Ações da polícia contra bailes funk acumulam abusos em SP

Uso de munição não letal deixa cegos e mortos; governo não revela dados

São Paulo

Sem dados revelados por parte do governo João Doria (PSDB), as operações de combate aos chamados pancadões são marcadas por relatos e vídeos de agressões cometidas por policiais militares com feridos e mortos.

A violência acontece não só em Paraisópolis, onde a madrugada de domingo (1º) terminou com nove vítimas, como em vários pontos da Grande São Paulo. 

Doria vinha fazendo do combate aos pancadões uma bandeira de sua gestão. Mas as bombas de gás e os disparos durante bailes funk já haviam se tornado modus operandi da polícia na última década.

As cenas são filmadas e compartilhadas na internet, em perfis que exaltam os casos de violência e pedem a criminalização do funk.

A Secretaria da Segurança Pública, sob gestão do tucano, se recusa a informar onde foram realizadas ações da chamada Operação Pancadão pela PM neste ano no estado.

 
Taissa Neris, 15, que foi atingida por tiro de bala de borracha em novembro de 2018
Taissa Neris, 15, que foi atingida por tiro de bala de borracha em novembro de 2018 - Reprodução

Também não diz quantas pessoas ficaram feridas ou morreram em decorrência desse tipo de ação policial. A Folha contabilizou ao menos 16 mortos em três anos.

Em nota, a pasta se limitou a divulgar que, desde janeiro, a polícia realizou 7.597 operações em 14 mil pontos para, segundo a corporação, “garantir o direito de ir e vir do cidadão e impedir a perturbação do sossego”. Foram presas 1.275 pessoas e apreendida 1,7 tonelada de drogas.

Na mesma noite em que ação da PM deixou rastro de sangue e pisoteamento em Paraisópolis, outra pessoa foi morta a tiros durante a Operação Pancadão. O caso foi em Heliópolis, maior favela da capital paulista, que também fica na zona sul.

Em uma ação em outubro, na Brasilândia (zona norte), policiais invadiram uma casa, encurralaram mãe e filho numa escada e um dos agentes usou o skate do rapaz para bater nos dois. Um vídeo mostra a agressão, também durante operação contra bailes funk.

Outra vítima que carrega sequela permanente desse tipo de ação é uma adolescente de 16 anos baleada no olho durante dispersão de um pancadão em novembro, em Guaianases, na zona leste. Ela perdeu a visão do olho esquerdo. 

Casos como esses vêm se repetindo nos últimos anos. Antes de Doria assumir, em novembro de 2018, Taissa Neris, 15, estava na casa de uma amiga, na rua de um baile funk, no Parque Santa Madalena, na zona leste.

Policiais chegaram atirando bombas para dispersar uma aglomeração de jovens e mandaram que ela saísse da casa, pensando que ali se escondiam os frequentadores do pancadão. 

“Quando estava atravessando, entraram dentro da viatura, miraram em mim e atiraram. A bala pegou no meu braço, mas o vestígio pegou no meu olho esquerdo”, lembra a jovem. Ela teve um fragmento de bala removido do olho, mas a visão nunca voltou. 

“Eles tinham que proteger, não fazer o que estão fazendo, chegar atirando”, afirma a mãe da jovem, a dona de casa Marlene Maria da Silva, 47. 

Em 2013, uma estudante de 17 anos ficou cega depois de levar um tiro de bala de borracha no olho em Paraisópolis numa dispersão a baile funk. Ela tentou se esconder atrás de uma banca de jornal, mas, atingida, também ficou cega. 

Vários sites se dedicam a divulgar esse tipo de vídeo, exaltando agressões de policiais. 

No Facebook, um perfil com o nome “Funk é lixo” publica várias cenas do tipo. Um deles, por exemplo, expõe agentes destruindo a cacetadas motos paradas em uma rua.

Outros mostram multidões correndo e o som das bombas —situação muito parecida com a que deixou nove mortos na última semana.

Em novembro de 2018, mais um caso similar: três pessoas morreram pisoteadas em um baile funk em Guarulhos (Grande SP) após uma ação de dispersão da polícia ao baile do Vermelhão.

Cenas filmadas em Heliópolis mostram a multidão encurralada em um beco, enquanto policiais agridem o grupo. 

Cleide Alves, presidente da Unas (união de moradores) de Heliópolis, diz que esse é o tratamento rotineiro dado aos jovens por ali.“ A gente fica muito chateado, triste. Não é que a gente seja contra a polícia. A gente quer que a polícia assuma a função dela, que é cuidado do cidadão”, diz.  

O advogado Damazio Gomes da Silva, do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, que acompanha o caso da adolescente Taissa, diz que a situação no bairro não é diferente das imagens vistas em Paraisópolis. "Mas muitas vezes as pessoas acabam não procurando para fazer as denúncias", diz.

E não é só o funk que é reprimido. “No samba da favela, do lado do baile DZ7, a polícia também chega batendo em todo mundo. Manda fechar padaria, pizzaria”, conta Valdemir José Trindade, 38, líder comunitário de Paraisópolis. 

O baile DZ7, ou baile da 17, foi criado no início da década e o número faz referência, de acordo com os moradores, a um bar de drinques que existia na favela. Inicialmente, a festa teria surgido como um pagode em frente a esse boteco, mas, nos intervalos, os frequentadores ouviam funk em carros estacionados na rua. Com o tempo, a festa cresceu e invadiu as madrugadas de sexta e sábado.

O baile já chegou a reunir cerca de 30 mil pessoas nas vielas de Paraisópolis —ele se concentra em quatro ruas da favela. Semanalmente, recebe excursões de jovens de cidades do interior e até de outros estados, como o Rio de Janeiro.

Entre os MCs que saíram de pancadões paulistas para o Brasil estão MC G15 (“Deu Onda” e “Cara Bacana”), MC João (“Baile de Favela”), Di Menor DR (“Nossa Melhor Façanha”), Menor da VG (“Conto do Pescador”) e Duduzinho (“O Mundo é Nosso”).

A diretriz de Doria para interromper bailes tem como base a lei estadual 16.049, de autoria dos deputados estaduais Coronel Camilo (PSD) e Coronel Telhada (PSDB), da bancada da bala da Assembleia Legislativa, e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2017. 

Ela proíbe festas com uso de som em veículos parados nas vias públicas e impõe multa de R$ 1.000. Na prática, a lei ainda não tem aplicação definida pela Polícia Militar, responsável pela fiscalização e aplicação da regra.

Segundo o governo, entre sexta e domingo cerca de 25% das ocorrências recebidas pela polícia são de perturbação do sossego. Só de Paraisópolis foram 40 chamadas no domingo (1º).

Na capital, todos os finais de semana são mapeados 250 pontos onde bailes devem ser coibidos.

Nesta quarta, questionado sobre a incidência de agressões antes e durante sua gestão, Doria afirmou que protocolos da polícia serão revistos.

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