O Ministério Público do Rio de Janeiro recuou e entrou com uma ação na Justiça para pedir que o governo fluminense retome as obras da linha 4 do metrô, que incluem a estação Gávea, na zona sul carioca, cuja construção está parada há quase cinco anos.
A Promotoria antes pedia, em outra ação civil pública, que o estado fosse impedido de fazer qualquer repasse à responsável pela obra, a Concessionária Rio Barra, formada por Queiroz Galvão, Odebrecht e Carioca Engenharia. Esse impedimento está valendo desde janeiro de 2018, após uma decisão judicial liminar (provisória).
A acusação alegava que as obras foram superfaturadas e que o dinheiro gasto pelo estado na linha foi desproporcional, chegando a nove vezes o valor aplicado pelas empresas, sendo que o contrato previa apenas 45% de investimentos públicos.
O Ministério Público, porém, reconsiderou o caso depois que um laudo técnico produzido pela PUC-Rio, que tem prédios colados à estação Gávea, apontou que a obra pode entrar em colapso caso não seja retomada. Os promotores "ponderaram que o direito à vida deve prevalecer, sem que se desconsidere a proteção ao patrimônio público", informa nota.
Um trecho do laudo destacado na ação diz que uma eventual ruptura poderia provocar: 1. desabamentos de estruturas do edifício Genesis da PUC e do prédio de um Juizado; 2. danos estruturais sérios nos edifícios da Petrobrás, na garagem da universidade e em um prédio residencial e; 3. em um caso mais extremo, fechamento da rua Marquês de São Vicente.
Com base nisso, agora os promotores querem que o governo retome as obras e o contrato com a Concessionária Rio Barra, com a condição de que o preço da construção não ultrapasse R$ 705 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também fará uma auditoria paralela para acompanhar os gastos.
A gestão Wilson Witzel (PSC), no entanto, diz que a conclusão da estação custaria de R$ 750 milhões a R$ 1 bilhão —sendo que já foram gastos R$ 934 milhões. Alegando não ter dinheiro para isso, o governador afirmou na última quinta (5) que iria aterrar o buraco escavado, operação que consumiria de R$ 20 milhões a R$ 40 milhões.
"Essa decisão considerou as dificuldades financeiras encontradas pela administração pública, que inviabilizam o alcance de um desfecho favorável para a sua finalização", havia dito a Secretaria de Estado de Transportes em nota enviada à Folha.
Na última semana, porém, o governador tem se mostrado otimista em prosseguir com as obras da linha 4 usando recursos recuperados de delatores da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal já concordou em destinar parte dessa verba ao estado, mas isso ainda depende de um acordo com a União.
Para a Promotoria estadual, "não é adequada" a ideia de aterrar as escavações, porque sua profundidade e tamanho exigem estudos que demandariam tempo, o que seria inapropriado diante do risco constatado pela PUC-Rio. E a verba pública já aplicada "estaria literalmente sendo aterrada”, diz a ação de 87 páginas.
Hoje a estação Gávea está alagada com 36 milhões de litros de água, o equivalente a 13 piscinas olímpicas. Esse processo de inundação, concluído há pouco mais de um ano pela concessionária, foi feito para estabilizar o solo após análises mostrarem pequenos deslocamentos na terra. Ele também reduz a corrosão das estruturas metálicas que "seguram" o buraco, já que a água tem menos oxigênio.
A Concessionária Rio Barra afirma que tanto os poços como o entorno da estação têm sido monitorados regularmente e que, até o momento, todos os relatórios demonstram índices normais. Sobre a ação recente do Ministério Público, diz que ainda não foi notificada e que só vai se manifestar quando for comunicada oficialmente sobre a retomada das obras da estação.
O VAIVÉM DA ESTAÇÃO GÁVEA
Jan.2013 Construção é iniciada na gestão Sérgio Cabral (MDB)
Jan.2015 Obras são paralisadas
Ago.2016 Linha 4 é inaugurada para a Olimpíada sem a estação Gávea
Jul.2017 Poços começam a ser inundados para estabilização; processo dura um ano
Jan.2018 Justiça proíbe (provisoriamente) repasses do governo para a obra após ação do Ministério Público
Jun.2019 TCE determina que governo Wilson Witzel (PSC) apresente plano para retomar construção
Set.2019 Witzel decide aterrar escavação alegando falta de verbas, mas depois considera retomá-la; Ministério Público recua e pede término da obra
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