Duas associações de moradores da região da avenida Paulista entraram na Justiça para tentar impedir a construção de um túnel na rua São Carlos do Pinhal que beneficiará diretamente um empreendimento imobiliário.

Ao enterrar um trecho de 100 metros da rua, a obra permitirá a criação de um boulevard ligando a Paulista ao complexo de luxo Cidade Matarazzo por meio do calçadão da Alameda das Flores.

Orçado em cerca de R$ 2 bilhões, o Cidade Matarazzo está sendo erguido no terreno de cerca de 30 mil m² do antigo Hospital Humberto I e será formado por um shopping center, um hotel e imóveis comerciais e residenciais. 

O projeto, que inclui uma torre de 22 andares do arquiteto francês Jean Nouvel, vencedor do Pritzker em 2008, dá um novo uso para as edificações históricas e tombadas do hospital, ícone da arquitetura neoclássica de São Paulo.

Inaugurado em 1904 pelo industrial italiano Francisco Matarazzo, o hospital faliu nos anos 1990 e ficou abandonado a partir de então. Com a revitalização, a capela de Santa Luzia, de 1922, será reaberta.

O túnel, com custo de cerca de R$ 130 milhões, ficará entre as alamedas Rio Claro e a rua Itapeva. Sua construção foi aprovada em setembro pela gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB).

A obra será paga pela Associação São Paulo Capital da Diversidade, entidade fundada pelo empresário Alexandre Allard, do grupo Allard, responsável pelo complexo Cidade Matarazzo. 

“É uma doação para a cidade!”, afirmou o prefeito, à época, destacando que o boulevard “melhorará muito a região”.

A Amacon (Associação dos Moradores da Consolação e adjacências) e a Amorbela (Bela Vista e Bexiga) afirmam, no entanto, que o túnel é um presente de grego, que favorece “escandalosamente” o empreendimento privado, mas prejudicará os imóveis vizinhos.

“Moradores, empresários e usuários da região terão seus imóveis e atividades afetados diretamente”, dizem, reclamando das alterações que ocorrerão no sistema viário da região. A alameda Rio Claro, por exemplo, passará a ser uma rua sem saída. 

Na ação, as associações de moradores citam um parecer técnico da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), feito em 2017, na gestão João Doria (PSDB), segundo o qual o projeto do túnel não trará “reais benefícios” para a região “do ponto de vista da acessibilidade e da mobilidade”.

No documento, os técnicos afirmam que o túnel cria uma barreira física e que os empreendimentos lindeiros teriam seus acessos dificultados.

Além disso, dizem que durante a execução da escavação e construção da passagem a rua São Carlos do Pinhal terá de ficar interditada. 

“A rua é o apoio principal da avenida Paulista no sentido Consolação, não havendo nenhum viário próximo com as mesmas características físicas e topográficas”, afirma. “Durante as obras, não haverá condições para desvios.”

O parecer lembra ainda que a avenida Paulista é palco de grandes eventos e manifestações, que exigem a interdição frequente de suas faixas desde o Masp até a Consolação. 

“Diante do exposto, somos de parecer contrário à construção do túnel,”, diz o texto.

A Folha procurou a gestão Bruno Covas para tratar do túnel, previsto para ser entregue em 2022, e do parecer da CET. Em nota, a assessoria de imprensa limitou-se a dizer que a “proposta passou por intensa e transparente análise de todos os órgãos e departamentos competentes”.

Disse também que todo procedimento seguiu rigorosamente a lei e que a prefeitura concluiu haver interesse público. Não fez qualquer comentário sobre o parecer contrário da CET.

O Grupo Allard, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que a CET mudou seu entendimento após alterações no projeto. “Uma série de solicitações de caráter geométrico e dimensional foram exigidos pelo órgão público, resultando em adequações no projeto da passagem inferior.”

A empresa diz também, em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, que “uma série de estudos foram realizados, principalmente do ponto de vista construtivo, para garantir a manutenção da faixa carroçável durante as obras.”

Um documento assinado pela diretora de planejamento da CET, Elisabete França, encaminhado ao jornal, atesta que as alterações realizadas “atenderam às exigências”. 

As associações de moradores, contudo, dizem que solicitaram à CET os estudos que a levaram a mudar seu entendimento a fim de verificar se todas as restrições haviam sido, de fato, sanadas, mas que não obtiveram sucesso.

Na ação, as associações de moradores reclamam também do edital de chamamento público lançado pela prefeitura para a viabilização do projeto. “Não deu margem a outras propostas, com outras soluções urbanísticas”, afirma. 

“Foi direcionado para a realização de uma obra preconcebida, pré-aprovada, cuja possibilidade de participação seria tão somente da própria associação gerida pelos diretores do empreendimento”, dizem.

O Grupo Allard afirma que a alegação não faz o menor sentido. “A associação informou a prefeitura que vinha estudando esse projeto havia alguns anos e que tinha interesse em implantá-lo”, diz. 

“O chamamento público possibilitou que eventuais interessados apresentassem outras propostas para a transformação urbana”, afirma. 

O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública, ainda não analisou o pedido de liminar feito pelas entidades para suspender o projeto. Aguarda a manifestação da prefeitura sobre o assunto, que tem 30 dias para responder.