Uma promotora de Justiça de São Paulo relata ter sido alvo de comentários de cunho homofóbico por parte de um advogado durante julgamento realizado na última semana, nos dias 6 e 7.

Os réus eram dois policiais militares acusados de matar dois suspeitos de roubo e de plantar duas armas perto deles para simular uma troca de tiros. O caso ocorreu em julho de 2017 em Brasilândia, na zona norte da capital. Ambos foram absolvidos na sessão do 2º Tribunal do Júri, na Barra Funda, na zona oeste.

Durante as falas em defesa dos clientes, Celso Vendramini, ex-PM da Rota que foi candidato a deputado federal pelo PSL em 2018, afirmou que é fã do presidente russo Vladimir Putin (conhecido por promover uma agenda anti-gays), defendeu a família tradicional e acusou a comunidade LGBT de inserir crucifixos na vagina e no ânus durante manifestações. 

“As colocações não tinham nada a ver com a discussão do caso. Não havia vítima ou testemunha homossexual”, diz a promotora Cláudia Mac Dowell. “Ele falou isso porque é só fazer uma busca na internet que é possível saber que sou assumidamente lésbica.” 

Em uma das primeiras menções à promotora, Vendramini indagou se era casada. “Não conheço a doutora promotora. Não sei se é casada ou não mas vejo uma aliança na mão esquerda dela, deve ser casada.”

Mais adiante, disse ser contra ditaduras, criticou comunistas e declarou ser fã de Putin. “Não tem passeata gay na Rússia, não”, disse, referindo-se ao país como “uma democracia séria”.

“Vai ser viado em Cuba, para ver o que acontece. Vai ser gay na Rússia para ver o que acontece”. Em 2012, a Justiça da Rússia proibiu passeatas gays por cem anos. 

Ele também mostrou indignação “com quem faz filme dizendo que Jesus é homossexual”, o que classificou como uma ofensa, e criticou as manifestações LGBT na avenida Paulista. 

“Depois acham ruim quando proíbem suas manifestações”, disse. “Aí vai uma mulher na Paulista enfiar crucifixo com a imagem de Jesus na vagina, isso é normal? Vão lá os gays enfiar crucifixos no ânus, isso é normal? Tenho que achar isso normal? Será que ser hétero hoje é pecado?”

Ecoa fala da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, de que feministas estariam introduzindo crucifixo na vagina e se masturbando com imagens da igreja católica. Não há evidências de que atos do tipo tenham ocorrido. 

Apesar das declarações, o advogado disse que não é contra homossexuais. “Não sou contra quem quer que seja. Mas me respeite que te respeito. A coisa é recíproca. Quando não há reciprocidade, ninguém ganha, porque vira uma contenda. E esse pessoal ligado a esse movimento é totalmente contra policiais.” 

A promotora conta que as provocações foram inéditas em 27 anos de carreira: “Nunca tinha sido alvo de preconceito direto. Se alguém falou mal de mim, foi pelas minhas costas. Parece que todas as dores de todas as pessoas discriminadas, diminuídas, bateram nos meus ombros e chorei bastante”.

No fim da sessão, ela agradeceu ao advogado por “externar de maneira tão clara um pensamento obscurantista e retrógrado contra a comunidade LGBT, demonstrando a necessidade premente de que pessoas homossexuais que ocupem cargo de autoridade, como eu, venham a público exigir que seus direitos sejam respeitados”.

Segundo ela, o advogado alegou que não tinha a intenção de ofendê-la e que ficou surpreso ao saber que ela é homossexual.

A Associação Paulista do Ministério Público divulgou uma nota de repúdio contra o incidente. “É inaceitável que uma agente do sistema de Justiça, no cumprimento constitucional de suas funções, sofra qualquer tipo de ofensa. Muito pior quando se configura discriminação relacionada à sua orientação sexual”, escreveram. 

“É urgente que tais comportamentos discriminatórios sejam combatidos e punidos com rigor exemplar na sociedade brasileira, para preservação e valorização do estado democrático de direito.”

A entidade abrirá uma representação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ingressará com uma ação de danos morais contra Vendramini, segundo Mac Dowell.

Um ato público de desagravo foi marcado para o dia 16/12 no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. 

Questionado sobre a conduta da juíza Paula Marie Konno, que conduziu o julgamento, e se tomaria medidas a respeito da sessão, o TJ-SP  (Tribunal de Justiça de São Paulo) afirmou em nota que não cabe ao órgão "se manifestar prematuramente sobre questões que podem ser por ele analisadas".

Afirmou também que "há caminhos legais para as providências" e que "aquele que se sentiu lesado poderá representar junto à Corregedoria Geral da Justiça para que possa ter a manifestação sobre o caso após análise minuciosa dos fatos."

A Folha tenta desde a tarde desta quarta (13) entrar em contato com o escritório de advocacia de Vendramini, mas as chamadas não são atendidas.