Vereadora do PT afirma que foi abordada pela PM de forma agressiva em SP

Política diz que ação durou cerca de três horas; polícia relata procedimento padrão

Paulo Gomes Catia Seabra Carolina Linhares
São Paulo

A vereadora Juliana Cardoso (PT) relatou nesta quinta-feira (10) ter sofrido uma abordagem truculenta da Polícia Militar no centro de São Paulo. A política estava em um veículo a caminho de um Centro de Detenção Provisória para a soltura de um representante de movimento por moradia.

Segundo a petista, ela acompanhava familiares de Sidney Ferreira, um dos líderes do movimento MSTC (Movimento Sem Teto do Centro), da Ocupação Nove de Julho.

Presos desde junho sob a suspeita de integrarem esquema de extorsão de moradores, Sidney e a irmã tiveram habeas corpus concedido mais cedo nesta quinta. Ainda de acordo com o relato da vereadora, familiares e amigos dos dois deixaram o Tribunal de Justiça após a concessão de habeas corpus, e passaram na Câmara Municipal para pegá-la.

A vereadora Juliana Cardoso, do PT de São Paulo, em foto de 2012
A vereadora Juliana Cardoso, do PT de São Paulo, em foto de 2012 - Olga Lysloff - 26.jul.12/Folhapress

"Eu atuo na organização com luta por moradia e ia junto para ele poder sair [do Centro de Detenção Provisória em Pinheiros] com tranquilidade", afirma Cardoso. A petista conta que o veículo em que estava foi abordado pela PM na rua Jaceguai, ainda nos arredores da Câmara.

"Encostamos, e quando desci disse que era vereadora, que estava tudo bem, mas não teve notícia. 'Mão na cabeça, vai pra parede, não interessa'", diz. Segundo a política, a abordagem foi truculenta e desproporcional para quem se propunha a cooperar. "Em cinco minutos já eram seis viaturas no local."

Ela diz acreditar que o grupo já estava sob monitoramento da polícia. "A percepção é a de que foi uma ação política por ser a família da Preta [Janice Ferreira, a irmã de Sidney]. Com certeza estavam sob vigilância."  Os familiares se dividiram para receber tanto Sidney quanto Preta, e ela, que estava em presídio feminino, foi solta.

Uma assessora da política afirmou à reportagem que os policiais foram questionados diversas vezes quanto ao motivo da abordagem, mas "só depois de muito tempo" afirmaram que o IPVA do veículo estava atrasado. Juliana Cardoso disse que irá registrar um boletim de ocorrência contra os agentes por abuso de autoridade. 

A abordagem durou cerca de três horas, conforme a vereadora. Sidney não foi solto e permanece no CDP de Pinheiros. Ele deve ser liberado nesta sexta-feira (11).

Segundo sua advogada, Amanda Cayres, ele não seria solto nesta quinta de qualquer forma, uma vez que seu alvará de soltura foi expedido em cima da hora.

A bancada PT na Assembleia estadual divulgou nota em que cobra explicações. "Nós, deputadas e deputados não aceitaremos ações arbitrárias de policiais que se inspiram nos impropérios do governador João Doria, que em diversas ocasiões atacou e criminalizou os movimentos sociais e exigiremos apuração do abuso policial", diz o texto, assinado pelo deputado Teonílio Barba.  

Procurada, a Polícia Militar informou que a abordagem foi realizada "de acordo com as situações previstas nos procedimentos e protocolos operacionais indicados a uma ação policial".

Segundo a PM, foi constatado que o condutor do veículo não era habilitado e que o automóvel estava com o licenciamento vencido. "Diante da infração e crime de trânsito verificados, o motorista e a proprietária do automóvel foram conduzidos ao 11º DP para o registro da ocorrência".

A corporação afirma que não foi verificada ilicitude em relação à vereadora e aos demais passageiros, que foram liberados. Diz ainda que sua corregedoria está à disposição para registro e apuração de eventuais queixas quanto à conduta dos policiais militares.

Entenda a polêmica dos movimentos por moradia em São Paulo

No dia 1º maio de 2018, ao menos sete pessoas morreram no incêndio e queda da ocupação no edifício Wilton Paes de Almeida, no largo do Paissandu, no centro. No final do mês passado, seis pessoas foram denunciadas pelo desabamento do prédio, que era coordenado pelo movimento MLSM.

A tragédia motivou denúncias anônimas de extorsão de moradores contra outros movimentos que atuam em ocupações no centro da cidade, entre eles o MSTC, ao qual pertencem os irmãos Preta e Sidney. A prática de cobranças em ocupações em geral atende ao custeio de necessidades em comum, como limpeza e manutenção.

A mãe de Preta e Sidney, Carmen Silva Ferreira, também teve a prisão preventiva determinada pela Justiça, mas não chegou a ser presa. Ela conseguiu habeas corpus no último dia 3 e foi absolvida duas vezes em processo semelhante.

A denúncia do promotor Cássio Conserino utilizou casos notórios de condutas criminosas em edifícios ocupados por diferentes movimentos para concluir que a prática é comum no meio, conforme mostrou reportagem da Folha.

Promotores da área de Habitação e Urbanismo se posicionaram a respeito e pediram cautela para não generalizar os diversos movimentos, sob risco de criminalizar todos.

O promotor, porém, negou no texto da própria denúncia que pretendesse criminalizar as organizações. "Não se pretende criminalizar movimentos sociais que, em tese, deveriam ser legítimos; ao contrário, se pretende criminalizar, com forte investigação, os responsáveis pelas condutas criminosas e que se escondem sob o pálio de tais movimentos para extorquir toda sorte de vítimas, fazendo-os sob modelo de organização criminosa", escreveu Conserino.

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