Doria vai conceder balsas do Bororé e de São Bernardo à iniciativa privada

Governador projeta economia de mais de R$ 100 milhões; moradores discutem prós e contras

São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), planeja passar para a iniciativa privada a operação das balsas que servem o bairro do Bororé, no extremo sul da capital, e São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. 

A ideia é incluir as três linhas no pacote de concessão das balsas do litoral paulista, que tem a meta de ser concluído no segundo semestre de 2020.

A balsa João Basso, que faz o percurso entre o Riacho Grande e o bairro Tatetos, em São Bernardo, é a mais demandada das três. Juntas, as três travessias transportam 2,2 milhões de passageiros e 1,8 milhão de veículos por ano em 180 mil viagens. Sozinha, a João Basso leva 1,7 milhão de pedestres e 1,1 milhão de veículos.

Por meio da Dersa, o governo do estado é responsável por oito travessias no estado, a principal delas entre Santos e Guarujá. 

A empresa pública também realiza travessias entre Guarujá e Bertioga, Ilhabela e São Sebastião, Iguape e Juréia, Cananéia e continente, Cananéia e Ilha Comprida e Cananéia e Ariri, além da travessia por lanchas de passageiros entre Santos e Vicente de Carvalho.

As balsas do Bororé (do Grajaú para a península), Taquacetuba (do Bororé para São Bernardo do Campo) e João Basso são administradas pela Emae, estatal que surgiu da cisão da Eletropaulo em 1996.

Dessa época ela herdou a responsabilidade de operar o controle de cheias e a geração de energia de um sistema hidráulico que inclui a represa Billings, em cujas águas operam as três balsas. O governo gastou R$ 7,8 milhões com a operação e a manutenção delas no ano passado.

Com as embarcações do litoral, despendeu R$ 85,8 milhões. A economia prevista com a concessão passaria de R$ 100 milhões ao incluir no cálculo o fim dos gastos com os funcionários das balsas.

A atividade da balsa no Bororé tem aumentado significativamente nos últimos anos devido ao crescimento de interesse turístico dos paulistanos na ilha —que, na verdade, a despeito de ser conhecida como tal, é uma península.

O Bororé está ligado a outros bairros da zona sul pela mal-afamada av. Paulo Guilguer Reimberg, conhecida na região por seus vários trechos com iluminação parca e pela recorrência de assaltos.

Bororé, Parelheiros e Marsilac fazem parte do chamado polo do ecoturismo, área que concentra a represa, cachoeiras e remanescentes da mata atlântica. Turistas frequentam a região para fazer trilhas, praticar atividades aquáticas como remo, observar pássaros e relaxar em chácaras alugadas.

Nos finais de semana, eles chegam a esperar quase três horas para embarcar na balsa para o Bororé. Nos horários de pico, durante a semana, a espera é de cerca de uma hora. Cada embarcação comporta 18 veículos e 200 passageiros, e leva cerca de cinco minutos para completar o percurso.

O afluxo de visitantes divide a opinião dos cerca de 6.000 moradores da península. Por ser uma Área de Proteção Ambiental, Bororé tem um processo de ocupação restrito e disciplinado para a preservação da diversidade biológica.

Responsável por cuidar da capela de São Sebastião, que fica logo na entrada do bairro desde 1904, Sueli Rocha, 61, que nasceu no Bororé, acredita que a concessão da balsa pode ser positiva caso implique em melhorias para sua terra.

“O movimento de carros aqui está muito grande, a fila trava toda a via principal. Não temos calçadas na maior parte das ruas, então acontece uma coleção de acidentes. Se melhorarem o serviço da balsa, diminuindo as filas, gerando recursos para obras na ilha, seria algo bom, sim”, diz.

Processos de desestatização implicam, muitas vezes, na cobrança de taxas dos usuários para que o serviço seja rentável para a operadora —a gestão Doria não confirma se é possível que passe a haver cobrança pelo uso da balsa, que atualmente é gratuita e funciona 24 horas por dia.

Para Sueli, a cobrança de uma taxa módica poderia até ser proveitosa para devolver a pacacidade ao Bororé.

