Bolsonaro assina MP que cria pensão para crianças com microcefalia causada por zika

Benefício não será perdido caso renda da família aumente, diferentemente do BPC

Ricardo Della Coletta
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (4) uma Medida Provisória que cria uma pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.

A MP é destinada às crianças nascidas entre 2015 e 2018 e que são beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado a pessoas com essa deficiência. 

Segundo o Ministério da Cidadania, hoje no Brasil cerca de 3.100 crianças com microcefalia recebem o BPC. 

Valéria Gomes Ribeiro estimula o menino João Lucas da Silva Soares, que nasceu com microcefalia, em sua casa na região metropolitana de Recife
Valéria Gomes Ribeiro estimula o menino João Lucas da Silva Soares, que nasceu com microcefalia, em sua casa na região metropolitana de Recife - Lalo de Almeida - 22.out.16/Folhapress

A transformação do Benefício de Prestação Continuada em pensão especial vitalícia se justifica —disseram o ministro Osmar Terra (Cidadania) e a primeira-dama Michelle Bolsonaro— porque as famílias que atingem determinada renda perdem direito ao benefício. Elas ficam desestimuladas a procurar um emprego, por exemplo, com medo de ficar sem o BPC.

"A MP assinada hoje responde a essa demanda, transformando a angústia que existia em segurança. Essas crianças terão direito à pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício", disse Michelle. 

O BPC pago hoje às crianças com deficiência motivada por microcefalia é de um salário mínimo. O benefício é pago apenas aos grupos familiares com renda per capita de até um quarto de salário mínimo.
A pensão criada pela MP terá o mesmo valor. 

As famílias que optarem pela pensão especial não poderão acumular o valor com o BPC. 

De acordo com a pasta da Cidadania, a pensão especial precisará ser solicitada no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dependerá de perícia médica para confirmar que a microcefalia foi causada pelo vírus da zika. 

Durante a cerimônia de lançamento da pensão no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro criticou o Congresso e fez um apelo aos parlamentares para que eles não promovam alterações na MP. 

"A vida não é fácil para ninguém. Peço aos deputados e senadores que não alteram essa MP, não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque eu não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter, sim, a um processo de impeachment", declarou.

"Apesar de 28 anos de Parlamento, não tinha conhecimento com profundidade do que nós temos, do que somos e do que poderemos fazer. Muitas medidas não dependem apenas da minha caneta Compactor; dependem de outras pessoas que frequenta a mesma Praça dos Três Poderes. Não sou pastor nem padre, mas peço a Deus que ilumine pessoas malignas que vivem entre nós, que pensem no próximo sem demagogia", afirmou o presidente.

O vírus da zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, vetor também da dengue, da febre amarela e da chicungunya. Pode provocar microcefalia em bebê quando contraída pela mãe ainda grávida, além de outros problemas neurológicos em crianças e adultos. 

Os primeiros casos de zika no Brasil foram detectados no início de 2015. Por ter sintomas parecidos com os da dengue, ela chegou a ser chamada de "doença misteriosa". O epicentro da epidemia foi o estado de Pernambuco. 

Em fevereiro de 2016, após o vírus circular em 28 países de diferentes partes do mundo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou situação de emergência internacional, que foi encerrada em novembro daquele mesmo ano. 

Com o aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos no Brasil, governos de quatro países da América Latina e do Caribe (Colômbia, El Salvador, Equador e Jamaica) chegaram a recomendar que mulheres não engravidassem. 

De janeiro a abril deste ano, foram registrados 3.085 casos de zika no Brasil, padrão similar a 2018, quando houve 3.001 casos na mesma época. 

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