Cachorros passam a ter aval para ir à praia com nova lei no Rio

Cães devem usar coleira, estar vacinados e livres de doenças contagiosas

Michel Alecrim
Rio de Janeiro

Ir à praia é o lazer mais democrático do Rio de Janeiro, mas só no fim do mês passado os cães cariocas tiveram acesso às areias. Uma lei municipal revogou a restrição que era feita aos animais.

Os donos já aproveitam a liberação, mas a mudança gera polêmica, pois nem todos gostam da convivência com os bichos e ainda há dúvidas quanto às obrigações dos tutores. Cabe à prefeitura regulamentar a medida e definir limites para a ocupação desses espaços tão disputados.

A lei, proposta pelo vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), precisou ser promulgada pela Câmara devido à falta de sanção ou veto do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Ela obriga donos que levarem seus cães à praia a colocarem coleira nos animais, que também devem estar vacinados e livres de doenças contagiosas.

O advogado Alexandre Varella, 47, passou a circular com mais tranquilidade na praia do Leblon com suas duas cadelas. Ele defende o uso do espaço pelos bichos e faz questão de deixá-los brincando com a filha Chloë, de 10 meses.

"As cadelas estão vacinadas e livres de pulgas e carrapatos. Ainda por cima, elas ajudam a proteger a criança", afirmou.

Mulher com cachorro na praia no Leblon, no Rio de Janeiro
Mulher com cachorro na praia no Leblon, no Rio de Janeiro - Ricardo Borges/Folhapress

Varella disse acreditar, no entanto, que a nova lei extrapolou ao exigir que o dono porte um certificado de vacinação e vermifugação. "Isso claramente não vai funcionar. Não tem necessidade. Qualquer pessoa percebe quando um animal está bem cuidado observando o pelo."

Este é um dos pontos polêmicos da lei, até pela dificuldade de manter os certificados intactos na praia, em contato com o sol e a água do mar.

A medida prevê a possibilidade de adoção de documento digital, mas só a regulamentação vai definir se basta tirar uma foto do papel com o celular ou se o dono terá que pedir uma comprovação digital especial para levar à praia.

Outra questão é o cuidado com as fezes dos bichos. Os donos são obrigados a recolhê-las, mas a multa por descumprimento e a necessidade de carregar uma sacola para o recolhimento ainda serão analisadas pelo poder público. 

A produtora Júlia Campista, 28, moradora de Copacabana que frequenta o Posto 9 em Ipanema, critica a quantidade de exigências. "Nunca ando com sacola plástica porque gera mais lixo. O que a minha cachorrinha faz é muito pequeno. Recolho e aproveito para pegar detritos que as outras pessoas deixam na areia. A quantidade de lixo na praia é um problema sério."

O autor da lei afirmou acreditar que as polêmicas não vão impedir a harmonia entre os frequentadores da orla carioca. "Quem não quiser ficar perto dos animais pode ir para outro ponto. Se todos respeitarem as regras, imagino que a convivência nas praias seja mais pacífica, sem conflitos, com direitos e deveres para todos", disse Ramos Filho, que preside a comissão de defesa dos animais da Câmara.

A lei prevê também a possibilidade de criação de faixas exclusivas para animais. Assim, os incomodados poderiam evitar os pontos. 

A presidente da associação de moradores do Leblon, Evelyn Rosenzweig, é contrária à liberação dos cães e afirma que será praticamente impossível fiscalizar a aplicação a lei.

"É algo muito complicado de se permitir numa praia urbana", afirmou ela, que também vê riscos para a saúde.

A regulamentação da nova lei está a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que informou que o assunto será tema de discussão do comitê gestor da orla, que reúne órgãos municipais. As normas ainda precisam ser avaliadas sob o ponto de vista a legislação federal no que tange às praias. A experiência de outras cidades, inclusive do exterior, também será levada em conta.

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