A novela do sambódromo do Rio de Janeiro vive mais uma reviravolta. Nesta semana, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) anunciou que desistiu de ceder a gestão da Marquês de Sapucaí ao governador Wilson Witzel (PSC), o que havia sido dado como certo no dia 1º de novembro.
Ele tomou essa decisão após orientação da Procuradoria-Geral do Município e a pedido de alguns vereadores, segundo os quais a transferência da administração só poderia ser feita após aval da Câmara Municipal.
"Nós temos R$ 8 milhões para fazer de obras que foram exigência dos bombeiros. Para que o governo do estado passasse esse recurso para nós, como está em regime de recuperação fiscal, o sambódromo teria que ser do estado. Mas para isso eu teria que conversar com os vereadores do Rio de Janeiro, e eles não concordaram. Então ficou difícil para o governador nos ajudar com esses recursos", afirmou na segunda (18) o prefeito.
O governador fluminense ironizou a decisão publicamente na mesma manhã: "Que bom que o prefeito passou a gostar de Carnaval agora. Agora só falta ele ir lá ao sambódromo e sambar com as escolas e continuar apoiando o Carnaval", afirmou, acrescentando que vai ajudar nos ensaios técnicos através da lei de incentivo.
Para ele, Crivella "inventou" essa autorização. "Passei quase 20 anos no Judiciário, conheço direito administrativo. Não existe nenhuma obrigatoriedade de passar por uma aprovação dos vereadores para ceder o sambódromo ao estado", disse há uma semana, quando a prefeitura anunciou que adiaria a transferência.
O pano de fundo dos debates é, de um lado, um prefeito com fama de inimigo do Carnaval por ser evangélico, já que nunca foi a um desfile e extinguiu as verbas das escolas de samba —reputação que Crivella nega. Do outro, um governador que vem se aproximando do mundo do samba já de olho no Palácio do Planalto.
Esse vaivém já dura meses. Witzel havia manifestado o interesse em administrar a Sapucaí em julho, mas no início de outubro o município disse ter descartado a possibilidade. No início de novembro, eles entraram em um acordo, que agora caiu.
Esse acordo, como Crivella citou em sua fala, seria feito da seguinte forma: a cidade cederia o sambódromo por ao menos três anos para o estado que, em troca, iria ressarcir os cerca de R$ 8 milhões que a prefeitura está gastando em obras de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros.
A folia por pouco não foi cancelada no último Carnaval por um pedido de interdição do Ministério Público do Rio, que alegou que a avenida não possuía a autorização do órgão para funcionar.
As alterações estão previstas para o fim de janeiro e incluem melhorias nas arquibancadas, sistemas elétrico e pluvial, gradeamento e combate a incêndio e pânico. Elas não incluem obras maiores que vão ficar para novembro do ano que vem, como o alargamento de saídas de emergência da avenida.
Agora que o sambódromo permanecerá nas mãos do município pelo menos até 2020 —assim como a gestão da festa em si, que é exclusiva e intransferível, segundo uma lei municipal—, quem deve pagar essas reformas é o Ministério do Turismo, disse Crivella nesta segunda.
Procurado nesta quarta (20), o governo federal afirmou que o acordo ainda não foi fechado. Informou que aguarda o envio dos projetos da prefeitura do Rio e que "a pendência deve ser sanada para que o contrato seja firmado".
Segundo a prefeitura, esse contrato incluirá tanto as intervenções na avenida quanto um plano de segurança para o feriado do Carnaval, com a instalação de câmeras de rua e de reconhecimento facial e o treinamento de guardas municipais.
Um outro convênio na área da saúde entre estado e prefeitura que havia sido acertado junto com a transferência do sambódromo, porém, segue valendo e foi assinado nesta segunda.
O governador continua com a promessa de repassar R$ 57 milhões para investimentos e, durante um ano, mais R$ 6 milhões mensais para custeio aos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na zona oeste da capital fluminense, que foram municipalizados em 2016.
INCERTEZAS NO CARNAVAL DA AVENIDA
O Carnaval da Sapucaí tem passado por incertezas desde o início da gestão Crivella, em 2017. Ele reduziu as verbas das escolas de samba a um quarto do que foi destinado pelo seu antecessor, Eduardo Paes (DEM), e neste ano resolveu retirá-las por completo.
O prefeito tem dito que a festa “é um bebê parrudo que precisa ser desmamado e andar com as próprias pernas”, ou seja, deve ser custeado apenas com recursos privados, já que cobra ingressos da plateia.
Com isso, ainda é incerto quem vai ser responsável pelos gastos com serviços como limpeza, segurança, iluminação e atendimento médico, antes pagos pelo município. A ideia é que fossem os próprios organizadores, mas as ligas de agremiações estão com dificuldades para conseguir patrocínio.
Também não está certa ainda a situação do Grupo de Acesso, aquele que desfila sempre na sexta-feira e no sábado do feriado. A Lierj, liga que reúne essas escolas, chegou a propor à prefeitura deixar de cobrar a entrada para continuar recebendo o subsídio municipal, equivalente a metade das suas receitas.
Já a terceira divisão, cujos desfiles acontecem todo ano gratuitamente na avenida Intendente Magalhães (zona norte), se deu bem. Crivella decidiu triplicar as verbas do grupo neste ano: “São o verdadeiro Carnaval do povo”, disse o prefeito.
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