Após quase um ano do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), a Polícia Federal de Minas Gerais estima que a partir de junho deve finalizar as investigações para indiciar funcionários da mineradora e da empresa alemã Tüv Süd por crime de homicídio e por crimes ambientais.
O rompimento, em 25 de janeiro do ano passado, deixou 270 mortos —11 ainda não foram encontrados.
Segundo o delegado Luiz Augusto Pessoa, que conduz o inquérito, falta a conclusão de um laudo de engenharia para determinar a causa da liquefação dos rejeitos da barragem, que gerou o seu rompimento. O resultado é esperado para junho.
É consenso entre investigadores e especialistas que a liquefação, ou seja, quando o rejeito sólido se comporta como líquido, é que levou ao rompimento da barragem.
Há várias hipóteses sobre a causa da liquefação: chuvas, problemas de drenagem e abalos sísmicos. Dependendo da causa, Pessoa irá determinar a responsabilidade de cada investigado.
O delegado espera saber se é possível responsabilizar os funcionários da Vale e da Tüv Süd por homicídio doloso (quando há intenção de matar), culposo (quando não há intenção) ou ainda com dolo eventual (quando o agente assume o risco de matar).
A investigação não descarta responsabilizar os executivos da Vale e da Tüv Süd, inclusive o presidente afastado da mineradora, Fabio Schvartsman.
A respeito dos abalos sísmicos, uma das principais hipóteses levantadas, o delegado afirmou que uma perícia da PF concluiu ter havido quatro explosões no dia 25 de janeiro, num raio de 150 km da barragem, entre 12h e 13h. O rompimento foi às 12h28.
A perícia, no entanto, descartou que essas explosões, feitas pelas mineradoras no processo de extração do minério, sejam a causa do rompimento.
Pessoa afirma, contudo, que o total de 150 abalos sísmicos registrados em 2018 nessa região pode ter levado paulatinamente à liquefação.
"É um trabalho muito complexo. Prefiro fazer um trabalho bem feito, seguro e que não gere questionamentos", afirmou o delegado ao responder sobre a pressão da sociedade para que a Vale seja punida.
A perícia é feita com a ajuda da Universidade de Barcelona e com a Universidade do Porto.
Além de homicídio, a investigação mira crime ambiental de poluição (de um a cinco anos de prisão), inclusive de lençol freático, e de destruição de dez sítios arqueológicos (de um a três anos de prisão).
O inquérito que trata de homicídio e de crime ambiental é o segundo aberto pela PF e possui até agora 1.350 páginas.
Em setembro, a PF já havia concluído um primeiro inquérito e indiciado 13 pessoas (sete da Vale e seis da Tüv Süd), além das duas empresas em si, por falsidade ideológica e uso de documento falso com consequência ambiental.
A investigação de Pessoa apontou que a Vale já havia sido alertada, ao longo de 2017 e de 2018, sobre o perigo da barragem. E a Tüv Süd atestou a segurança da estrutura mesmo ciente de que ela não atingia o grau mínimo exigido por padrões internacionais.
O inquérito aponta ainda pressão da Vale para que esses documentos fossem assinados pela Tüv Süd. Os crimes de falsidade dizem respeito a essas assinaturas de laudos que sabidamente não correspondiam à situação de risco da barragem.
Se a pena máxima for aplicada aos indiciados, pode chegar a 18 anos de prisão.
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