Prefeitura de SP encontra sobrepreço no aluguel de ao menos 119 creches

Gestão Covas diz que valores foram reduzidos em 12%; investigação começou após reportagem da Folha

São Paulo

A gestão Bruno Covas (PSDB) detectou sobrepreço nos aluguéis de ao menos 119 creches terceirizadas, em investigação relacionada à máfia que atua na gestão das unidades infantis. 

O montante representa 6% do número das creches conveniadas (eram 1.996 em março), com mais de 289 mil alunos. Como a apuração ainda está em andamento, é possível que haja mais unidades com aluguéis superfaturados.

A prefeitura afirma que reduziu o valor pago de R$ 1,2 milhão por mês, em dezembro de 2016, em valores corrigidos, para R$ 968 mil, em setembro, uma diminuição de 12%. A administração municipal estima, com isso, uma economia de R$ 2,7 milhões ao ano em valor nominal.

A Polícia Civil e o Ministério Público começaram neste ano a apurar irregularidades nas creches. Uma investigação da Controladoria da prefeitura sobre aluguéis superfaturados, iniciada após reportagem da Folha em abril de 2018, se arrasta desde então. 

A prefeitura paga os aluguéis quando a entidade mantenedora não é dona do imóvel. O valor pode ser no máximo de 0,8% do valor venal de referência dos imóveis. Os casos avaliados superavam esse valor, diz a prefeitura.

Os imóveis, em muitos casos, são locados para pessoas próximas das entidades. Há situações em que as unidades são construídas exatamente para este fim, revelando que a expansão dos convênios gerou uma indústria que tem os aluguéis acima de valor de mercado como um dos motores. 

A prefeitura informou apenas os nomes das creches onde houve sobrepreço, mas não os valores atuais dos aluguéis individualizados. A administração costuma publicar dados gerais com os valores três vezes por ano (dados de março, setembro e dezembro)— até as 20h desta sexta os de setembro ainda não tinham sido publicados.

A reportagem encontrou, em 2018, um imóvel na Cidade Ademar (zona sul) que era anunciado por R$ 5.500, mas foi alugado por R$ 16.000 pela prefeitura de São Paulo, um ágio de 191%. Outra creche conveniada, na mesma região, teve seu prédio de 900 m² alugado por R$ 26.546, ou R$ 29 por m². Pelo índice FipeZap de janeiro de 2018, a Cidade Ademar está entre os cinco bairros com aluguel comercial mais baixo na cidade, com valor médio bem inferior (R$ 18 por m²). 

A principal parceira da prefeitura nas creches conveniadas, a Sobei (Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos), pagava no ano passado cerca de um terço de todo valor recebido da prefeitura para alugar imóveis a um ex-dirigente, ainda influente na entidade. A Sobei é ligada a vereadores e à Maçonaria, e não tinha nenhuma de suas unidades entre os nomes divulgados pela prefeitura como tendo aluguel diminuído. 

O promotor José Carlos Blat, da área do Patrimônio Público, abriu investigação para descobrir se há irregularidades neste caso e em outros mostrados pela Folha. 

Já a Controladoria havia informado que a investigação deveria ser concluída em agosto, após pedido via Lei de Acesso à Informação. Nesta sexta, no terceiro secretário da Educação desde o início das investigações, afirmou à Folha que o caso ainda está em apuração. O órgão afirma que faz auditoria em 1.299 creches conveniadas.

"Os resultados preliminares já compartilhados com a pasta resultaram na redução de gastos em 119 creches e a decisão da Secretaria Municipal de Educação de criar um site para o processo de escolha de imóveis para abrigar as unidades de educação infantil é medida efetiva de transparência pública, aumento do controle e prevenção de situações indevidas, buscando eficiência no aproveitamento dos recursos públicos", afirmou a gestão Covas, em nota. 

Enquanto isso, a polícia vem cumprindo mandados de busca e apreensão em unidades de ensino infantil e até em uma diretoria de ensino na zona leste. Uma pessoa ligada às entidades chegou a ser presa com uma arma, e um servidor municipal foi indiciado por suspeita de receber propina por meio de uma igreja da qual é pastor. 

Na esteira da ação policial e da cobertura do caso pela Folha, a prefeitura passou a tomar medidas mais significativas, como o descredenciamento de gestores de mais de 100 unidades, que apareceram em apuração da Controladoria. Outra medida foi a criação de um site para tentar conseguir imóveis para aluguel, sem necessitar das entidades.  

A polícia constatou a existência de entidades de fachada, usadas para abrir creches por pessoas que formam grandes conglomerados e empregam familiares e indicados políticos. Em uma das unidades, há suspeita de que houve até desvio de merenda. 

Há relatos de ameaças a funcionários da prefeitura. Uma servidora chegou a receber uma coroa de flores. 

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.