A construção de um conjunto habitacional com cerca de 200 unidades para população de baixa renda, em Maresias, fez com que moradores e donos de imóveis de uma das praias mais badaladas do litoral norte paulista se unissem contra o projeto do Minha Casa Minha Vida.
A reação conta com a participação até mesmo do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), Fabio Wajngarten, proprietário de uma casa no local, que prometeu acompanhar a situação junto ao governo federal.
O que tira o sono dos moradores do bairro de São Sebastião é a precariedade das condições de saneamento básico no local, a possibilidade de que a população atual de cerca de 10 mil habitantes cresça em até 10% com a chegada das novas famílias e os impactos ambientais.
No início de janeiro, a associação de moradores que pressiona o poder público ganhou o apoio de Wajngarten —que prometeu aos vizinhos acompanhar a situação em esfera federal, de acordo com pessoas que acompanharam a reunião em que ele fez uma palestra.
A área escolhida pela prefeitura para erguer as casas populares fica a poucos quarteirões da praia em meio a vegetação, próximo ao parque estadual da Serra do Mar.
Um rio limpo e de águas claras corta o terreno, mas poucos metros à frente se encontra com outro curso de água, o Ipiranga, poluído e com forte mau cheiro. Juntos, desembocam no mar.
Há anos a população cobra da Prefeitura de São Sebastião a construção de uma estação de tratamento de esgoto da Sabesp. Como ela nunca chegou, as casas regulares contam com fossas sépticas.
“Mas temos um inconveniente aqui”, diz o presidente da Somar (associação de moradores), Eliseu Arantes, morador há quarenta anos do local. “O lençol freático está a cerca de 80 cm de profundidade. Quando chove é esgoto para todo o lado.”
“Como vão querer colocar mais cerca de mil pessoas aí?”, pergunta o líder comunitário Cássio Murilo Furtado.
Ele afirma que oficialmente há apenas 25 famílias cadastradas pela prefeitura aptas a fazerem parte do programa habitacional. O medo dele e de outros moradores é que a medida ajude a inflar ainda mais o número de habitantes em uma área sem o mínimo de infraestrutura.
Apesar de reunir mansões em condomínios fechados, Maresias não tem coleta de esgoto. “Saio com minha canoa aí pelo rio e só o que eu vejo são canos de esgoto que despejam ali mesmo”, diz.
O bairro tem atualmente cerca de 10 mil moradores, mas durante a alta temporada de verão chega a receber 70 mil turistas, tornando ainda mais complicado o saneamento da região.
O presidente da Somar diz que não é contra a construção das casas populares, mas que a população local deveria ser consultada e que há outras prioridades no bairro.
Ele afirma que Maresias sofre hoje com problemas como a falta de emprego para novas famílias, falta de serviços básicos como creches e postos de saúde e questiona a ausência de estudos de impacto ambiental para a construção das unidades de moradia.
Entre os moradores também há quem reclame e veja na medida uma ameaça de desvalorização de seus imóveis e reflexos na indústria hoteleira local, que trabalha com ocupação quase total durante o verão.
“Apesar de não ser a preocupação principal, com a construção [do conjunto] existe uma tendência natural de desvalorização dos outros imóveis”, diz Arantes.
Outros pontos levantados pela associação de moradores são a possibilidade que as casas sejam vendidas no futuro, gerando especulação imobiliária e que o conjunto habitacional atraia também a construção de casas que invadam a área de vegetação do parque estadual da Serra do Mar.
A associação protocolou os questionamentos na prefeitura enquanto aguarda uma resposta.
“Como já tem até empresa escolhida na licitação para fazer a construção, não deve ser difícil para a prefeitura responder se já fizeram estudos de impacto ambiental na região”, diz o presidente da Somar.
Procurada pela Folha, a Prefeitura de São Sebastião não respondeu.
A reportagem também entrou em contato com a Secom e questionou que tipo de ação Wajngarten faria em relação ao conjunto do Minha Casa Minha Vida, mas não obteve resposta.
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