O número de mortes em rodovias federais voltou a subir pela primeira vez em sete anos e chegou a 5.332 vítimas em 2019, 61 a mais do que o ano anterior, segundo dados divulgados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Além dos mortos, acidentes em estradas federais no ano passado deixaram ainda 18,6 mil feridos graves —858 casos (5%) a mais que o ano anterior.
O aumento do número de vítimas nas rodovias administradas pelo governo federal coincide com o primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (sem partido), que mandou suspender a fiscalização por radares nessas estradas.
Em março, o presidente afirmou que extinguiria a fiscalização eletrônica nas estradas, mas foi impedido pela Justiça Federal, que determinou a manutenção dos aparelhos fixos.
Em agosto, então, Bolsonaro mandou, por meio de um despacho, que a PRF interrompesse o uso de radares móveis. Quatro meses depois, em dezembro, a Justiça determinou que a fiscalização com aparelhos móveis voltasse a ser feita.
Ainda não é possível afirmar com segurança que o aumento do número de mortes tenha ocorrido devido à redução da fiscalização, segundo especialistas, uma vez que isso demandaria análises mais específicas sobre os locais onde esses acidentes ocorreram.
"Mas a gente sabe que tem questões de alteração de comportamento que a percepção da redução da fiscalização coloca, que a gente não pode ignorar. A fiscalização tem uma tendência a dissuasão", afirma Rafael Godoy, da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito.
"Além da suspensão de radares móveis, o presidente encaminhou um projeto de lei com alterações no Código de Trânsito Brasileiro que abrandaria punições e regras relacionadas a fatores de risco", afirma Hanna Machado, coordenadora na mesma entidade.
"Essas mensagens que abertamente defendem um abrandamento de punição têm um poder de mudança de comportamento, porque enfraquecem a percepção de fiscalização e de punição caso o comportamento não esteja dentro das regras. A gente precisa aguardar ainda uma série histórica para dizer que a tendência [de redução do número de mortes] foi revertida, mas é importante perceber que as mensagens e a suspensão dos radares vão na contramão das melhores práticas", diz ela.
O presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Vander Costa, também diz que é preciso uma análise mais detalhada, mas afirma que há indícios de que o aumento esteja, sim, relacionado à redução da fiscalização.
"Houve um aumento nos acidentes por excesso de velocidade, o que pode estar vinculado à retirada dos radares. E um acidente em alta velocidade tem potencial maior de causar mortes", afirma.
"A redução de mortes ao longo dos anos se dá por uma série de fatores: a lei seca, o controle de veículos pesados, a obrigatoriedade do exame toxicológico, o aumento da quantidade de radares. Se você retrocede em um deles, o número pode voltar a crescer", diz.
Costa questiona ainda o fim da multa para motoristas que levam crianças sem a cadeirinha de retenção. "Desobrigar a cadeirinha para crianças é outro fator que pode causar mortes. Seria pensar muito que o brasileiro já está pronto para cumprir a legislação sem punição, o que infelizmente não é verdade".
Bolsonaro tentou ainda extinguir o DPVAT, seguro obrigatório para veículos, que paga indenizações em casos de morte e invalidez permanente por acidente de trânsito, além de cobrir gastos hospitalares, mas foi impedido pelo STF.
Em 21 de janeiro deste ano, havia 731 radares em funcionamento nas rodovias operadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), segundo dados enviados pelo órgão à reportagem via Lei de Acesso a Informação. Em 2016, balanço do órgão apontava 3.467 equipamentos.
O número total de acidentes caiu em 2019 em relação ao ano anterior —foram 67.427, considerando também as ocorrências com feridos leves e aquelas em que todos os envolvidos saíram ilesos. O que cresceu neste ano foi o número de acidentes com mortos e feridos (somando as duas categorias, um aumento de 53.963 para 55.756 ocorrências).
Entre 2011, ano com mais mortes da série histórica da PRF, e 2018, houve redução de 39,2% no número de mortes.
Considerando apenas o ano de 2019, Minas Gerais, Paraná e Bahia concentraram a maior parte das mortes. Em São Paulo, foram 204 vítimas no ano passado.
Do total das vítimas 82% são homens, e 18%, mulheres. As causas de acidentes que terminam com mortes são falta de atenção (24% dos casos), desobediência das normas de trânsito (16%) e velocidade incompatível (13%).
Colisão frontal foi o tipo de acidente que mais deixou mortos (1.595 vítimas), seguido de atropelamento de pedestre (954) e colisão traseira (632). Sextas, sábados e domingos também são os dias que têm a maior parte dos acidentes com mortos.
Procurado pela reportagem, o Dnit afirmou nesta quinta-feira (30) que tem "atuado em medidas para a diminuição do número de acidentes nas rodovias federais, tais como manutenção e a sinalização das rodovias, correções de geometria e ações para educação no trânsito."
"A diretriz para a implantação de radares nas rodovias federais sob jurisdição do DNIT é eminentemente técnica nos locais de tráfego com criticidade 'média', 'alta' e 'muito alta', os quais foram identificados em estudos realizados pela Autarquia, contemplando equipamentos nos pontos mais sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas."
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