Justiça proíbe início das obras de túnel na Paulista

Na decisão, juiz atendeu pedido de associações de moradores da região; entidades alegam que túnel prejudicará imóveis vizinhos

São Paulo

A Justiça paulista proibiu, em decisão liminar, o início das obras de construção de um túnel de cerca de 100 metros de extensão na rua São Carlos do Pinhal, que beneficia diretamente um empreendimento imobiliário.

Autorizada pela administração Bruno Covas (PSDB), a obra permitirá a criação de um boulevard ligando a avenida Paulista à entrada do complexo de luxo Cidade Matarazzo por meio do calçadão da Alameda das Flores.

O complexo, que está sendo erguido pelo grupo Allard, será formado por um shopping center, um hotel e imóveis comerciais e residenciais. 

Obras do mega empreendimento Cidade Matarazzo, que está sendo construído em uma área de 27 mil metros quadrados,  entre a rua São Carlos do Pinhal, alameda Rio Claro e rua Itapeva
Obras do mega empreendimento Cidade Matarazzo, que está sendo construído em uma área de 27 mil metros quadrados, entre a rua São Carlos do Pinhal, alameda Rio Claro e rua Itapeva - 14.dez.2019 - Gabriel Cabral/Folhapress

Com custo estimado de R$ 2 bilhões, ocupará um terreno de cerca de 30 mil m² do antigo Hospital Humberto I, que faliu nos anos 1990 e ficou abandonado a partir de então.

O túnel, avaliado em cerca de R$ 130 milhões, ficará entre as alamedas Rio Claro e a rua Itapeva. A obra será paga pela Associação São Paulo Capital da Diversidade, entidade fundada pelo empresário Alexandre Allard, do grupo Allard, responsável pelo complexo Cidade Matarazzo. 

Ao proibir o início da construção do túnel, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a solicitação feita por duas associações de moradores da região, a Amacon (Consolação e adjacências) e a Amorbela (Bela Vista e Bexiga).

As duas entidades entendem, entre outros pontos, que o túnel será prejudicial aos imóveis vizinhos.

“Moradores, empresários e usuários da região terão seus imóveis e atividades afetados diretamente”, dizem, reclamando das alterações que ocorrerão no sistema viário da região. A alameda Rio Claro, por exemplo, passará a ser uma rua sem saída.

Na decisão, o juiz afirmou que, com a proximidade do recesso do Judiciário, o eventual início das escavações, aterramentos, instalações ou retirada de árvores “tornaria difícil e custoso o restabelecimento da situação atual”.

A Justiça aguarda ainda o posicionamento da prefeitura sobre as alegações feitas pelas associações para tomar uma posição em relação ao mérito do processo, o que deve ocorrer apenas no ano que vem.

Procurada pela Folha, a gestão Covas afirmou ontem que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão.

À época da assinatura da autorização da obra, Covas afirmou que o boulevard que ficará sobre o túnel “melhorará muito” a região. “É uma doação para a cidade!”, afirmou. 

A Associação São Paulo Capital da Diversidade afirmou à Folha que não foi cientificada de nenhuma ação judicial ou medida liminar.

Mas disse ter “a mais absoluta certeza de que não existe nenhum fundamento em qualquer questionamento que possa haver por esse meio, na medida em que a aprovação do boulevard e o acordo de cooperação seguiram rigorosamente todos os trâmites legais aplicáveis e exigíveis”.

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