Weintraub elogia estatal de hospitais e omite que ela foi criada por Haddad

Ministro diz que empresa é referência para plano de universidades; iniciativas têm pontos distintos

Angela Pinho
São Paulo

Crítico contumaz das gestões do PT, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem citado como modelo de gestão uma empresa pública idealizada por um dos principais adversários do seu governo: Fernando Haddad.

O petista comandou o MEC de 2005 a 2012 e disputou o segundo turno da eleição de 2018 com o presidente Jair Bolsonaro.

O objeto dos elogios de Weintraub é a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra hospitais universitários. Ela foi criada em 2011 após aprovação pelo Congresso de um projeto de lei elaborado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A exposição de motivos que acompanha o projeto é assinada por Haddad e pela então ministra do Planejamento Miriam Belchior.

No texto, os dois afirmam que o objetivo da proposta é regularizar a situação de funcionários dos hospitais universitários contratados por meio de fundações de apoio. Para isso, os profissionais passariam a ser contratados pela CLT, por meio de concurso público.

A proposta foi aprovada em novembro de 2011.

Oito anos depois, Weintraub tem citado a empresa em diversas ocasiões como um exemplo de gestão. 

“Ebserh é um caso de sucesso no setor público, defende ministro”, diz título de matéria do portal do MEC sobre encontro dele com a cúpula da empresa.

Matéria no site do MEC com título "Ebserh é caso de sucesso no setor público", defende ministro
Matéria no portal do MEC - Reprodução

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na segunda-feira (23), Weintraub afirmou que o Future-se segue o modelo da Ebserh. “As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único.”

A lei da Ebserh de fato prevê a contratação de profissionais via CLT, mas determina que ela deve ser feita via concurso público.

Outra diferença entre a empresa e o Future-se é em relação ao atendimento ao público. O plano da gestão Bolsonaro quer mudar a lei para permitir que os hospitais vinculados à empresa possam atender clientes de planos de saúde.

Mesmo sem citar Haddad, Weintraub, em outra entrevista, citou a resistência que a Ebserh enfrentou no início.

“A Ebserh está debaixo do MEC e a gente está simplesmente modernizando, ampliando e fortalecendo, no aspecto da gestão, o modelo da Ebserh, que funcionou, que é um sucesso”, afirmou ao UOL. “No começo, teve críticas retumbantes. ‘Ah, mas vão privatizar os hospitais universitários, vai ser o capitalista malvadão, vai faltar remédio nos hospitais universitários’. Hoje é o oposto.”

De fato, quando o projeto da Ebserh foi anunciado, sofreu diversas críticas de sindicatos da área da saúde, que viram na iniciativa uma privatização do serviço.

Em 2011, Haddad teve que ir à Câmara para se explicar. Usou uma palavra cara a Weintraub —​gestão— ao falar que considerava necessário tanto aumentar as verbas para os hospitais como aprimorar o uso dos recursos.

Fernando Haddad, ministro da Educação, em audiência na Câmara dos Deputados em 2011.
Fernando Haddad, então ministro da Educação, em audiência na Câmara que tratou da Ebserh em 2011 - Lula Lopes - 26.abr.2011/Câmara dos Deputados

“Sempre há espaço para melhorar a gestão e o financiamento. Até as empresas mais eficientes sempre podem melhorar”, afirmou.

Para a professora da UFRJ Lígia Bahia, da área de saúde coletiva, a Ebserh foi uma boa solução quando foi criada, por facilitar a contratação de pessoal, já que havia uma carência grande de funcionários, e por envolver um aporte de recursos federais. “Hoje, como não tem mais dinheiro nenhum, não faz diferença aderir ou não”.

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