Crítico contumaz das gestões do PT, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem citado como modelo de gestão uma empresa pública idealizada por um dos principais adversários do seu governo: Fernando Haddad.
O petista comandou o MEC de 2005 a 2012 e disputou o segundo turno da eleição de 2018 com o presidente Jair Bolsonaro.
O objeto dos elogios de Weintraub é a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra hospitais universitários. Ela foi criada em 2011 após aprovação pelo Congresso de um projeto de lei elaborado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A exposição de motivos que acompanha o projeto é assinada por Haddad e pela então ministra do Planejamento Miriam Belchior.
No texto, os dois afirmam que o objetivo da proposta é regularizar a situação de funcionários dos hospitais universitários contratados por meio de fundações de apoio. Para isso, os profissionais passariam a ser contratados pela CLT, por meio de concurso público.
A proposta foi aprovada em novembro de 2011.
Oito anos depois, Weintraub tem citado a empresa em diversas ocasiões como um exemplo de gestão.
“Ebserh é um caso de sucesso no setor público, defende ministro”, diz título de matéria do portal do MEC sobre encontro dele com a cúpula da empresa.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na segunda-feira (23), Weintraub afirmou que o Future-se segue o modelo da Ebserh. “As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único.”
A lei da Ebserh de fato prevê a contratação de profissionais via CLT, mas determina que ela deve ser feita via concurso público.
Outra diferença entre a empresa e o Future-se é em relação ao atendimento ao público. O plano da gestão Bolsonaro quer mudar a lei para permitir que os hospitais vinculados à empresa possam atender clientes de planos de saúde.
Mesmo sem citar Haddad, Weintraub, em outra entrevista, citou a resistência que a Ebserh enfrentou no início.
“A Ebserh está debaixo do MEC e a gente está simplesmente modernizando, ampliando e fortalecendo, no aspecto da gestão, o modelo da Ebserh, que funcionou, que é um sucesso”, afirmou ao UOL. “No começo, teve críticas retumbantes. ‘Ah, mas vão privatizar os hospitais universitários, vai ser o capitalista malvadão, vai faltar remédio nos hospitais universitários’. Hoje é o oposto.”
De fato, quando o projeto da Ebserh foi anunciado, sofreu diversas críticas de sindicatos da área da saúde, que viram na iniciativa uma privatização do serviço.
Em 2011, Haddad teve que ir à Câmara para se explicar. Usou uma palavra cara a Weintraub —gestão— ao falar que considerava necessário tanto aumentar as verbas para os hospitais como aprimorar o uso dos recursos.
“Sempre há espaço para melhorar a gestão e o financiamento. Até as empresas mais eficientes sempre podem melhorar”, afirmou.
Para a professora da UFRJ Lígia Bahia, da área de saúde coletiva, a Ebserh foi uma boa solução quando foi criada, por facilitar a contratação de pessoal, já que havia uma carência grande de funcionários, e por envolver um aporte de recursos federais. “Hoje, como não tem mais dinheiro nenhum, não faz diferença aderir ou não”.
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