Um relatório apresentado pela ANM (Agência Nacional de Mineração) nesta terça-feira (5), em Brasília, aponta que a Vale não registrou no Sigbm (Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração) problemas e riscos à segurança que vinham sendo identificados na barragem B1, na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
O rompimento da estrutura, ocorrido em 25 de janeiro deste ano, deixou 252 mortos e tem ainda 18 desaparecidos, segundo órgãos estaduais. O gatilho que levou ao rompimento ainda é investigado.
De acordo com a ANM, as informações registradas pela Vale no sistema não condizem com dados de documentos internos da mineradora sobre problemas da estrutura.
Informações de risco de rompimento também deixaram de ser reportadas, o que impediu que a agência tomasse medidas cautelares e pedisse ações emergenciais que poderiam ter evitado a tragédia.
As diferenças entre os registros, segundo a agência, foram percebidas somente após o rompimento, quando técnicos chegaram ao local para avaliar a situação. O relatório de 194 páginas foi analisado por especialistas e aprovado por um colegiado na quinta-feira (31).
O relatório aponta que, quinze dias antes da tragédia, os níveis de dois piezômetros —instrumentos utilizados para medir a pressão da água, que ajudam no cálculo de estabilidade— estavam em nível de emergência.
Em dezembro, leituras de radar também indicaram anomalias. A ANM não foi informada de nenhuma das questões.
Um dos principais problemas apontados ocorreu na instalação dos DHPs (drenos horizontais profundos, que controlam o nível de água dentro da estrutura). Um relatório interno da Vale reconhece que detectaram a presença de material sólido no maciço —o interior da barragem— o que é considerado anormal. Outra vez, a ANM não foi comunicada.
Na instalação de outro DHP, foi identificado um problema de percolação de nível 6 por um técnico da própria Vale —que significa umidade ou surgência, que demandariam medidas corretivas. No sistema da ANM, a questão foi registrada como nível 0 —o que indicaria que estava controlada— e depois alterada para nível 3 - monitorada e controlada.
Acessando fotos de documentos internos da mineradora, depois do rompimento, técnicos da ANM avaliaram que a situação deveria ter sido identificada como nível 10 —anomalia com potencial de comprometimento da segurança da estrutura — o que poderia ter colocado a barragem como prioridade na inspeção.
No relatório, a ANM cita a constatação de informações que foram “suprimidas" da inspeção ao órgão fiscalizador. O sistema Geotec tinha cinco fotografias feitas em uma inspeção do dia 6 de junho de 2018, indicando anomalias, como a presença de sedimentos na saída de um dos drenos.
Nas informações enviadas à ANM, porém, foi anexada apenas uma foto, “reportando apenas dano em uma canaleta de drenagem superficial do talude de jusante, desconsiderando as informações mais relevantes registradas na quinzena”.
A situação mais severa, segue a ANM, ocorreu no dia 11 de junho de 2018, quando houve uma falha de perfuração.
“Somente após notificação da ANM, efetuada nos levantamentos documentais da vistoria realizadas após o rompimento da Barragem 1, a Vale S.A. encaminhou reporte citando o carreamento de sólidos relacionado à perfuração do DHP-15”, diz o documento.
O relatório da ANM diz que a programação de vistorias de barragens de mineração obedece a uma sequência, que leva em consideração método de construção da estrutura e categoria de risco, entre outros fatores.
Em 2018, foram realizadas 73 vistorias e inspecionadas 65 das 218 estruturas registradas em Minas Gerais. A B1 ocupava a 68ª posição.
A vistoria dela, seguindo a ordem, estava prevista para acontecer em 2019. A última vistoria da ANM no local da estrutura ocorreu entre os dias 24 e 25 de fevereiro de 2016, quase três anos antes do rompimento.
A ANM aponta ainda que o penúltimo reporte da Vale sobre a B1 foi feito no dia 8 de janeiro e enviado cinco dias após o rompimento. Nele, constava que a barragem não tinha nenhuma anomalia.
A agência chama a atenção, porém, ao fato de que o último reporte, realizado três dias antes da tragédia, e entregue na metade de fevereiro, tinha todas as irregularidades listadas.
A situação, diz a ANM, deveria ter sido reportada assim que os problemas foram identificados. A ANM enviou 24 autuações à Vale, baseadas em pontos do relatório. O documento será encaminhado ainda à Polícia Federal e Ministério Público Federal, que apuram o caso do rompimento, além da Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Em resposta à Folha, a Vale informou que vai analisar o relatório na íntegra e não pode comentar decisões técnicas tomadas por geotécnicas na época, “profissionais altamente experientes e de reconhecida capacitação para tratar de questões referentes à manutenção da barragem B1”.
“Todas as informações disponíveis sobre o histórico do estado de conservação da barragem foram fornecidas às autoridades que apuram o caso. A Vale reforça que aguardará a conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas da ruptura da barragem”, segue a nota.
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