“As pessoas vêm para cá para abandonar cachorros, tem um monte de bailes durante a madrugada toda na entrada da balsa. De repente, uma taxa de R$ 2 até ajudaria a diminuir um pouco o movimento.”

Admir Souza, 54, que habita o bairro há 36 anos, planeja-se para não sair de sua residência aos finais de semana para evitar a agitação e o trânsito. Ele não se opõe à cobrança de uma tarifa na balsa, mas diz que os moradores precisam ter isenção.

Seu amigo, o comerciante Edson Mansano, 45, da terceira geração de uma família que comanda um bar no Bororé, gosta, naturalmente, do movimento, e teme os efeitos de uma cobrança pela travessia.

“Preciso ir muitas vezes para o outro lado para comprar coisas para o comércio. Se toda vez que eu passar tiver que pagar, vai ficar complicado. E o pessoal que vem para cá de final de semana pode não gostar do pedágio”, diz.

O veículo é uma necessidade cotidiana para os habitantes da península, que precisam ir até o Grajaú para ter acesso a postos de gasolina, farmácias e supermercados.

O educador e permacultor Jaison Lara, 28, o Jai, que mora na região desde os 6, é uma das figuras mais importantes de um movimento que tem promovido atividades culturais no Bororé e colocado a região como parte do circuito do turismo e da produção ecológicos.

Na ilha há diversos focos de cultivo de alimentos orgânicos, sem agrotóxicos, que são vendidos para fora da península e também suprem a demanda do comércio local, por exemplo.

Para Jai, um dos representantes do Bororé na interlocução com o poder público por meio da associação de moradores e da Casa Ecoativa (centro cultural que funciona na região desde 1996), é necessário promover um debate sobre as necessidades locais para pensar em desestatizar a balsa.

"Privatizar por privatizar eu acho que não é prioridade para a ilha, não é o que precisamos, mas estou aberto a ser convencido de que passar para a iniciativa privada seria o melhor", diz. "O governo tem que ouvir a comunidade em uma discussão horizontal."

Ele destaca que a balsa funciona a cabo, sem motor, um serviço que ele considera arcaico e perigoso, pois promove acidentes com barcos que não veem o fio de aço, algo que uma eventual empresa que assumisse a operação poderia resolver.

Ele também aponta a falta de calçadas, a ausência de praças e os problemas na avenida Paulo Guilger Reimberg, que, em sua visão, são demandas da população local que estariam acima da balsa na fila de urgências do Bororé.

Sobre uma possível tarifa, ele apresenta questionamentos.

"O governo do estado atravessa a região com água para fazer a represa, cria a necessidade da balsa e depois passa a cobrar? Eles têm uma dívida histórica com a comunidade. Vão isentar os moradores de taxa? Vão pensar em projetos para a ilha? Tudo isso tem que ser discutido com quem mora aqui".

Em São Bernardo, após anos de reclamações sobre longas filas em horários de pico, com munícipes acordando de madrugada para conseguir chegar a compromissos a tempo, a embarcação que serve o percurso da João Basso foi trocada em 2018 para uma com o dobro de capacidade —400 passageiros e 40 veículos de pequeno porte. A antiga é a que atualmente percorre o caminho do Grajaú para o Bororé.

Com a mudança do equipamento, que custou aproximadamente R$ 2,5 milhões em recursos públicos, as queixas diminuíram bastante na cidade do ABC paulista.

A gestão Doria contratou a Fundação Getulio Vargas para realizar estudos para definir o modelo de desestatização das balsas que, hoje, planeja-se que seja o de concessão por um período determinado. 

Segundo a Folha apurou, há preferência de que todas as 11 balsas do estado sejam passadas para apenas um concessionário, para que assim seja possível, entre outras coisas, manter a gratuidade em Bororé, João Basso e Taquacetuba. O não pagamento poderia ser compensado por meio de cobranças mais altas em outras linhas, por exemplo.

A viabilidade desse plano só poderá ser aferida, no entanto, após a conclusão dos estudos da FGV.

Em nota, o governo do estado afirma que o projeto foi autorizado pelo Conselho Gestor de PPPs e Concessões e que nos próximos meses será finalizada a etapa de sondagem ao mercado, para, na sequência, serem realizadas audiências públicas.

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