Assembleia de SP aprova lei que permite desembarque de mulheres e idosos fora do ponto

Proposta vale das 22h às 5h para transportes metropolitanos e ainda precisa ser sancionada pelo governador, João Doria (PSDB)

Júlia Zaremba
São Paulo

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou um projeto nesta quarta (18) que permite o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência fora dos pontos de ônibus entre as 22h e as 5h do dia seguinte nas regiões metropolitanas do estado. 

O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador, João Doria (PSDB). 

A regra já vale na cidade de São Paulo para transportes coletivos municipais. Para pessoas com deficiência, desde 2013, e para mulheres e idosos, desde 2016

A proposta aprovada, de autoria do deputado Tenente Coimbra (PSL), vale para transportes metropolitanos de baixa e média capacidade. Ou seja, para os coletivos gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) em São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte. 

A empresa, controlada pelo governo estadual, fiscaliza e regulamenta 5.000 ônibus e microônibus nessas cinco regiões. Os coletivos atendem 2,3 milhões de passageiros por dia, segundo estimativa da EMTU.

Na justificativa, o deputado escreve que os três grupos de passageiros ficam vulneráveis durante a noite a madrugada e “são alvos preferenciais de bandidos”. 

O projeto aprovado na Alesp diz que o desembarque não pode ser realizado fora do itinerário da linha ou em locais onde o estacionamento é proibido. A multa para quem descumprir a regra não foi especificada. 

Afirma também que a EMTU deverá realizar campanhas para divulgar a lei, o que inclui informativos nos pontos de ônibus e na parte interna dos veículos. 

Em setembro do ano passado, a prefeitura determinou que os coletivos do sistema municipal deveriam ter adesivos para alertar mulheres e idosos sobre o direito.

A EMTU afirmou que ainda não vai se posicionar sobre o projeto por ainda não ter sido sancionado. 

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