a poda, não avisa a prefeitura e deixa a árvore desequilibrada. Então temos que descobrir onde eles fizeram a poda e mandar outra equipe para o lugar. Isso é um absurdo", completa o secretário.
Em nota, a Enel diz que "está realizando triagem em uma lista recém encaminhada pela Prefeitura de São Paulo, com solicitações de podas por parte de munícipes à Prefeitura".
A concessionária diz ter constatado inconsistências na lista, como árvores distantes da rede elétrica ou inexistentes. "A empresa já está com reuniões de trabalho agendadas com algumas subprefeituras para iniciar as podas de árvores que realmente estejam próximas à rede elétrica, as quais precisam da aprovação prévia do Poder Público local."
A Enel afirma ter realizado 5.200 podas solicitadas pela prefeitura e outras 72.065 podas preventivas. Até o final do ano, diz que fará outras 6.600 podas.
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