Seis meses depois de tragédia, Muzema, no Rio, tem prédios irregulares

Prefeitura ainda não demoliu edifícios nos arredores; 3 foram presos e 27 denunciados

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Rio de Janeiro

Um prédio residencial desabou em Fortaleza na manhã desta terça-feira (15), com uma morte confirmada até o momento. A tragédia aconteceu seis meses e três dias após a queda de dois edifícios na Muzema, no Rio de Janeiro, que tirou a vida de 24 pessoas e levou à prisão de três pessoas até o momento.

Mais de meio ano depois do incidente na zona oeste carioca, pouca coisa mudou na Muzema. Os prédios irregulares ao redor dos dois edifícios que desabaram continuam de pé, e apenas no começo de outubro a prefeitura do Rio de Janeiro determinou a demolição de seis deles.

O município já havia derrubado dois prédios além dos que caíram na tragédia, mas havia suspendido a derrubada dos demais após prometer aos moradores locais que seria feita uma nova avaliação técnica sobre as construções.

Trabalho de resgate após desabamento de dois prédios no bairro da Muzema, no Rio
Trabalho de resgate após desabamento de dois prédios no bairro da Muzema, no Rio - Ricardo Borges - 18.abr.19/Folhapress

A análise é de que os prédios estariam em risco. Eles teriam sido erguidos por milicianos de maneira irregular e sem autorização do governo. Os moradores chegaram a obter liminar para impedir as demolições, mas hoje não existe impedimento jurídico.

Os moradores dos seis prédios que podem ser demolidos estão em contato com a Defensoria Pública. Cerca de cem pessoas foram retiradas de suas casas pela Defesa Civil depois da tragédia em Muzema. Todos os edifícios do local estão em situação irregular.

Os três indiciados como responsáveis pelas construções na Muzema estão detidos no momento, informou a Polícia Civil do Rio de Janeiro. De acordo com o 16ª DP da Barra da Tijuca, o inquérito foi remetido à Justiça.

O último deles foi detido no mês passado. No dia 18 de setembro, José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, acabou preso em Pernambuco. Ele é suspeito de ser o principal responsável pela construção dos prédios que desabaram em Muzema.

Zé do Rolo foi encontrado em um sítio no município de Afogados da Ingazeira, a 380 km de Recife. Ele é natural de Brejinho, no Alto Pajeú, mas, segundo a PM de Pernambuco, o suspeito se mudou para a capital fluminense para trabalhar como pedreiro. Após a tragédia, fugiu para o Nordeste.

No ato da prisão, Zé do Rolo explicou que fugiu do Rio com medo represálias da milícia à qual era ligado. Contra o suspeito havia um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio devido à morte das 24 pessoas em Muzema. 

Zé do Rolo é apontado como responsável pela construção e venda dos imóveis que desabaram ao lado de outros duas pessoas, também suspeitas de envolvimento com milícias: Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro, que foram presos no Rio de Janeiro em maio e julho, respectivamente.

O trio é acusado de homicídio doloso qualificado, quando se assume o risco de matar, e são investigados também por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em junho, o Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu outros 14 acusados de participarem de esquema de exploração imobiliária clandestina na Muzema. 

Vinte e sete pessoas foram denunciadas à Justiça pela ocupação, loteamento, construção, venda, locação e financiamento ilegais de imóveis, além de ligações clandestinas de água e energia elétrica e corrupção de agentes públicos.

Após a queda dos prédios, as pessoas que tiveram suas casas demolidas na comunidade da Muzema, no Rio de Janeiro, poderiam ter buscado ressarcimento pelos valores investidos, mesmo que a moradia tivesse sido comprada de forma irregular, segundo a Defensoria Pública.

No entanto, ninguém buscou ajuda do órgão. Os moradores temem ações de represálias dos milicianos e, por isso, evitam buscar seus direitos. 

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) atendeu 61 famílias na Muzema nos dias após a tragédia. Na ocasião, nenhuma quis o acolhimento oferecido pelo órgão.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação acompanha o caso da Muzema, irá realizar a desocupação dos imóveis do condomínio das Figueiras e estuda a demolição das construções de risco que não possuem impedimento judicial para tal. 

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