Vale devia ter tirado antes funcionários de arredores de barragem, diz relatório

Para auditores, atividades em mina de Brumadinho teriam que ter sido interrompidas em 2016; empresa pode recorrer

Fernanda Canofre
Belo Horizonte

A Vale falhou em planos de emergência, demorou a adotar medidas que rebaixassem o nível de água na barragem B1 e não retirou os trabalhadores da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que ficavam em áreas próximas à estrutura que rompeu em janeiro deste ano.

Essas são algumas das conclusões do relatório feito pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais sobre a tragédia que deixou 249 mortos e 21 desaparecidos.

“A barragem estava muito fragilizada. Os fatores de segurança, ao longo do tempo, foram piorando, o que acarretaria na paralisação das atividades e posteriormente o acionamento do PAEBM [plano de emergência], com a retirada de trabalhadores e da população à jusante da barragem”, afirma o auditor fiscal Marcos Botelho.

Segundo ele, a linha do lençol freático na barragem era muito alta, e seria necessário rebaixar 98 metros cúbicos por hora durante um ano e meio para que ela chegasse a um nível de segurança satisfatório.

A condição era conhecida da mineradora e foi apontada em uma série de relatórios. De acordo com Botelho, em 1976 já havia sido detectado que a barragem não teria drenagem no dique inicial —toda a água que caía ficava armazenada. A Vale adquiriu o complexo em 2001.

Botelho citou a instalação dos drenos horizontais profundos, conhecidos como DHPs, que começaram a ser instalados na barragem B1, como medida para drenar a água, mas disse que a Vale não atuou efetivamente para rebaixar a linha freática elevada. 

A questão também foi apontada pela Polícia Federal na primeira parte do inquérito sobre a tragédia. A PF indiciou 13 funcionários da Vale e da Tuv-Sud por crimes como falsidade ideológica e uso de documento falso. 

A Superintendência do Trabalho lavrou 21 autos de infração decorrentes da fiscalização relacionada à tragédia. A Vale pode recorrer. Procurada pela Folha, a mineradora disse apenas que não tomou conhecimento do relatório. 

Nos autos são apontadas irregularidades como manter barragem construída em desacordo com normas técnicas, deixar de adotar medidas para reduzir riscos em locais de trabalho e não fazer simulações anuais do plano de emergência com os trabalhadores. 

Para o órgão, em 2016, quando a mineradora chegou a cálculos de fatores de segurança menores que o mínimo, as atividades da mina deveriam ter sido interrompidas para se colocar reforços na barragem.

A lama atingiu trabalhadores da Vale em tempo menor que o previsto em estudos de rompimento. Rodrigo Miranda dos Santos, 30, trabalhador de uma das terceirizadas da Vale, foi uma das vítimas da tragédia. Ele estava em uma área próxima à barragem.

“Como mãe, ouvir isso é muito doloroso, foi muita covardia. Meu filho estava feliz, tinha uma vida cheia de sonhos. Agora não poderá ver a filha crescer”, diz a mãe dele, Elisama Miranda dos Santos, 51.

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